segunda-feira, 28 de outubro de 2013

História de um naufrágio (1)


José Luís FioriÉ preciso olhar de frente e sem ilusões: a social-democracia e o socialismo europeus acabaram.

José Luís Fiori

Tudo começou em 1884, com a defesa de Eduard Bernstein, da necessidade de modificar ou reinterpretar algumas teses marxistas clássicas sobre a “luta de classes” e a “revolução socialista”, à luz das grandes transformações capitalistas das últimas décadas do século XIX, e das necessidades da luta eleitoral do partido social-democrata alemão, que era o mais importante da Europa, naquele momento.  Segundo Bernstein, o progresso tecnológico e a centralização e internacionalização do capital haviam mudado a natureza da classe operária e a própria dinâmica do sistema capitalista, cujo desenvolvimento histórico já não apontaria mais na direção  da “pauperização crescente”, da “crise final” e da “revolução socialista”.

Como consequência, Bernstein propunha que os social-democratas abandonassem a  “via revolucionária”, e optassem pela via eleitoral e parlamentar de transformação continua,  reformista e endógena do próprio capitalismo. As ideias e propostas de Bernstein privilegiavam incialmente a questão parlamentar, e foi só mais tarde que tiveram um peso importante na decisão dos social-democratas de participar dos governos de “união nacional’ ou de “frente popular”, junto com outras forças políticas mais conservadoras, para enfrentar os efeitos devastadores da I Guerra Mundial,  e da crise econômica da década de 30.

Os problemas que estavam colocados sobre a mesa, eram o colapso econômico, o desemprego e a inflação, e os social-democratas seguiram a cartilha dos conservadores, até porque não tinham uma visão própria de como enfrentar estes desafios concretos, dentro do próprio capitalismo. Neste contexto, entretanto,  destaca-se  a originalidade do governo social-democrata sueco que respondeu à crise utilizando-se de uma política heterodoxa de incentivo ao crescimento econômico e pleno emprego. A despeito que seu sucesso deva ser atribuído ao atrelamento da economia sueca  ao expansionismo bélico da economia nazista, mais do que as virtudes da própria política econômica do governo social-democrata.  De qualquer forma, o modelo sueco de “pactação social” foi reproduzido mais tarde, com sucesso, pelos governos social-democratas da Áustria, Bélgica, Holanda, e dos próprios países nórdicos, que seguiram sendo governados pelos social-democratas, depois da guerra. Seja como for, o caso sueco foi uma exceção no meio de vários fracassos social-democratas no comando das politicas econômicas rigorosamente ortodoxas e conservadoras dos governos de que participaram, na Alemanha, entre 1928-30; na Grã Bretanha, entre 1929-31; na Espanha, entre 1928-30; e na França, entre 1936-37.

Logo depois da II Guerra Mundial, os alemães lideraram outra grande revisão doutrinária e estratégica do socialismo europeu que culminou no Congresso do Bad Godesberg, realizado em 1959.  Foi neste momento que os socialistas e os social-democratas europeus abandonaram a ortodoxia econômica e aderiram às teses e às políticas keynesianas, como forma de gerir a economia capitalista com  objetivo de multiplicar os empregos e os recursos necessários para o financiamento de suas políticas distributivas e de proteção social. Dava-se como certo que no médio prazo, as políticas favoráveis à acumulação de capital também teriam efeitos favoráveis para o mundo do trabalho e da igualdade social.

Neste sentido, do ponto de vista lógico e político, a partir deste momento, o sucesso do capitalismo passou a ser uma condição indispensável do sucesso reformista dos socialistas europeus, completando-se um giro de 180 graus, com relação à sua tese clássica de que a liberdade e a igualdade seriam um produto necessário da eliminação da propriedade privada e dos “estados burgueses”. Depois de Bad Godesberg, a nova proposta passou a ser: “liberdade política = igualdade social = crescimento econômico = sucesso capitalista”.

De qualquer maneira, este novo consenso durou pouco, e já na década de 1980, teve início uma terceira grande “rodada revisionista”, quando os socialistas e social-democratas europeus abandonaram o “barco keynesiano” e aderiram às novas teses e políticas neoliberais promovidas em todo mundo, pelos  governos conservadores de Margareth Thatcher e Ronald Reagan. Esta mudança de rumo avançou como um rastrilho de pólvora - a partir de 80 -  na Espanha de Felipe Gonzalez e na França de François Mitterand, e também na Itália de Bettino Craxi, e na Grécia de Andreas Papandreu.  E logo em seguida, na Inglaterra de  Tony Blair, onde foram formuladas as principais teses da “terceira via”, patrocinada pelos trabalhismo inglês, e que era na prática  uma repetição dos mesmos argumentos que  Eduard Bernstein havia apresentado um século antes. Segundo os trabalhistas ingleses,  teria ocorrido uma  mudança do capitalismo e de suas classes sociais que limitava a eficácia da política de classe tradicional e da própria intervenção “keynesiana’ do estado, fazendo-se  necessário uma nova adaptação das ideias e programas socialistas a este  mundo  desproletarizado, desestatizado e globalizado.

No início do século XXI, entretanto, já estava claro que estas políticas e reformas tinham tido um efeito social extremamente negativo, provocando redução simultânea dos postos de trabalho, dos salários, dos gastos sociais e  da segurança dos trabalhadores,  junto com uma enorme concentração e centralização do capital e da renda, em todos os países do continente. Mesmo assim, os socialistas e social-democratas europeus mantiveram e radicalizaram suas novas posições, transformando-se nos defensores mais intransigentes – dentro da União Europeia – dos princípios e políticas ortodoxas e neoliberais que os levaram ao “beco sem saída” em que se encontram na conjuntura desta segunda década do século XXI. 

O problema agora é que  já não se trata mais de uma simples crise conjuntural ou circunstancial, se trata do esgotamento  de um projeto que foi sofrendo sucessivas mudanças estratégicas até o ponto em que perdeu todo e qualquer contato com suas próprias raízes históricas. Primeiro, os partidos socialistas e social-democratas abriram mão da ideia da revolução socialista, e depois do próprio socialismo como objetivo final da sua luta política. Mais à frente, deixaram de lado o projeto de socialização da propriedade privada, e de eliminação do estado, e no final do século XX, passaram a atacar as próprias políticas de crescimento, pleno emprego e proteção social que foram suas principais bandeiras depois da II Guerra Mundial, e que talvez tenha sido sua principal contribuição ao século XX.  Por isto, hoje, os socialistas europeus estão transformados numa caricatura de si mesmos,  sem horizonte utópico, e sem nenhuma capacidade de inovação  política, social e intelectual. Um triste fim para uma utopia e um projeto que fizeram da Europa do século XIX, a vanguarda revolucionário do mundo.

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