13 de janeiro de 2014
Os jovens do meio rural estão entre o público prioritário do edital que destina até R$ 15 milhões para apoiar a agricultura familiar. O edital 002/2013, lançado no final do ano passado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ficará aberto até 31 de março deste ano.
Os recursos chegam a R$ 15 milhões para um público prioritário composto por mulheres, jovens, quilombolas, indígenas e demais povos e comunidades tradicionais.
Histórico
A criação de mecanismos de participação e acesso da Juventude Rural ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem sido um dos esforços realizados pela Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República (SNJ-SG/PR) em diálogo com a Conab.
Em 2013, SNJ-SG/PR e Conab realizaram duas importantes atividades. A primeira uma oficina sobre o PAA, Agroecologia e Juventude Rural que contou com a participação de 40 jovens de movimentos sociais do campo. A segunda, realizada pela SNJ e parceiros que foi o Diálogo entre governo e Sociedade Civil sobre o Programa de Fortalecimento da Autonomia Econômica e Social da Juventude Rural.
Edital
O edital, com recursos, provenientes do BNDES Fundo Social, visa apoiar projetos que fortaleçam cooperativas e/ou associações de produtores rurais de base familiar, formalmente constituídas, através de investimentos voltados para a estruturação de circuitos locais e regionais de produção, beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização, com o intuito de melhorar suas condições de atuação no mercado governamental de alimentos, priorizando o sistema orgânico ou de base agroecológica, mulheres, jovens, quilombolas, indígenas e demais povos e comunidades tradicionais.
Os projetos que beneficiem exclusivamente mulheres poderão receber até R$ 70 mil, enquanto os projetos destinados aos demais públicos recberão até R$ 50 mil.
Para serem beneficiadas, as organizações produtivas rurais de base familiar devem fornecer alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ou que operem a Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).
O edital prioriza de acordo com as diretrizes do Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte), em complementação às ações previstas no âmbito do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).
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