Publicado dia 19/08/2015
Pensar o Incra para o futuro, discutir a implantação e o desenvolvimento dos assentamentos da reforma agrária segundo a lógica do desenvolvimento territorial e formar uma rede de pesquisa para ampliar a compreensão da dinâmica dos arranjos produtivos locais. Estes são os principais objetivos do Seminário Nacional de Desenvolvimento Territorial Sustentável: a estratégia de atuação do Incra, que teve início na tarde desta terça-feira (18), em Fortaleza (CE). Atuar com ênfase no território é parte da orientação do novo modelo de reforma agrária que está sendo implementado pelo Incra.
O evento segue até quinta-feira (20) e também tem por finalidade discutir a capacitação dos servidores do Incra para uma nova maneira de enxergar os territórios de identidade e as parcerias com outros órgãos e com os movimentos sociais.
O superintendente do Incra/CE, Roberto Gomes, um dos organizadores e anfitrião do evento, destacou a importância do seminário para a qualificação das políticas voltadas para os assentados da reforma agrária e para os agricultores familiares e, consequentemente, para a melhoria nas condições de vida na zona rural.
A cerimônia de abertura do seminário contou com uma apresentação do grupo de teatro Carrapicho, formado por agricultores do assentamento Todos os Santos, do município cearense de Canindé. O espetáculo Narradores da Terra e do Fogo resgatou a história da luta pela conquista da terra, antes usada para a produção de carvão vegetal, e sua transformação em assentamento da reforma agrária em 1996. O grupo teatral integra o Projeto Arte e Cultura na Reforma Agrária (Pacra), criado há 11 anos no Incra/CE.
A presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, ressaltou a importância das parcerias com o Banco do Brasil (BB), Caixa, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste (BNB), e com a Rede de Pesquisa em Sistemas e Arranjos Produtivos e Inovativos Locais (RedeSist), ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que irá propor uma metodologia específica para o planejamento, pelos próximos dez anos, das ações de obtenção e desenvolvimento de assentamentos, inserindo-os ao contexto dos arranjos produtivos locais.
Maria Lúcia falou ainda sobre os dois frutos que devem resultar do seminário, além da troca de experiências entre servidores e parceiros: a construção de um esboço para a oferta de capacitação para servidores do Incra de todo o País, por meio de um mestrado profissional em desenvolvimento territorial; e a formação de uma rede de pesquisa para ampliar a compreensão acerca da dinâmica dos territórios de identidade e dos arranjos produtivos locais, com a valorização dos saberes tradicionais.
“Queremos que esses arranjos produtivos possam se transformar em arranjos "inovativos" que saiam do campo para as cidades. Acredito que os instrumentos já estão aí, precisamos convergir as políticas. Vivemos um momento desafiador, mas acredito na nossa capacidade de resolver problemas em conjunto”, sintetizou.
Desenvolvimento territorial
A programação acadêmica começou com um painel sobre reforma agrária e desenvolvimento rural sustentável. Participaram dessa primeira etapa de atividades o secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Humberto Oliveira; o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Ângelo Antoniolli; e os diretores de Obtenção de Terras do Incra, Marcelo Afonso Silva, e de Desenvolvimento de Assentamentos, César Aldrighi.
O secretário Humberto Oliveira anunciou que o MDA irá reconfigurar o programa Territórios da Cidadania, lançado em 2008 com a participação de 22 ministérios. O programa integra 180 ações do Governo Federal em 120 territórios com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania.
Na nova fase, disse Oliveira, os 22 ministérios continuarão fazendo parte do programa apresentando uma matriz de ações cuja implementação pode ser acompanhada pela própria sociedade em um processo transparente. No entanto, o enfoque principal será dado à integração de políticas públicas do MDA, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério da Educação (MEC), promovendo, assim, o desenvolvimento produtivo, social e cultural nos territórios. “Não existe desenvolvimento territorial sem protagonismo local, sem participação consciente da população. Desenvolvimento requer participação social”, resumiu Oliveira.
O reitor da UFS, Ângelo Antoniolli, falou sobre as experiências de formação dos alunos da instituição vinculadas à realidade em que os futuros profissionais estarão inseridos. Ele destacou o caso do campus da universidade em Lagarto, segundo maior município de Sergipe, onde a formação acadêmica foi aliada à participação social com a adoção do modelo de Aprendizagem Baseada em Problemas (PBL, da sigla em inglês para Problem Based Learning). De acordo com o reitor, a experiência será replicada no futuro campus da UFS no Sertão sergipano, voltado para as ciências agrárias, que vai integrar as diversas formações com o desenvolvimento agrário da região.
“Estamos saindo daquele modelo de universidade que olha apenas para o próprio 'umbigo' para um modelo que sirva como alavanca de desenvolvimento social”, afirmou Antoniolli. “Precisamos formar agentes capazes de transformar a sociedade e debater a educação como elemento integrador entre a formação e o serviço à sociedade. Sem cidadania um país não pode discutir soberania”.
Integração de políticas
O diretor de Obtenção de Terras do Incra, Marcelo Afonso apresentou um histórico das ações de obtenção de terras no País nos últimos 50 anos. O levantamento mostra que o trabalho de criação de assentamentos sempre se desenvolveu observando o imóvel rural de forma isolada, e não de forma mais ampla, considerando o território onde ele está inserido. Como resultado, foi possível notar que as áreas consideradas prioritárias para a reforma agrária no final dos anos 1960, ainda hoje apresentam os mesmos problemas que a política fundiária se propunha a resolver.
A integração de políticas também foi destaque quando o assunto foi desenvolvimento de assentamentos. O diretor César Aldrighi destacou a existência de um passivo de infraestrutura básica nos assentamentos e citou o exemplo da região do Semiárido, onde, do total de 116 mil famílias assentadas, 42% sofrem com restrições hídricas severas, embora estejam num raio de 50 quilômetros de grandes cidades ou próximas de canais de perímetros irrigados.
“Quem está a serviço do Incra tem que entender o funcionamento dos territórios”, afirmou Aldrighi. Segundo ele, as ações do Incra devem se basear no tripé conhecimento, agroindustrialização e organização das famílias assentadas.
Parceiros
Participam do seminário, superintendentes regionais do Incra, chefes de desenvolvimento de assentamentos, asseguradores de planejamento e representantes de movimentos sociais e de órgãos e entidades parceiras, como o Banco do Brasil, a Caixa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste (BNB), a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), os Comitês Água para Todos e Água Doce, do Governo do Ceará, a Superintendência do Patrimônio da União no Ceará, Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade Estadual do Ceará (Uece), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Associação de Cooperação Agrícola do Estado do Ceará (Acace), a Federação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraf/CE), a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
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