segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Incra e DFDA/SANTA CATARINA se reúnem com representantes de comunidades quilombolas



Publicado dia 31/08/2015
Representantes das comunidades remanescentes de quilombos de São Roque, Aldeia, Caldas do Cubatão, Campos dos Poli e do Movimento Negro Unificado (MNU) de Santa Catarina estiveram reunidos na tarde da última quinta-feira (27) com a delegada Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA), Luci Choinacki, e chefias da Superintendência do Incra/SC para discutir pautas relacionadas às comunidades.
Entre os assuntos abordados, foram relatadas dificuldades para recebimento de cestas básicas destinadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) junto à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), impedimentos para cultivo em áreas de preservação na comunidade São Roque e solicitado contato com as prefeituras para inclusão dos membros das comunidades no Cadastro Único, a fim de participarem das políticas públicas do Governo Federal. Os presentes também solicitaram a inclusão dos quilombolas em programas de habitação. Os representantes do Incra e DFDA informaram que não respondem diretamente por tais políticas, mas se comprometeram a encaminhar a pauta e contatar os órgãos responsáveis.
Regularização
Sobre o processo de regularização fundiária das comunidades, que acontece sob gerência do Incra, foi informado que o processo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade Campo dos Poli, situada em Monte Carlo (SC), encontra-se em Brasília (DF) para publicação. O Incra informou ainda que estão em andamento os estudos antropológicos das comunidades Aldeia e Areais da Ribanceira, localizadas em Imbituba; Caldas do Cubatão, em Santo Amaro da Imperatriz; Morro do Fortunato, em Garopaba; Santa Cruz (Toca), em Paulo Lopes e Vidal Martins, em Florianópolis.
Em Santa Catarina, são doze comunidades quilombolas e uma comunidade tradicional com processos de regularização abertos no Incra. Destas, cinco já possuem relatório antropológico e três já têm o RTID publicado. A comunidade de Invernada dos Negros, em Campos Novos, foi a primeira no estado a receber títulos em nome de sua associação, última fase do processo de regularização.

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