BRUXELAS — A Comissão Europeia estuda vetar as marcas em maços de cigarros e em seu lugar aumentar as imagens dos danos que o hábito de fumar provoca na saúde como parte de uma proposta para endurecer a lei antitabaco, afirmou um porta-voz da Comissão Europeia.
"A Comissão Europeia pretende apresentar neste outono (hemisfério norte) uma proposta em que se revisará a legislação" referente aos cigarros, afirmou o porta-voz comunitário Antony Gravili.
"Uma das propostas que estudamos é a possibilidade de impedir que as fábricas de cigarros coloquem seus logotipos nos maços e as substituam por advertências contra o hábito de fumar", acrescentou.
A Suprema Corte da Austrália ratificou esta quarta-feira a lei mais estrita do mundo contra o tabagismo, que entrará em vigor a partir de dezembro e impede as empresas produtoras de colocar suas marcas nos maços de cigarro. No lugar deverão ser colocadas imagens grandes de gargantas e bocas com câncer.
A partir de 1º de dezembro, os cigarros distribuídos na Austrália serão vendidos em pacotes com desenho e forma idênticos para todas as marcas.
A mais alta instância judicial australiana rejeitou, assim, a apelação de Philip Morris, British American Tobacco (BAT), Japan Tobacco International e Imperial Tobacco, na qual argumentaram que seriam prejudicadas se não pudessem mostrar seus logotipos, alegando que a lei era inconstitucional, pois já estaria violando o direito de propriedade intelectual.
Os pacotes terão cor verde escura e serão cobertos com as advertências habituais. Terão como único elemento diferenciador a marca e o nome do produto impressos, mas com os mesmos caracteres.
De qualquer forma, o porta-voz comunitário esclareceu que "não tem nenhum comentário a fazer sobre o caso australiano".
A Organização Mundial da Saúde (OMS) comemorou a decisão da justiça australiana e espera que ocorra um "efeito dominó" em outros países.
A partir de dezembro de 2012, a Austrália será o primeiro país a vender cigarros em pacotes verdes sem logotipos, informou a OMS em um comunicado.
A OMS calcula que em 2015 haverá 6,4 milhões de mortes ao ano no mundo por doenças vinculadas ao tabaco, 10% do total mundial.
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