sexta-feira, 19 Setembro, 2014 - 17:45
Enviado por Mariana em sex, 09/19/2014 - 17:53
Foto: Leonardo Melgarejo/ MDA
As discussões realizadas pela Mesa Nacional Permanente de Acompanhamento da Política de Regularização Quilombola estão sendo revertidas em ações concretas em todo o País. Na segunda-feira (22), o presidente do Incra, Carlos Guedes, visitará a Comunidade Quilombola Conceição das Crioulas, no município de Salgueiro (PE), para entregar três títulos de domínio. Com isso, mais de 898 hectares se tornarão parte do patrimônio coletivo da comunidade quilombola, o que vai beneficiar 750 famílias.
A titulação ocorrerá mediante a outorga de título coletivo e pró-indiviso à comunidade, em nome da Associação Quilombola de Conceição das Crioulas (AQCC). A presidente da associação, Valdeci Maria da Silva Oliveira, comemora a ação. “Com certeza é uma grande alegria. É o resultado da nossa luta, é um momento histórico”. Opresidente do Incra frisa que essa ação é de suma importância, "uma vez que tem como finalidade garantir a reprodução física, social, econômica e cultural da comunidade".
Agenda nacional
Também no dia 22, a comunidade de Jatobá, no Rio Grande do Norte, receberá sete títulos de domínio de uma área de 130,8 hectares. Na terça, dia 23, o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Richard Torsiano, visitará a comunidade urbana de Sacopã, próximo à Lagoa Rodrigues de Freitas, no Rio de Janeiro. O local terá publicada, ainda neste mês, a Portaria de Reconhecimento que declara os limites do quilombo, que foi reconhecido como área de interesse cultural pela Câmara Legislativa do Rio de Janeiro.
Outro anúncio no Rio de Janeiro será o da autorização, com publicação prevista também para este mês, do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade Cruzeirinho, no município fluminense de Natividade. E no Rio Grande do Sul, no mesmo dia, serão entregues três títulos, abrangendo 26,4 hectares, a 55 famílias quilombolas de Rincão dos Martinianos.
Atos realizados
Em Florianópolis (SC), foi iniciado, no último dia 17, o Encontro Estadual de Territórios Catarinenses. O evento teve a participação de integrantes de 12 comunidades e de representantes da Coordenação Nacional de Comunidade Quilombola (CONAQ). Também foram entregues três títulos de domínio a quilombolas da comunidade Invernada dos Negros.
Em São Paulo, a agenda quilombola foi marcada pela instalação, no dia 18 deste mês, do Comitê Gestor do Programa Brasil Quilombola (PBQ), com a apresentação dos mapas das comunidades do estado. No dia 19, o Incra promoveu duas ações, sendo uma delas na Bahia, com a visita à comunidade de Tijuaçu, que teve portaria de Reconhecimento e Delimitação de território quilombola publicada em julho de 2014. A outra agenda ocorreu no Ceará, que desde o dia 19 sedia o Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas, evento que segue domingo (21).
Serviço
Entrega de títulos de domínio para a Comunidade Quilombola Conceição das Crioulas
Data: 22 de setembro (segunda-feira)
Horário: 10h
Local: Sede da Associação Quilombola de Conceição das Crioulas – Salgueiro (PE)
Data: 22 de setembro (segunda-feira)
Horário: 10h
Local: Sede da Associação Quilombola de Conceição das Crioulas – Salgueiro (PE)
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