O fair trade é um negócio justo? (pt. 1)

POR GENE CALLAHAN · 13/07/2012 ·
FEATURED, IDENTIDADE, IDEOLOGIAS, MEIO AMBIENTE & RECURSOS NATURAIS, POLÍTICA, PRINCÍPIOS, ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES ·

A maioria das pessoas já foi a algum café que alardeava algo assim: “o café que nós vendemos com orgulho é fabricado com sementes fair trade, compradas por um preço que permite o cultivo sustentável e garante aos cultivadores uma renda mínima”. Esses cartazes são parte de uma moda nos círculos “progressistas” para a promoção do fair trade [comércio justo]. Por alguma razão, talvez porque o uso diário de café os deixa agitados, o comércio justo de café parece ser o foco principal do movimento.

De acordo com os dados mais recentes que consegui pesquisar na internet, os compradores de café fair trade pagam pelo menos 1,50 dólar por libra de café, se o preço no mercado estiver mais baixo do que isso. Se o preço no mercado estiver mais alto, eles pagam uma taxa de 5 centavos sobre o preço. (Os preços exatos cobrados nesse momento, mesmo que tenham mudado, não são importantes para a nossa análise.) Eu não tenho certeza de como o preço “justo” de 1,50 foi determinado, ao invés de 1,46 ou 1,59 ou mesmo 20 dólares, mas tudo bem. Os defensores do fair trade evidentemente acreditam que os cafeicultores que não conseguem lucrar com os preços de mercado devem receber ajuda para continuar no ramo. (Logo examinaremos em que medida os preços atuais de mercado são determinados livremente pelo mercado.) Eles acreditam ser injusto que (nas palavras do site Global Exchange) “muitos cafeicultores pequenos recebem pelo seu café menos do que os seus custos de produção, forçando-os a entrar em um ciclo de pobreza e endividamento”.

Existem duas causas possíveis para a situação descrita pelo Global Exchange. Em alguns casos, pode ser que um cafeicultor específico poderia lucrar com seu negócio, mas está competindo com outros cafeicultores que recebem alguma forma de privilégio estatal, por exemplo, subsídios diretos do governo ou condições comerciais favoráveis de alguns países importadores de café. Isso é obviamente injusto, mas penso que a melhor forma de lidar com essa injustiça é eliminar o favorecimento, ao invés de tentar compensá-la.

Por outro lado, considerando que o fenômeno dos cafeeiros sem lucro é generalizado, é provável que simplesmente existam produtores demais ao redor do mundo em relação à demanda pelo seu produto. (E para qualquer caso particular de plantação perdendo dinheiro, ambos os fatores podem ser relevantes: a fazenda cafeeira em questão poderia melhorar a sua condição atual, se não tivesse competidores subsidiados e, mesmo assim, não conseguir ser lucrativa.) Não importa o quanto essa segunda forma seja culpada pelo drama dos cafeicultores, a única solução eficiente em longo prazo para esses cafeicultores seria a mudança de ramo, para que os outros produtores possam operar lucrativamente. (Estou usando “lucro” aqui no sentido contábil, como o excedente de receita sobre despesas, e não no sentido econômico de retornos de capital acima do normal).

Aconselhar cafeicultores do terceiro mundo que passam por problemas a simplesmente abandonarem seus negócios e encontrarem outra forma de sobreviver pode parecer cruel — principalmente vindo de um residente do primeiro mundo, relativamente bem de vida, que não tem de lidar com perspectivas tão assustadoras. Mas lembro que a preocupação compassiva que parece motivar aquela primeira reação é apenas superficial, já que ignora duas duras realidades. Primeiro, continuar a perder dinheiro operando um negócio não rentável sem um plano plausível que possa reverter a sua sorte torna esses problemas financeiros ainda mais lúgubres. Se parece provável que a situação não mudará em um futuro próximo, ir relaxar em uma rede parece ser mais negócio do que continuar a ter prejuízos plantando café. A primeira opção pelo menos estanca o sangramento.

Em segundo lugar, é ridículo imaginar que seja sustentável um arranjo no qual alguém escolhe continuar em uma profissão não rentável, e que essa pessoa tenha o direito de ter a sua teimosia financiada pelo resto da sociedade. Se todos os membros de uma sociedade decidem seguir as suas próprias intuições sem considerar os desejos e necessidades dos outros indivíduos, logo não haverá mais recursos disponíveis para sustentar a busca das suas visões. Uma sociedade próspera consegue sustentar certo número de artistas que desdenhem do comércio, ascetas religiosos mendicantes, reformadores sociais altruístas, intelectuais puros e “seguidores do dharma”, mas apenas através dos esforços dos seus membros que cultivam alimentos, constroem casas, fabricam roupas, tratam doenças, coletam o lixo, enfrentam a criminalidade e a violência, e fazem todos os outros trabalhos que vão ao encontro das necessidades mais mundanas da nossa existência social.

Já que a própria possibilidade de seguir um modo de vida indiferente às preocupações materiais depende exatamente da produção daqueles que dão atenção a essas preocupações, quem escolhe o primeiro caminho não tem direito a demandar uma parcela daquilo que é produzido por aqueles que optaram pelo segundo; ao invés disso, a justa reivindicação dos visionários por apoio deve depender apenas da sua capacidade de persuadir seus companheiros com preocupações mais mundanas a ajudá-los (voluntariamente) em sua missão. É responsabilidade de qualquer adulto minimamente responsável descobrir como pode desempenhar alguma atividade que outros valorizem o suficiente para prover seu sustento, seja através de transações comerciais ou doações inspiradas por um ideal.

À luz da inescapável necessidade de que, para uma sociedade sobreviver, parte dos seus membros deve se ocupar em atividades genuinamente produtivas (e remuneradas), não consigo conceber nenhuma defesa plausível da escolha dos cafeicultores como membros de uma classe especial, isenta de carregar ao menos o próprio fardo.

Se nós rejeitamos por princípio a noção de que qualquer grupo de interesse tem direito a reivindicar um status econômico privilegiado, isso não quer dizer que não tenhamos compaixão pelos lavradores pobres e pouco educados, que enfrentam grandes dificuldades, que passaram a vida inteira cultivando café, e que devem abandonar a única profissão que conhecem em favor de uma promessa incerta de que estarão melhores em outro lugar. Eu sugiro, porém, que aqueles que desejam melhorar as condições desses lavradores sejam aconselhados a direcionarem seus recursos e energias para ajudá-los a aprender negócios novos e viáveis, ao invés de usá-los para adiar o dia em que terão que encarar a situação real.

Ironicamente, se os defensores do fair trade escolherem seguir a segunda alternativa, é provável que acabem derrubando ainda mais o preço do café dos produtores que não produzem sementes “justas”, já que todo consumidor que passa a consumir o produto fair trade é um comprador a menos do outro café no mercado de commodities. “Mas o nosso objetivo final é que todo café seja comprado através do fair trade, para que todos os cafeicultores recebam um valor maior e mais justo!”, um defensor do fair trade pode argumentar. Entretanto, mesmo que essa situação aparentemente implausível se torne realidade, o movimento fair trade poderia ainda não ser bem sucedido na tentativa de assegurar uma renda maior do que a que recebem hoje os cafeicultores. Um princípio fundamental da economia é que a quantidade de um bem cai quando o seu preço aumenta, e isso quer dizer que quando a campanha do fair trade conseguir ao atingir o seu objetivo final e aumentar universalmente o preço do café, os consumidores beberão menos café e a fartura atual de cafeicultores seria apenas exacerbada.

Eu acredito que essa crença no poder de algum corpo — seja ele composto por funcionários do governo, especialistas em economia, autoridades religiosas ou ativistas sociais – para definir o “preço justo” de um bem, que seja diferente daquele emergente do processo de mercado, é o principal erro pairando sobre o movimento pelo fair trade.

Entretanto, esse não é o único problema com o seu modus operandi. Pelo menos na atual incorporação societária, através da companhia chamada TransFair USA, que é a entidade que oficialmente rotula alguns cafés “fair trade”, o movimento parece ser um tanto arbitrário sobre quais produtos devem ser abençoados com o rótulo. Kerry Howley, escrevendo na edição de março de 2006 da revista Reason, descreve o dilema de cafeicultores como Gregorio Martinez, proprietário de uma pequena plantação familiar em Honduras. Durante sua vida à frente de seu negócio, Martinez enfrentou grandes dificuldades, como a destruição da safra de um ano inteiro pelo Furacão Mitch e a ameaça de iminente de execução hipotecária, até seu produto receber uma importante premiação internacional.

Aparentemente, Martinez é exatamente o tipo de cafeicultor que o movimento fair trade deveria estar promovendo, mas a TransFair USA só certifica cafeicultores que são parte de uma cooperativa. Por isso, Gregorio Martinez não pode vender as suas sementes com o rótulo “Fair Trade”. O mesmo acontece na África, onde muitas fazendas cafeeiras são consideradas inelegíveis para o recebimento do rótulo por operarem de uma forma mais tradicional e tribal, ao invés do modelo democrático exigido pelos árbitros eurocêntricos, que decidem quem merece a aprovação do selo fair trade.

* Publicado originalmente na revista The Freeman. A segunda parte desse artigo será publicada nos próximos dias.