26/08/2015 18:50
Pesquisa do IBGE mostra ainda que 29,2% dos 5.570 municípios têm Conselho Municipal de Segurança Alimentar
Brasília, 26 – Pouco mais de 61% (3.411) das prefeituras brasileiras desenvolvem atividades de educação alimentar e nutricional, segundo dados da Pesquisa de Informações Municipais (Munic) 2014, divulgada nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa reúne informações relativas a todos os 5.570 municípios do país.
Outras ações, como manutenção de banco de alimentos e restaurantes populares, também foram realizadas em 5,9% (326) e 2,9% (161) dos municípios, respectivamente. Já nas cidades com mais de 500 mil habitantes, essas ações foram realizadas em 56,7% (20) e 58,9% (22), respectivamente.
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A pesquisa aponta ainda que as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – 37,6% (169), 42,1% (756) e 40,3% (188), respectivamente – apresentam percentuais que superam a média nacional quanto à ação de manutenção de feiras livres.
Outro destaque da pesquisa é que 29,2% (1.632) dos municípios brasileiros têm Conselho Municipal de Segurança Alimentar. Deste total, 26,5% (432) receberam recursos orçamentários do governo municipal para apoiar suas atividades. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, esses recursos estavam disponíveis para 66,7% dos conselhos (33). Os conselhos municipais são instrumentos práticos para provocar as ações efetivas na área, além de auxiliarem no monitoramento e fiscalização da atuação das prefeituras.
A Munic e a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), realizadas em 2014, abordaram o tema segurança alimentar e nutricional, com o objetivo de mostrar a estrutura administrativa, a legislação existente para a gestão da política e as ações que estão sendo desenvolvidas.
Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, as pesquisas orientam as ações da agenda futura do país, que saiu do Mapa Mundial da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em 2014. Entre os desafios estão o combate à obesidade e ao sobrepeso.
“Este é mais um instrumento para nos ajudar na promoção da alimentação saudável e adequada da população. Estamos em uma nova fase, porém só alcançaremos os objetivos se todos os estados e municípios estiverem engajados”, disse ele, referindo-se à importância do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), que articula ações do governo federal com estados e municípios, e ao Pacto Federativo pela Alimentação Saudável e Adequada.
Para Campos, com este engajamento será possível enfrentar dois grandes desafios: garantir o acesso à alimentação, por meio da busca ativa, a populações específicas que ainda estão em insegurança alimentar e promover a qualidade dos alimentos que são consumidos pela população.
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