STF caminha para condenar 3 dos 4 acusados por gestão fraudulenta
Maioria dos ministros já votou por condenação de ex-presidente e ex-vice do Banco Rural. Contra o atual vice-presidente da instituição pesam cinco votos. Ex-funcionária, porém, tem cinco votos por sua absolvição. A posição da ministra Rosa Weber (foto) orientou maioria dos votos. O julgamento dos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira deve ser encerrado nesta quinta-feira com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.
Vinicius Mansur
Brasília - Após o relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, votar pela condenação dos quatro acusados pelo crime de gestão fraudulenta, o revisor, Ricardo Lewandowski, abriu a divergência ao absolver dois réus nesta quarta-feira (5). Lewandowski, que na segunda-feira (3) havia condenado a ex-presidente do Banco Rural, Katia Rabello, e o ex-vice presidente do banco, José Roberto Salgado, alegou falta de provas e inocentou a ex-funcionária da instituição financeira, Ayanna Tenório, e o atual vice-presidente, Vinicius Samarane.
Entretanto, no 19º dia de julgamento do chamado mensalão prevaleceu a posição da ministra Rosa Weber, a primeira a votar após o relator e o revisor. Weber inocentou apenas Ayanna Tenório e foi seguida pelos ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Carmem Lúcia.
Dessa forma, seis ministros, a maioria do STF, já se posicionaram pela condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado. Vinicius Samarane tem cinco votos a um por sua condenação e Ayanna Tenório tem cinco votos a um por sua absolvição. Cabe destacar que até o final do julgamento os ministros podem mudar de posição.
Conteúdo dos votos
Lewandowski destacou que Ayanna Tenório entrou no Banco Rural apenas três dias antes da morte do então presidente do Rural, José Augusto Dumont, acusado de engendrar o esquema de empréstimos forjados às empresas de Marcos Valério e ao PT. Segundo o ministro-revisor, Tenório cuidava da parte de recursos humanos do banco, sendo contratada para profissionalização da empresa de tradição familiar, não tendo experiência com as operações típicas de instituições financeiras. “Ela nada mais fez do que seguir as orientações dos demais dirigentes”, disse.
Esse entendimento também foi adotado pelos outros quatro ministros que o sucederam. “Quanto a ela aplico, no mínimo, in dúbio pro réu”, disse Weber. Fux afirmou que chegou ao plenário com voto pronto no sentido de condenar Tenório, mas os argumentos de Lewandowski o convenceram do contrário.
Quando a Vinicius Samarane, o revisor apontou que, em setembro de 2003, quando dos empréstimos ilícitos , ele era superintendente de Controle Interno, sem qualquer poder de conceder ou vetar tais operações. A ministra Weber, entretanto, destacou que o acusado foi responsável por omitir as ilegalidades dos relatórios de controle enviados ao Banco Central. “Relatórios que normalmente eram muito minuciosos”, salientou.
O julgamento dos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira deve ser encerrado nesta quinta-feira (6) com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.
Entretanto, no 19º dia de julgamento do chamado mensalão prevaleceu a posição da ministra Rosa Weber, a primeira a votar após o relator e o revisor. Weber inocentou apenas Ayanna Tenório e foi seguida pelos ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Carmem Lúcia.
Dessa forma, seis ministros, a maioria do STF, já se posicionaram pela condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado. Vinicius Samarane tem cinco votos a um por sua condenação e Ayanna Tenório tem cinco votos a um por sua absolvição. Cabe destacar que até o final do julgamento os ministros podem mudar de posição.
Conteúdo dos votos
Lewandowski destacou que Ayanna Tenório entrou no Banco Rural apenas três dias antes da morte do então presidente do Rural, José Augusto Dumont, acusado de engendrar o esquema de empréstimos forjados às empresas de Marcos Valério e ao PT. Segundo o ministro-revisor, Tenório cuidava da parte de recursos humanos do banco, sendo contratada para profissionalização da empresa de tradição familiar, não tendo experiência com as operações típicas de instituições financeiras. “Ela nada mais fez do que seguir as orientações dos demais dirigentes”, disse.
Esse entendimento também foi adotado pelos outros quatro ministros que o sucederam. “Quanto a ela aplico, no mínimo, in dúbio pro réu”, disse Weber. Fux afirmou que chegou ao plenário com voto pronto no sentido de condenar Tenório, mas os argumentos de Lewandowski o convenceram do contrário.
Quando a Vinicius Samarane, o revisor apontou que, em setembro de 2003, quando dos empréstimos ilícitos , ele era superintendente de Controle Interno, sem qualquer poder de conceder ou vetar tais operações. A ministra Weber, entretanto, destacou que o acusado foi responsável por omitir as ilegalidades dos relatórios de controle enviados ao Banco Central. “Relatórios que normalmente eram muito minuciosos”, salientou.
O julgamento dos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira deve ser encerrado nesta quinta-feira (6) com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.
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