terça-feira, 7 Abril, 2015 - 18:30
Foto: Eduardo Aigner/MDA
Debater sobre a agricultura familiar e os programas de compras governamentais como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (Pnae). Com este intuito, representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Governo de Minas Gerais, de empresas de assistência técnica e de organizações de agricultores familiares, além de estudantes e professores se reúnem, na Universidade Federal de Alfenas, no sul Minas Gerais, nesta quarta-feira (8).
Para o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação e Valor da SAF/MDA, Marcelo Piccin, o mercado aberto pelos programas de compras públicas é significativo e não se limita apenas à alimentação de escolas da rede pública de ensino. “O PAA e o Pnae são garantia de venda aos agricultores familiares, e isso gera trabalho e renda. Para tanto, é necessário que os gestores entendam esses mercados e abram as portas à agricultura familiar”, explica Piccin.
“Uma grande conquista é o mercado aberto pela modalidade Compra Institucional, que possibilita aos órgãos públicos comprarem, com seus próprios recursos, diretamente da agricultura familiar, com dispensa de licitação, para atenderem a demanda por alimentos de redes de assistência social, hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros”, pontua o diretor que participará da mesa de debate sobre o papel da agricultura familiar na garantia da segurança alimentar e nutricional.
Nos últimos três anos, cerca de quatro mil agricultores familiares comercializaram mais de R$ 66,4 milhões em alimentos, por meio da Compra Institucional e legislações estaduais específicas.
Segundo a professora Verônica Granau Luz, coordenadora do evento, o objetivo é promover a discussão entre agricultores familiares e gestores públicos e, ao mesmo tempo, enriquecer o debate acadêmico entre pesquisadores, profissionais e estudantes das áreas de nutrição, ciências agronômicas, sociais e educação. “A participação da agricultura familiar nas compras governamentais, no sul de Minas, ainda é muito tímida. Com o evento pretendemos sensibilizar os gestores públicos sobre a importância de incluir a agricultura familiar por meio de programas como o PAA e o Pnae”, afirma ao destacar que se por um lado a compra gera oportunidades de mercado para agricultores familiares, por outro promove o desenvolvimento local e a segurança alimentar e nutricional.
Programação
Na programação do evento, estão previstas conferência e mesas de debate sobre o papel da agricultura familiar na garantia da segurança alimentar e nutricional; a execução do Pnae nos municípios e a qualidade da alimentação nas escolas; o Programa de Aquisição de Alimentos: como funciona, desafios e possibilidades; além de um bate-papo entre cooperativas, prefeitos e secretários sobre experiências de compra e venda a mercados públicos.
Mais Gestão
Para que possam atender cada vez mais e melhor, o MDA atua no fortalecimento de cooperativas da agricultura familiar por meio do Programa Mais Gestão, que trabalha a gestão das organizações a fim de capacitá-las para o mercado.
No seminário, cinco cooperativas do sul de Minas atendidas pelo Programa estarão presentes a fim de demonstrar que a agricultura familiar mineira tem condições de atender às demandas criadas pelos mercados públicos, com a quantidade e a qualidade necessárias.
Serviço
Seminário Regional Agricultura Familiar e as compras governamentais: Desafios do PNAE e PAA no sul de Minas Gerais
Data: 08 de Abril (quarta-feira)
Hora: de 8h às 17h
Local: Universidade Federal de Alfenas - Unifal, no Auditório Dr. João Leão de Faria, Campus I, do município de Alfenas-MG
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