sexta-feira, 19 Setembro, 2014 - 14:15
Enviado por Mariana em sex, 09/19/2014 - 14:36
Foto: Incra/ Divulgação
Em visita ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Porto Carlos, no município de Brasiléia, no Acre, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, acompanhada do presidente do Incra, Carlos Guedes, conheceu, nesta quinta-feira (18), algumas atividades que estão sendo desenvolvidas em parceria com o governo estadual, visando a regularização ambiental dos assentamentos e dos assentados. As ações fazem parte do Programa Assentamentos Verdes, desenvolvido pelo Incra na Amazônia Legal.
Na sede do assentamento está montado um posto volante do Cadastro Ambiental Rural (CAR), resultado de uma cooperação entre o Incra e a Secretarial Estadual de Meio Ambiente (Sema), que atende aos assentados da região. A ministra Izabella Teixeira visitou o lote do assentado Valdeci Ribeiro da Silva, um brasileiro que vivia de forma irregular na Bolívia e foi expatriado, sendo acolhido no PDS Porto Carlos. Ele contou à ministra e comitiva que já fez seu CAR, é beneficiário do programa Bolsa Verde e acessa outras políticas do Governo Federal.
Resultado de uma ampla parceria com órgãos públicos e organizações sociais, sob acompanhamento do Ministério Público Federal, o Programa Assentamentos Verdes, implementado pelo Incra em agosto de 2013, desenvolve ações de prevenção, combate e alternativas ao desmatamento ilegal na Amazônia. Uma das metas do programa é contribuir com a redução de 80% das emissões de carbono no Brasil. No período de 2005 a 2013, a área desmatada em assentamentos caiu 64%. No período, a queda no desmatamento na Amazônia foi de 69%. Houve também ampliação da amostra monitorada pelo Prodes, que passou de 2.298 assentamentos em 2005, para 2.536 em 2014.
Na ocasião, Izabella Teixeira anunciou o primeiro desembargo de uma área interditada em operação de combate a crimes ambientais. A desinterdição beneficia o produtor rural Geraldo Ferreira da Silva, que possui uma área de 95 hectares no município de Plácido de Castro. Ele já tem o CAR e assinou compromisso, junto à Superintendência do Ibama no Acre, de promover a recuperação de área degradada. A medida vai permitir, por exemplo, que o produtor possa acessar crédito como o Pronaf, para retomar as atividades produtivas do imóvel. A ministra destacou que o desembargo representa uma prática do novo Código Florestal.
Ao se referir às áreas reformadas, Izabella Teixeira disse que no passado os assentados eram apontados como grandes desmatadores da Amazônia, mas que a nova política ambiental trouxe solução para o que antes eram tratados somente como problema. “Temos que acabar com essa vilania, tratar os problemas da região de forma diferente com respeito à diversidade regional”. Na avaliação da ministra, a política ambiental hoje dialoga com o povo brasileiro e a presença das autoridades numa área de assentamento é uma demonstração dessa transformação.
Também acompanhou a ministra, o senador Jorge Vianna, o secretário de Meio Ambiente do estado do Acre, Edegar de Deus, o secretário de Produção Familiar, Mamede Dankar, o secretário Extraordinário de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Sérgio Lopes e o superintendente regional da autarquia Reginaldo Souza, entre outras autoridades.
O assentamento visitado pela ministra é um exemplo do esforço pela regularização ambiental. O local possui o CAR e os assentados promovem uma grande ação de recuperação de área degradada, em cada lote, por meio do plantio de 60 mil mudas de espécies nativas consorciada com café e frutíferas, que além da garantia da regularidade ambiental, vai incrementar a renda dos assentados.
Resultado de uma ampla parceria com órgãos públicos e organizações sociais, sob acompanhamento do Ministério Público Federal, o Programa Assentamentos Verdes, implementado pelo Incra em agosto de 2013, desenvolve ações de prevenção, combate e alternativas ao desmatamento ilegal na Amazônia. Uma das metas do programa é contribuir com a redução de 80% das emissões de carbono no Brasil. No período de 2005 a 2013, a área desmatada em assentamentos caiu 64%. No período, a queda no desmatamento na Amazônia foi de 69%. Houve também ampliação da amostra monitorada pelo Prodes, que passou de 2.298 assentamentos em 2005, para 2.536 em 2014.
Na ocasião, Izabella Teixeira anunciou o primeiro desembargo de uma área interditada em operação de combate a crimes ambientais. A desinterdição beneficia o produtor rural Geraldo Ferreira da Silva, que possui uma área de 95 hectares no município de Plácido de Castro. Ele já tem o CAR e assinou compromisso, junto à Superintendência do Ibama no Acre, de promover a recuperação de área degradada. A medida vai permitir, por exemplo, que o produtor possa acessar crédito como o Pronaf, para retomar as atividades produtivas do imóvel. A ministra destacou que o desembargo representa uma prática do novo Código Florestal.
Ao se referir às áreas reformadas, Izabella Teixeira disse que no passado os assentados eram apontados como grandes desmatadores da Amazônia, mas que a nova política ambiental trouxe solução para o que antes eram tratados somente como problema. “Temos que acabar com essa vilania, tratar os problemas da região de forma diferente com respeito à diversidade regional”. Na avaliação da ministra, a política ambiental hoje dialoga com o povo brasileiro e a presença das autoridades numa área de assentamento é uma demonstração dessa transformação.
Também acompanhou a ministra, o senador Jorge Vianna, o secretário de Meio Ambiente do estado do Acre, Edegar de Deus, o secretário de Produção Familiar, Mamede Dankar, o secretário Extraordinário de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Sérgio Lopes e o superintendente regional da autarquia Reginaldo Souza, entre outras autoridades.
O assentamento visitado pela ministra é um exemplo do esforço pela regularização ambiental. O local possui o CAR e os assentados promovem uma grande ação de recuperação de área degradada, em cada lote, por meio do plantio de 60 mil mudas de espécies nativas consorciada com café e frutíferas, que além da garantia da regularidade ambiental, vai incrementar a renda dos assentados.
Investimentos
Carlos Guedes fez um balanço das ações do Incra na Amazônia Legal - que possui 488 mil famílias assentadas, distribuídas em 2,5 mil projetos de assentamentos, em uma área de 41,3 milhões de hectares. No Acre, são 23,6 mil famílias assentadas, em 1,8 milhão de hectares. “Estamos aqui hoje, na presença da ministra do Meio Ambiente celebrando uma nova forma de atuação do Incra na Amazônia, onde os assentamentos respondem por mais de 20 millhões de hectares de florestas nativas e agora buscam a regularização ambiental via o CAR”, disse o presidente.
Ao se referir às famílias brasileiras que viviam de forma irregular na Bolívia - país que faz divisa com o município de Brasiléia -, e que foram expatriadas para o Brasil, Guedes enfatizou que ao recebê-los nos assentamentos o governo brasileiro faz justiça e reconhece a importância dessas famílias no processo produtivo.
“O que estamos assistindo hoje no Acre é a síntese do que queremos para a Amazônia, onde o Incra está investindo R$ 640 milhões em 2013 e 2014, sendo R$ 150 milhões só em assistência técnica, que vai beneficiar 183 mil famílias até o final de 2014”, assegurou Guedes. Em toda a região, 92,2 mil famílias serão atendidas em 2014 com assistência técnica, o que representa um crescimento de 58% em relação ao número de assistidos em 2013. O Acre inclusive vai universalizar esse atendimento até o final do ano. Durante a visita foram assinados pelo superintendente do Incra/AC, Reginaldo Souza, dois contratos que vão beneficiar os municípios de Brasiléia, Capixaba e Epitaciolândia.
Presidente Carlos Guedes citou ainda a construção e melhoria de oito mil km de estradas, de um total de 14 mil km em obras contratadas, que vão atender cerca de 90 mil famílias, em 380 assentamentos. Em relação ao novo crédito de instalação, Guedes informou que esse financiamento vai chegar a 31 mil famílias, com investimentos de R$ 109,5 milhões na região. O Incra também está tocando outras 55 obras de infraestrutura, como: construção de pontes, bueiros e sistema de tratamento de água - que irão atender 48 assentamentos.
Já o programa Minha Casa, Minha Vida vai beneficiar 32 mil famílias na Amazônia que vivem em 2,5 mil assentamentos, dos quais seis mil estão com contratos em análise na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Em toda a Amazônia, 30,2 mil famílias são beneficiárias do Bolsa Verde, distribuídas em 101 municípios, 380 assentamentos, com aplicação de R$ 72,4 milhões em dois anos.
Dados da reforma agrária
O Brasil possui 9.167 assentamentos, onde vivem cerca de 960 mil famílias, em uma área de 88,1 milhões de hectares. (Material atualizado às 13h31min, de 19.09.2014)
Carlos Guedes fez um balanço das ações do Incra na Amazônia Legal - que possui 488 mil famílias assentadas, distribuídas em 2,5 mil projetos de assentamentos, em uma área de 41,3 milhões de hectares. No Acre, são 23,6 mil famílias assentadas, em 1,8 milhão de hectares. “Estamos aqui hoje, na presença da ministra do Meio Ambiente celebrando uma nova forma de atuação do Incra na Amazônia, onde os assentamentos respondem por mais de 20 millhões de hectares de florestas nativas e agora buscam a regularização ambiental via o CAR”, disse o presidente.
Ao se referir às famílias brasileiras que viviam de forma irregular na Bolívia - país que faz divisa com o município de Brasiléia -, e que foram expatriadas para o Brasil, Guedes enfatizou que ao recebê-los nos assentamentos o governo brasileiro faz justiça e reconhece a importância dessas famílias no processo produtivo.
“O que estamos assistindo hoje no Acre é a síntese do que queremos para a Amazônia, onde o Incra está investindo R$ 640 milhões em 2013 e 2014, sendo R$ 150 milhões só em assistência técnica, que vai beneficiar 183 mil famílias até o final de 2014”, assegurou Guedes. Em toda a região, 92,2 mil famílias serão atendidas em 2014 com assistência técnica, o que representa um crescimento de 58% em relação ao número de assistidos em 2013. O Acre inclusive vai universalizar esse atendimento até o final do ano. Durante a visita foram assinados pelo superintendente do Incra/AC, Reginaldo Souza, dois contratos que vão beneficiar os municípios de Brasiléia, Capixaba e Epitaciolândia.
Presidente Carlos Guedes citou ainda a construção e melhoria de oito mil km de estradas, de um total de 14 mil km em obras contratadas, que vão atender cerca de 90 mil famílias, em 380 assentamentos. Em relação ao novo crédito de instalação, Guedes informou que esse financiamento vai chegar a 31 mil famílias, com investimentos de R$ 109,5 milhões na região. O Incra também está tocando outras 55 obras de infraestrutura, como: construção de pontes, bueiros e sistema de tratamento de água - que irão atender 48 assentamentos.
Já o programa Minha Casa, Minha Vida vai beneficiar 32 mil famílias na Amazônia que vivem em 2,5 mil assentamentos, dos quais seis mil estão com contratos em análise na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Em toda a Amazônia, 30,2 mil famílias são beneficiárias do Bolsa Verde, distribuídas em 101 municípios, 380 assentamentos, com aplicação de R$ 72,4 milhões em dois anos.
Dados da reforma agrária
O Brasil possui 9.167 assentamentos, onde vivem cerca de 960 mil famílias, em uma área de 88,1 milhões de hectares. (Material atualizado às 13h31min, de 19.09.2014)
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