quinta-feira, 10 de julho de 2014

BOLSA FAMÍLIA - Recorde de registro da frequência escolar no período da série histórica do segundo bimestre, abril e maio

15,4 milhões de beneficiários, o que representa 89,2% de 
estudantes acompanhados na condicionalidade da educação
No bimestre de abril e maio de 2014, referente ao 2º período de acompanhamento da condicionalidade de educação do Programa Bolsa Família, 89,2% das crianças e dos adolescentes tiveram a frequência escolar registrada. O índice representa o melhor resultado para esse período — 4,2 pontos percentuais acima do mesmo bimestre de 2013 e 1,6 ponto percentual acima do resultado do 1º período deste ano (fevereiro e março). Em números absolutos, dos 17,3 milhões de crianças e de adolescentes beneficiários do Programa, 15,4 milhões foram acompanhados.

Série histórica de 2008 a 2014 – acompanhamento da educação
Referência: 2º período letivo
Período
Público acompanhado
Índice de acompanhamento
Abril e maio de 2014
15,41 milhões
89,2%
Abril e maio de 2013
14,78 milhões
85%
Abril e maio de 2012
15,42 milhões
86,3%
Abril e maio de 2011
14,41 milhões
85,9%
Abril e maio de 2010
14,29 milhões
82,9%
Abril e maio de 2009
13,97 milhões
83,5%
Abril e maio de 2008
13,71 milhões
84,6%
Fonte: Sistema Presença/MEC e Sistema de Condicionalidades – Sicon/MDS.
Entre os resultados regionais, destaca-se o acompanhamento da Região Sul, que superou os 90%. A Região Nordeste — que concentra a maior quantidade de beneficiários para acompanhamento, quase 8 milhões, e o maior número de municípios, 1.794 — teve índice de acompanhamento equivalente ao índice nacional, 89%. A Região Norte teve um resultado levemente acima do índice nacional, 89,7%, um destaque quando são consideradas as especificidades regionais que atrapalham o acompanhamento: território de grande dimensão, dificuldades de acesso às localidades, problemas para a comunicação, focos de população com particularidades étnico-culturais que necessitam de abordagens diferenciadas etc.
A tabela a seguir apresenta os números totais do Brasil e o resultado por região do acompanhamento da condicionalidade de educação no mês de maio de 2014.

REGIÃO

PÚBLICO TOTAL — Beneficiários de 6 a 17 anos
Beneficiários acompanhados
TOTAL ACOMPANHADO
TOTAL EM CUMPRIMENTO —Frequência regular
Quantidade
% do perfil
Quantidade
% em relação ao público acompanhado
Brasil
17.272.090
15.410.272
89,2%
14.852.335
96,4%
CO
1.017.731
863.056
84,8%
830.566
96,2%
NE
7.961.478
7.089.570
89%
6.930.685
97,8%
N
2.489.925
2.234.071
89,7%
2.196.434
98,3%
SE
4.532.529
4.055.976
89,5%
3.794.358
93,5%
S
1.270.427
1.167.599
91,9%
1.100.292
94,2%
 Fonte: Sistema Presença/MEC e Sistema de Condicionalidades — Sicon/MDS.
Com relação aos Estados e ao Distrito Federal, destacam-se Roraima, Paraná, Piauí, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Norte, com resultados superiores a 92% de alunos acompanhados. O Gestor Municipal pode ter acesso aos dados de seu município, no Sistema de Condicionalidades (Sicon), hospedado no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF).
Públicos específicos
Segundo os resultados do Sistema Presença, o acompanhamento e o cumprimento das condicionalidades do público com perfil educação entre a população rural, indígena e quilombola encontram-se acima do índice alcançado pelo restante da população. Um alerta: para as pessoas com deficiência, o índice é inferior tanto no acompanhamento quanto no cumprimento da condicionalidade.
Cumprimento das condicionalidades
Em maio de 2014, dos 15,4 milhões de alunos de 6 a 17 anos acompanhados, 96,4% cumpriram a condicionalidade de educação. Esse resultado mantém elevado o índice de cumprimento da condicionalidade da educação, que sempre atingiu percentuais acima de 95%.
Entre os 558 mil beneficiários que não cumpriram a condicionalidade, 30% (168 mil casos) apresentaram baixa frequência por motivos fortuitos e imprevistos ou de força maior e/ou por falta de oferta. Para essas situações, não há efeitos no benefício da família. Nos demais casos, 390 mil, há efeitos no benefício. É importante que a equipe de assistência social avalie os motivos indicados pela área de educação para, se necessário, realizar o acompanhamento dessas famílias em sua rede de serviços.
Público sem informação da frequência escolar
Nos meses de abril e maio de 2014, não se obteve informação sobre a frequência escolar de cerca de 1,86 milhão de beneficiários entre 6 e 17 anos. Desses, 1,23 milhão de alunos (7% do público total) não foram acompanhados devido à ausência da informação da escola em que estudam. Esse resultado representou uma queda de 2,4 pontos percentuais em relação à quantidade de beneficiários sem a escola identificada no acompanhamento anterior, isto é, uma redução de 420 mil crianças e/ou adolescentes nessa situação.
Outra parcela do público não foi acompanhada em razão da ausência de resposta da rede escolar ou dos operadores do Sistema Presença. Nesse período, foram 632 mil estudantes com a informação da escola, mas sem a informação da frequência, equivalendo a 3,66% do público total. Esse resultado traz desafios para a rede de acompanhamento da frequência escolar, no sentido de atualizar a informação da escola e manter o acompanhamento com os elevados índices já alcançados.
Considerando o alcance e a magnitude do Programa Bolsa Família, os resultados do segundo período de acompanhamento da condicionalidade de educação são bastante positivos e confirmam a boa mobilização e a efetividade das redes de acompanhamento da frequência escolar. Estão envolvidas nesse trabalho complexo as gestões estaduais e municipais do PBF e as redes municipais e estaduais de educação, sob a supervisão da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), e do Departamento de Condicionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

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