Atestado da morte de Herzog deve admitir tortura, determina Justiça de SP
A decisão atendeu a pedido da Comissão Nacional da Verdade (CNV) enviado à Justiça de São Paulo no último dia 30 de agosto. No documento atual, consta que Herzog se suicidou, uma farsa que visava proteger seus algozes e que, oficialmente, agora está desmascarada. O juiz determinou que no documento conste que “a morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército – SP (Doi-Codi)”.
Da Redação*
São Paulo - O juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou nesta segunda-feira (24) a retificação do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, para fazer constar que sua “morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército – SP (Doi-Codi)”.
A decisão atendeu a pedido da Comissão Nacional da Verdade (CNV), enviado à Justiça de São Paulo no último dia 30 de agosto. No documento atual, consta que Herzog se suicidou, uma farsa que visava proteger seus algozes e que, oficialmente, agora está desmascarada.
Então diretor de jornalismo da TV Cultura, Herzog foi encontrado morto em 25 de outubro de 1975. No dia anterior, agentes do II Exército o haviam convocado para prestar depoimento sobre as ligações que ele mantinha com o Partido Comunista Brasileiro. Herzog acabou espacado e morreu, segundo testemunhas que estavam presas com ele. Entretanto, os agentes da ditadura fraudaram o atestado de óbito.
Na decisão judicial, Bonilha Filho destaca que a comissão tem legitimidade para fazer pedidos dessa natureza à Justiça. Segundo ele, “à luz do julgado na Ação Declaratória, que passou pelo crivo da Segunda Instância, com o reconhecimento da não comprovação do imputado suicídio, fato alegado com base em laudo pericial que se revelou incorreto, impõe-se a ordenação da retificação pretendida no assento de óbito de Vladimir Herzog”.
*As informações são da assessoria de comunicação da Comissão Nacional da Verdade
A decisão atendeu a pedido da Comissão Nacional da Verdade (CNV), enviado à Justiça de São Paulo no último dia 30 de agosto. No documento atual, consta que Herzog se suicidou, uma farsa que visava proteger seus algozes e que, oficialmente, agora está desmascarada.
Então diretor de jornalismo da TV Cultura, Herzog foi encontrado morto em 25 de outubro de 1975. No dia anterior, agentes do II Exército o haviam convocado para prestar depoimento sobre as ligações que ele mantinha com o Partido Comunista Brasileiro. Herzog acabou espacado e morreu, segundo testemunhas que estavam presas com ele. Entretanto, os agentes da ditadura fraudaram o atestado de óbito.
Na decisão judicial, Bonilha Filho destaca que a comissão tem legitimidade para fazer pedidos dessa natureza à Justiça. Segundo ele, “à luz do julgado na Ação Declaratória, que passou pelo crivo da Segunda Instância, com o reconhecimento da não comprovação do imputado suicídio, fato alegado com base em laudo pericial que se revelou incorreto, impõe-se a ordenação da retificação pretendida no assento de óbito de Vladimir Herzog”.
*As informações são da assessoria de comunicação da Comissão Nacional da Verdade
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