terça-feira, 25 de setembro de 2012

Agricultores familiares da Serra poderão fornecer produtos para a alimentação escolar


Incaper

O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) está capacitando os produtores rurais de base familiar do município da Serra. O objetivo é incentivar a organização dos agricultores de forma a aumentar a participação dos produtos da agricultura familiar na nutrição dos alunos da rede municipal. A ideia surgiu depois de uma análise dos números do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no município.

Em 2011, foram destinados à Serra recursos na ordem de R$ 4,3 milhões para a nutrição dos quase 60.300 estudantes do município. Pela legislação em vigor, 30% deste valor (aproximadamente R$ 1,3 milhão) deve ser investido na compra de produtos oriundos da agricultura familiar. Porém, dos 116 agricultores de base familiar do município, apenas nove possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). “O município da Serra é grande, recebe recursos grandiosos, tem um grande número de alunos, mas não tem agricultores familiares organizados para atender a alimentação escolar e acaba comprando de fora”, resume Pierângeli Aoki, coordenadora de comercialização da agricultura familiar do Incaper.

Os trabalhos de assistência técnica e extensão rural desenvolvidos pelo Incaper são de fundamental importância para que isso se torne realidade. Ações que incentivam a diversificação das culturas, o planejamento de produção e o fortalecimento da organização social empoderam os agricultores de base familiar para que aprendam a trabalhar coletivamente.

Para discutir a questão, o Incaper, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e as Secretarias Municipais de Agricultura e Educação, se reúne com produtores rurais. É destacado para o grupo a importância de uma associação coletiva, a fim de que eles se organizem e participem dos programas governamentais de apoio à comercialização da agricultura familiar. “Isso faz com que os agricultores de base familiar estejam preparados para participar de feiras livres, eventos, além de participar do mercado corporativo, que é grande. O que mais cresce na Serra são empresas, indústrias. E a agricultura familiar deve estar preparada para entrar neste mercado potencial”, diz Pierângeli Aoki.

Além de conhecer os números do Pnae, os participantes dos encontros recebem orientações sobre como conseguir o bloco de notas fiscais do produtor rural, e sobre a importância do bloco para favorecer a aposentadoria como agricultor familiar e gerar divisas para o município. As reuniões que se seguem têm por objetivo apresentar os produtos da agricultura familiar que podem ser incluídos no cardápio da merenda escolar.

Com o auxilio de nutricionistas e outros profissionais da Secretaria Municipal de Educação, os agricultores ajudam a elaborar um cardápio capaz de oferecer segurança alimentar e nutricional tanto para quem produz quanto para quem consome. A partir daí, é articulada a chamada pública, um instrumento administrativo não licitatório que permite que o agricultor venda seus produtos diretamente para o Governo. O objetivo é incentivar o desenvolvimento rural sustentável local.

O próximo passo é munir os agricultores familiares de documentos e todas as condições legais para que eles participem do programa. “Chegou o momento de organizar os agricultores para que eles formalizem uma associação e consigam fornecer seus produtos diretamente para alimentação escolar do município onde vivem”, finaliza Pierângeli.

Informações à imprensa:
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Texto: Juliana Esteves
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