BRASÍLIA - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, o negócio em que a Vale vende sua participação de 25% no contrato de exploração de petróleo e gás natural em dois blocos da bacia do Espírito Santo para a subsidiária brasileira da Statoil.
Os 75% restantes dos blocos ES-M-468 e ES-M-527 continuam nas mãos da Petrobras, destacou a decisão do órgão antitruste.
A análise do Cade ressaltou ainda que os blocos se encontram “em fase de exploração, ou seja, não há produção de petróleo ou gás natural.”
Para a Superintendência-Geral do Cade, o negócio não gera preocupações concorrenciais no Brasil. Assim, decidiu pelo aval sem restrições da operação, fechada em dezembro do ano passado. O valor da compra não foi divulgada.
O caso foi avaliado pela nova lei de defesa da concorrência e não precisará passar pelo plenário do Cade. Agora, com o sinal verde do órgão antitruste, as empresas poderão realizar a operação. A decisão da Superintendência foi publicada no Diário Oficial da União.
(Thiago Resende | Valor)
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