Audiência reúne movimentos de luta por moradia e governo federal
Após uma segunda-feira que contou com ocupações de prédios da União nas cidades de São Paulo, Cajamar e Campinas e uma manifestação em frente do Ministério da Fazenda para cobrar ações do governo federal, ocorreu na manhã desta terça-feira (4), no Ministério da Fazenda, uma audiência entre as mais de 30 entidades e movimentos de moradia popular com os representantes do governo federal para discutir as principais pautas do movimento.
Ana Paula Salviatti
São Paulo - Após uma segunda-feira que contou com ocupações de prédios da União nas cidades de São Paulo, Cajamar e Campinas e uma manifestação em frente do Ministério da Fazenda para cobrar ações do governo federal, ocorreu na manhã desta terça-feira (4), no Ministério da Fazenda, uma audiência entre as mais de 30 entidades e movimentos de moradia popular com os representantes do governo federal para discutir as principais pautas do movimento. Em entrevista à Carta Maior o coordenador geral da FLM, Frente de Luta por Moradia, Osmar Borges e Neide Duque representante do Garnic, grupo de articulação para conquista de moradia de idosos da capital, falam sobre essas mobilizações e seus próximos passos.
Na madrugada de segunda-feira (3), os movimentos de habitação popular União dos Movimentos por Moradia da Grande São Paulo e Interior, Central de Movimentos Populares e Frente de Luta por Moradia promoveram uma série de ações articuladas com ocupações de terrenos e prédios da União nas cidades de Campinas, Cajamar e São Paulo.
Terrenos da rede ferroviária federal, imóveis de órgãos estatais, como o prédio do Banco do Brasil da rua Pena Forte Mendes, os prédios do INSS da Av. 9 de Julho, abandonado há mais de 20 anos e o localizado na Av. Teotônio Vilela, como um Conjunto Habitacional da Caixa Econômica Federal de Cajamar, foram alguns dos locais escolhidos pelas entidades para pressionar a esfera federal.
Dentre outras demandas do movimento estão a agilização dos programas de habitação do governo federal através da utilização de terras e imóveis federais para o uso em programas de moradias para famílias sem teto, assim como o reajuste do teto de financiamento concedido às entidades para os programas de habitação federais, na estera do reajuste concedido às construtoras recentemente.
Ainda durante a gestão do presidente Luis Inácio Lula da Silva, imóveis do INSS, entre outros imóveis do governo federal, em todo o país foram destinados para programas de moradia popular, mas até o presente momento muito pouco saiu do papel.
As outras ocupações que ocorreram na cidade de São Paulo e interior terminaram ainda pela manhã da segunda-feira com a saída das famílias, pois o caráter destas ocupações, segundo as entidades era o de forçar as negociações junto ao governo federal.
O final desta jornada culminou com a passeata que terminou em frente ao Ministério da Fazenda onde fica localizada a cede da Superintendência Estadual de Patrimônio, resultando no agendamento da audiência realizada na manhã desta terça-feira para discutir a pauta de negociações do movimento.
Carta Maior - Qual foi o resultado da audiência de hoje?
Osmar Borges - Essa reunião foi desdobramento da manifestação que foi realizada ontem aqui na sede do Ministério da Fazenda. A gente pediu o comparecimento do secretário da Presidência da República, Maurício Dantas, do departamento de Diálogos Sociais e também o pessoal do Grupo de Trabalho Nacional da STU.
E houve uma reunião onde a gente colocou todas as preocupações em relação as áreas da Rede Ferroviária, do INSS, das áreas de autarquias do Governo Federal. Eles ficaram de construir um plano e apresentar as áreas que são passíveis de agilizar e destinar para moradia popular, ou seja, eles falam da possibilidade de trabalhar criando duas cestas, uma cesta num primeiro momento, aquelas que são viáveis, com menos problemas jurídicos, e uma segunda cesta com as áreas que possuem mais problemas jurídicos e buscar meios de fazer um esforço coletivo para buscar soluções jurídicas para estas áreas.
Saímos daqui com alguns encaminhamentos, como datas, principalmente de uma resposta em relação a igualar o teto que foi agora para as construtoras, para nos casos dos financiamentos que são feitos com recursos do STF. Então eles pediram o prazo de um mês para dar uma resposta, para levar ao conhecimento do Ministério das Cidades pra ver se sobe uma portaria alterando os valores também.
Houve alguns avanços, como marcar a data de um seminário nacional que vai reunir os Grupos de Trabalho dos Estados e traçar este plano de trabalho para resolver estes conflitos em relação a estas áreas que o movimento tanto reivindica.
Neide Duque - Achei a reunião proveitosa, a situação de Cajamar, correspondente à Caixa Econômica Federal, já está sendo encaminhada. Pautada uma reunião preparatória, um seminário que será realizado nos dias 24, 25 e 26 de setembro sobre as terras, prédios do SPU...Será um seminário para fazer um mapeamento sobre isso.
Tirou-se também um indicativo de encontro para os dias 9, 10 e 11 de outubro com a participação de Gilberto de Carvalho, assessor direto da presidência da República. Estiveram presentes hoje aqui Mauricio Dantas, da Secretaria Geral da Presidência da República, Ana Lúcia dos Anjos, secretária geral do SPU - Superintendência do Patrimônio da União, assim como o Patrick direto de Brasília.
Carta Maior - Há alguma ocupação mantida das ações de ontem?
Osmar Borges - O prédio da Barata Ribeiro continua ocupado que é do Banco do Brasil, foi uma decisão do movimento de manter a ocupação. Na Cruzeiro do Sul, já fizemos a desocupação porque havia o entendimento dos movimentos que participaram dessa luta que era o de criar o fato, a denúncia para abrir diálogo com o governo. Assim como o prédio do INSS da 9 de Julho, onde também houve a desocupação.
Na madrugada de segunda-feira (3), os movimentos de habitação popular União dos Movimentos por Moradia da Grande São Paulo e Interior, Central de Movimentos Populares e Frente de Luta por Moradia promoveram uma série de ações articuladas com ocupações de terrenos e prédios da União nas cidades de Campinas, Cajamar e São Paulo.
Terrenos da rede ferroviária federal, imóveis de órgãos estatais, como o prédio do Banco do Brasil da rua Pena Forte Mendes, os prédios do INSS da Av. 9 de Julho, abandonado há mais de 20 anos e o localizado na Av. Teotônio Vilela, como um Conjunto Habitacional da Caixa Econômica Federal de Cajamar, foram alguns dos locais escolhidos pelas entidades para pressionar a esfera federal.
Dentre outras demandas do movimento estão a agilização dos programas de habitação do governo federal através da utilização de terras e imóveis federais para o uso em programas de moradias para famílias sem teto, assim como o reajuste do teto de financiamento concedido às entidades para os programas de habitação federais, na estera do reajuste concedido às construtoras recentemente.
Ainda durante a gestão do presidente Luis Inácio Lula da Silva, imóveis do INSS, entre outros imóveis do governo federal, em todo o país foram destinados para programas de moradia popular, mas até o presente momento muito pouco saiu do papel.
As outras ocupações que ocorreram na cidade de São Paulo e interior terminaram ainda pela manhã da segunda-feira com a saída das famílias, pois o caráter destas ocupações, segundo as entidades era o de forçar as negociações junto ao governo federal.
O final desta jornada culminou com a passeata que terminou em frente ao Ministério da Fazenda onde fica localizada a cede da Superintendência Estadual de Patrimônio, resultando no agendamento da audiência realizada na manhã desta terça-feira para discutir a pauta de negociações do movimento.
Carta Maior - Qual foi o resultado da audiência de hoje?
Osmar Borges - Essa reunião foi desdobramento da manifestação que foi realizada ontem aqui na sede do Ministério da Fazenda. A gente pediu o comparecimento do secretário da Presidência da República, Maurício Dantas, do departamento de Diálogos Sociais e também o pessoal do Grupo de Trabalho Nacional da STU.
E houve uma reunião onde a gente colocou todas as preocupações em relação as áreas da Rede Ferroviária, do INSS, das áreas de autarquias do Governo Federal. Eles ficaram de construir um plano e apresentar as áreas que são passíveis de agilizar e destinar para moradia popular, ou seja, eles falam da possibilidade de trabalhar criando duas cestas, uma cesta num primeiro momento, aquelas que são viáveis, com menos problemas jurídicos, e uma segunda cesta com as áreas que possuem mais problemas jurídicos e buscar meios de fazer um esforço coletivo para buscar soluções jurídicas para estas áreas.
Saímos daqui com alguns encaminhamentos, como datas, principalmente de uma resposta em relação a igualar o teto que foi agora para as construtoras, para nos casos dos financiamentos que são feitos com recursos do STF. Então eles pediram o prazo de um mês para dar uma resposta, para levar ao conhecimento do Ministério das Cidades pra ver se sobe uma portaria alterando os valores também.
Houve alguns avanços, como marcar a data de um seminário nacional que vai reunir os Grupos de Trabalho dos Estados e traçar este plano de trabalho para resolver estes conflitos em relação a estas áreas que o movimento tanto reivindica.
Neide Duque - Achei a reunião proveitosa, a situação de Cajamar, correspondente à Caixa Econômica Federal, já está sendo encaminhada. Pautada uma reunião preparatória, um seminário que será realizado nos dias 24, 25 e 26 de setembro sobre as terras, prédios do SPU...Será um seminário para fazer um mapeamento sobre isso.
Tirou-se também um indicativo de encontro para os dias 9, 10 e 11 de outubro com a participação de Gilberto de Carvalho, assessor direto da presidência da República. Estiveram presentes hoje aqui Mauricio Dantas, da Secretaria Geral da Presidência da República, Ana Lúcia dos Anjos, secretária geral do SPU - Superintendência do Patrimônio da União, assim como o Patrick direto de Brasília.
Carta Maior - Há alguma ocupação mantida das ações de ontem?
Osmar Borges - O prédio da Barata Ribeiro continua ocupado que é do Banco do Brasil, foi uma decisão do movimento de manter a ocupação. Na Cruzeiro do Sul, já fizemos a desocupação porque havia o entendimento dos movimentos que participaram dessa luta que era o de criar o fato, a denúncia para abrir diálogo com o governo. Assim como o prédio do INSS da 9 de Julho, onde também houve a desocupação.
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