04/02/2013 11:36
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Foto: Albino Oliveira/MDA
A presidenta da República, Dilma Rousseff, inaugura nesta segunda-feira (04), às 14h, em Arapongas, no norte do Paraná, a Agroindústria de Leite da Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa (Copran), instalada no assentamento Dorcelina Folador. A Cooperativa – dirigida por mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) – recebeu investimentos de R$ 8 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 3,1 milhões do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para produzir queijos, leite, iogurte, requeijão, manteiga e doce de leite. Duas mil famílias serão beneficiadas na região.
Na solenidade, o governo federal lançará o Programa Terra Forte que tem por objetivo apoiar e promover a agroindustrialização de assentamentos da reforma agrária em todo o País. A iniciativa é fruto de um grupo de trabalho interministerial coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República em diálogo com os movimentos sociais.
O Programa contará com recursos de R$ 300 milhões, sendo R$ 150 milhões do BNDES, R$ 20 milhões da Fundação Banco do Brasil e R$ 130 milhões dos demais parceiros (Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social, Incra e Conab). Os beneficiários são famílias de trabalhadores rurais em projetos de assentamento criados ou reconhecidos pelo Incra. A expectativa é atender 200 cooperativas e associações com o valor médio de R$ 1,5 milhão por cooperativa nos próximos cinco anos.
O piloto do Programa teve início em 2009, quando dez cooperativas da reforma agrária, a maioria de assentados do MST, apresentaram ao BNDES a proposta de agroindustrialização. Naquele ano foi formalizado protocolo de intenções entre a Emater/PR e as cooperativas, visando a elaboração, execução e prestação de contas dos projetos. Até 2011, cinco cooperativas foram beneficiadas – em Santa Catarina e Paraná – com recursos de R$ 16 milhões, o que beneficiou aproximadamente 3,2 mil famílias diretamente envolvidas. Esta experiência deu início ao Programa Terra Forte.
Edital
Durante o evento também será divulgado o edital de seleção pública do Programa Terra Forte voltado aos assentamentos da reforma agrária. O objetivo é receber projetos de fomento à agroindustrialização, à comercialização e às atividades pluriativas solidárias. Os projetos que atenderem ao edital integrarão uma carteira de projetos do Incra e serão colocadas à disposição do Comitê Gestor Nacional do Programa Terra Forte. Os critérios serão estabelecidos no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, Fundação Banco do Brasil, Banco do Brasil, BNDES, MDA, Incra, MDS e Conab, que fará a seleção para apoio financeiro.
Durante o evento também será divulgado o edital de seleção pública do Programa Terra Forte voltado aos assentamentos da reforma agrária. O objetivo é receber projetos de fomento à agroindustrialização, à comercialização e às atividades pluriativas solidárias. Os projetos que atenderem ao edital integrarão uma carteira de projetos do Incra e serão colocadas à disposição do Comitê Gestor Nacional do Programa Terra Forte. Os critérios serão estabelecidos no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, Fundação Banco do Brasil, Banco do Brasil, BNDES, MDA, Incra, MDS e Conab, que fará a seleção para apoio financeiro.
Poderão apresentar propostas entidades representativas dos agricultores assentados e entidades privadas sem fins lucrativos que tenham missão e/ou objeto social pertinente e compatível com o objeto do edital.
Também estarão presentes na solenidade, o governador do Paraná, Carlos Richa; os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), Tereza Campello (Desenvolvimento Social) e Gleise Hoffmann (Casa Civil). Estão confirmadas as presenças dos presidentes do Incra, Carlos Guedes; do BNDES, Luciano Coutinho; da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos e da Fundação Banco do Brasil, Jorge Streit. Participam ainda parlamentares do Paraná, integrantes e lideranças dos movimentos sociais do campo.
Assentamento Dorcelina Folador O nome Dorcelina Folador foi escolhido pelas famílias em homenagem a então prefeita do município de Mundo Novo (MS), assassinada em outubro de 1999. Após ocupação da área pelas famílias em 1998, em Arapongas, a partir da informação de que a fazenda iria a leilão em virtude de dívidas com o Banco do Brasil, o Incra adquiriu o terreno de 775 hectares, onde foram assentadas 93 famílias ao final de 1999. No assentamento existe uma área comunitária , de 58 hectares, destinada à produção, que deve tornar-se agroecológica. Ela destina-se atualmente a uma unidade de produção de leite, que serve de referência tecnológica para as famílias assentadas e cooperados da Copran. Sete hectares foram destinados à convivência comunitária e prática de atividades esportivas.
O empreendimento, que beneficiará mais de duas mil famílias de assentados do Incra, terá capacidade de estocar 50 mil litros e produzirá 30 mil litros de leite por turno, com perspectiva de chegar a 90 mil litros/dia em três turnos. Entre 2011 e 2012, a Copran forneceu ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), frutas, hortaliças, açúcar mascavo, feijão, milho, macarrão, mandioca e rapadura no montante de R$ 970 mil e queijo no valor de R$ 1,5 milhão. Os produtos foram destinados a entidades no combate à insegurança alimentar e para formação de estoques e venda no mercado. A Copran comercializa a produção de 24 assentamentos e beneficia diretamente 2.3 mil famílias.
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