Publicado dia 30/11/2015
Crédito: Equipe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas
O Território Quilombola de Capão das Gamelas, localizado no município baiano de Seabra, na Chapada Diamantina, teve a portaria de reconhecimento publicada pelo Incra no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30). A comunidade tem 60 famílias remanescentes de quilombos que vivem numa área de 1,3 mil hectares.
A portaria de reconhecimento consolida o território como remanescente de quilombo e dá legitimidade ao conteúdo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da área.
Capão das Gamelas faz divisa com outras comunidades quilombolas e com o Território Quilombola do Agreste, que também teve portaria de reconhecimento publicada pelo Incra.
História
O relatório do Capão das Gamelas identificou que a área começou a ser ocupada no século 18 e indicou uma família inicial com seis gerações nascidas no local.
Dentre as lembranças relatadas que marcaram a comunidade estão os trabalhos, no século 19, nas “Lavras Diamantinas” – explorações de pedras preciosas que marcaram a região da Chapada Diamantina.
As memórias dos quilombolas também se focam nas primeiras décadas do século 20, marcadas por uma intensa seca e pela passagem de “revoltosos” por Seabra. De acordo com o RTID, alguns atribuem “os revoltosos” à passagem da Coluna Prestes, outros acreditam que se tratava de grupos de bandoleiros.
O próximo passo no processo conduzido pelo Incra corresponde à regularização fundiária, com a demarcação do território e a desintrusão de ocupantes não quilombolas. As áreas em posse de particulares serão desapropriadas com pagamento de indenização em dinheiro e aquelas em posse de entes públicos serão tituladas pelas respectivas instituições. A etapa final é a concessão do título de propriedade coletivo em nome da associação dos moradores da área, registrado no cartório de imóveis.
Atualizada em 1º/12/15
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