quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Juristas fazem ato em apoio à eleição de Fernando Haddad


Um grupo de juristas, advogados, defensores públicos, magistrados, procuradores, estudantes e professores de direito decidiu promover, na noite desta quarta-feira, no Sindicato dos Advogados de São Paulo, um ato em apoio à eleição de Fernando Haddad para a prefeitura da capital paulista. Manifesto diz que Haddad é "herdeiro da experiência de governo democrático e popular das prefeituras de Luiza Erundina (1989) e Marta Suplicy (2004) e partícipe do projeto de transformação em curso no Brasil desde 2003".

São Paulo - Um grupo de juristas, advogados, defensores públicos, magistrados, procuradores, estudantes e professores de direito decidiu promover, na noite desta quarta-feira, no Sindicato dos Advogados de São Paulo, um ato em apoio à eleição de Fernando Haddad para a prefeitura da capital paulista.

Anunciaram participação do ato, entre outras personalidades do meio jurídico, Gilberto Bercovici, professor Titular da Faculdade de Direito da USP; Celso Fernandes Campilongo, professor Titular da Faculdade de Direito da USP; Dalmo de Abreu Dallari; Otávio Pinto e Silva, advogado e professor Livre-docente da Faculdade de Direito da USP; Márcio Sotelo Felippe, Procurador do Estado de São Paulo, mestre em direito pela FDUSP e Alberto Zacharias Toron, candidato à Presidência da OAB-SP.

A candidata a vice-prefeita na chapa de Fernando Haddad, Nádia Campeão (PCdoB), o deputado federal Paulo Teixeira (PT) e o deputado estadual Simão Pedro (PT) também participam do ato.

Abaixo, veja o manifesto dos juristas:

Juristas com Haddad!!

O 2º turno das eleições de São Paulo apresenta duas candidaturas antagônicas: de um lado, José Serra (PSDB), continuidade da gestão Kassab, extensão do governo estadual de Geraldo Alckmin e aliado de FHC no desmonte do patrimônio público brasileiro; de outro, Fernando Haddad (PT), símbolo de mudança, herdeiro da experiência de governo democrático e popular das prefeituras de Luiza Erundina (1989) e Marta Suplicy (2004) e partícipe do projeto de transformação em curso no Brasil desde 2003.

Não por acaso, essa eleição polariza a cidade, situação evidenciada pelo mapa eleitoral do 1º turno: enquanto Serra recebeu os votos dos setores mais privilegiados e das regiões mais abastadas de São Paulo, Haddad emergiu como depositário dos anseios do povo das periferias da cidade, de uma maioria que almeja uma vida melhor.

Nessa hora, é necessário escolher um lado! 

Repetindo a dinâmica da disputa presidencial de 2010, Serra manifesta preconceitos e valores antidemocráticos em sua campanha, ao invés de fazer um debate político qualificado sobre o futuro de São Paulo. Como solução para os problemas em áreas sensíveis para o povo, como saúde, educação, transporte e moradia, Serra representa mais do mesmo: submissão aos interesses do mercado imobiliário, políticas higienistas, privatizações (disfarçadas sob as Parcerias Público-Privadas e as Organizações Sociais) e recrudescimento da violência policial contra os pobres e os movimentos sociais.

Haddad apresentou à população de São Paulo um Programa de Governo construído com amplos setores da sociedade civil e que reinsere o respeito aos Direitos Humanos e o compromisso com a gestão democrática e participativa no núcleo da administração pública municipal.

Nós, juristas - advogados, defensores públicos, magistrados, procuradores, estudantes e professores de direito - acreditamos que a Prefeitura deva ser um vetor de promoção de cidadania, de respeito aos direitos humanos e de melhoria das condições de vida da população, em especial da maioria pobre e trabalhadora que faz de São Paulo a maior cidade do país. 

Por isso, manifestamos nosso apoio à candidatura de Fernando Haddad para a Prefeitura de São Paulo e convidamos a todos a participarem do “Ato dos juristas com Haddad”. 

Assinam esta Convocatória / Manifesto (últimas adesões, escrevam para juristascomhaddad@gmail.com):

José Eduardo Martins Cardoso, Ministro da Justiça;

Ricardo Gebrim, advogado trabalhista;

Aton Fon Filho, advogado popular;

Flavia Piovesan, Doutora e professora de Direito pela PUC/SP;

Gilberto Bercovici, professor Titular da Faculdade de Direito da USP;

Marcus Orione Gonçalves Correia, juiz federal, professor Livre-docente da Faculdade de Direito da USP;

Otávio Pinto e Silva, advogado e professor Livre-docente da Faculdade de Direito da USP;

Boaventura de Sousa Santos, professor da Universidade de Coimbra e da Universidade de Wisconsin (EUA);

Ney Strozake, advogado popular;

Giane Alvares, advogada popular;

Paulo Teixeira, Deputado Federal e advogado;

Luiz Edson Fachin, professore da Faculdade de Direito da UFPR, atualmente Visiting Scholar do King´s College, London.

Patrik Lemos Cacicedo, defensor público do Estado de São Paulo;

Márcio Sotelo Felippe, Procurador do Estado de São Paulo, mestre em direito pela FDUSP;

Flávio Crocce Caetano, advogado, professor de Direito Administrativo e Direitos Humanos da PUC/SP;

Carlos Duarte, tesoureiro do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo;

Aldimar de Assis - Presidente do Sindicato dos Advogados SP;

Benedito Barbosa – “Dito”, advogado do Centro Gaspar Garcia De Direitos Humanos e da União Dos Movimentos De Moradia De São Paulo;

Alexandre Mandl, advogado do Movimento das Fábricas Ocupadas – Flaskô;

Thiago Duarte Gonçalves, chefe de gabinete de Desembargador do TRT da 2ª Região;

Thiago Barison, advogado, mestre e doutorando em Direito do Trabalho;

Valter Uzzo, advogado trabalhista;

Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado;

Silvio Luiz de Almeida, advogado, Doutor em Direito e Presidente do Instituto Luiz Gama;

Suzana Angélica Paim Figueredo, advogada, mestra em direito pela PUC/SP;

Gladstone Leonel da Silva Júnior, professor de direito da UnB e advogado popular;

Alexandre F. Mendes, professor de Direito Urbanístico - PUC-RJ;

Ronaldo Tamberlini Pagotto, advogado trabalhista;

Yuri Carajelescov, Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de SP, advogado;

Daniel Carajelescov, Procurador do Estado aposentado, advogado;

Isadora Brandão, membro da comissão de Direitos Humanos do Sindicato dos Advogados de São Paulo;

Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos, advogado;

Lourdes Buzzoni Tambelli, advogada trabalhista, diretora secretária do Grupo de advogados pela Diversidade Sexual - Gadvs e diretora suplente do Sindicato dos Advogados de SP;

Raimundo Vieira Bonfim, advogado, coordenador geral da Central de Movimentos Populares do Estado de São Paulo (CMP-SP);

Yasmin Pestana, advogada;

Fernanda Cyrineu Pereira, advogada;

Pablo Castellon, advogado;

Íria Braga Stecca, advogada;

Gabriel de Carvalho Sampaio, advogado e Diretor da Secretaria de Assuntos Legislativos do Mistério da Justiça;

Alessandro Oliveira Soares, advogado, professor e chefe de gabinete do Ministro da Justiça;

Rodrigo Faria, advogado, secretário executivo adjunto do Ministério da Justiça;

Marivaldo de Castro Pereira, advogado e Secretário de Assuntos Legislativos do Mistério da Justiça;

Anna Claudia Pardini Vazzoler, advogada e Diretora da Secretaria de Assuntos Legislativos do Mistério da Justiça;

Sabrina Durigon Marques, advogada e coordenadora da Secretaria de Assuntos Legislativos do Mistério da Justiça;

Patrick Mariano Gomes, advogado e coordenador da Secretaria de Assuntos Legislativos do Mistério da Justiça;

Luiz Antônio Bressane, defensor público e coordenador da Secretaria de Assuntos Legislativos do Mistério da Justiça;

Tedney Moreira da Silva, advogado e coordenador da Secretaria de Assuntos Legislativos do Mistério da Justiça;

Jean Keiji Uema, advogado e consultor jurídico do Ministério da Saúde;

Eduardo Piza Gomes de Mello, advogado, diretor do Sindicato dos Advogados de São Paulo, militante do movimento LGBT e membro do IEN - Instituto Edson Neris;

Paulo Cesar Malvezzi Filho, advogado, membro do Instituto Práxis de Direitos Humanos;

Caio Yamaguchi Ferreira, advogado;

Vinicius Cascone, advogado;

Flavio Marques Prol, advogado;

Stacy Natalie, advogada;

Ricardo Leite Ribeiro, advogado;

Silvio Luiz Estrela, advogado;

Regina Stela Corrêa, advogada;

Francisco Brito Cruz, advogado;

Antônio Carlos de Carvalho, advogado;

Marina Ganzarolli, advogada;

Guilherme Varella, advogado;

Lea Vidigal Medeiros, advogada;

Aroldo Joaquim Camillo Filho, advogado;

Cleyton Wenceslau Borges, militante da área de educação popular e combate ao racismo;

Marco Aurélio Braga, advogado;

Mariana Marques Lage Cardarelli, advogada;

Silas Cardoso de Souza, advogado;

Aline Viotto Gomes, advogada;

Taiguara L. S. e Souza, doutorando em Direito PUC-Rio, professora de Direito Penal;

Jarbas Ricardo Almeida Cunha, professor de Direito Constitucional - Brasília/DF;

Juliana Avanci, advogada;

Sérgio Colletti Pereira do Nascimento, Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos de Araras/SP;

Rosa Costa Cantal, advogada;

Márcio Fernandes da Silva, advogado;

Alexandre Pacheco Martins, advogado criminalista e membro da comissão de direitos humanos do sindicato dos advogados;

Ulisses de Miranda Taveira, assistente de Desembargador do TRT da 2ª Região;

Maristela Monteiro Pereira, advogada;

José Carlos Callegari, advogado trabalhista;

André Rota Sena, advogado;

Renan Honório Quinalha – advogado;

Daniella Bonilha de Carvalho, advogada popular;

Taylisi de Souza Corrêa Leite, advogada e professora universitária;

Mário Cabral, advogado;

Stella Bruna Santo, advogada;

André Feitosa Alcântara, advogado, coordenador do CEDECA da Fundação Criança.

Sinvaldo José Firmo, advogado coordenador do departamento jurídico Instituto do Negro Padre Batista

Fábio Roberto Gaspar - Advogado Trabalhista,

Gabriela Araujo - Advogada;

Cesar Pimentel - Advogado - Direito Administrativo;

Marco Aurelio de Carvalho - Advogado;

Rodrigo Frasteschi - Advogado;

Flávia Annenberg, advogada;

Paulo Cesar Malvezzi Filho, advogado, membro do Instituto Práxis de Direitos Humanos;

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