BOLSA FAMÍLIA - Acompanhamento da educação atinge o melhor resultado para o bimestre de junho e julho

Cerca de 15,6 milhões de alunos foram acompanhados, o que representa 88,6% do total 

de crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família em idade escolar

O monitoramento da frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) no terceiro 

período de 2014, referente a junho e julho, encerrou o bimestre com 88,6% de crianças e 

jovens acompanhados. Esse resultado, considerando-se o início da série histórica, em 2007, 

representa o melhor percentual de crianças e jovens acompanhados para os meses de junho e 

julho — 2,52 pontos percentuais acima do resultado do mesmo período de 2013. Em números 

absolutos, dos 17,6 milhões de crianças e adolescentes beneficiários em idade escolar, 

15,6 milhões foram acompanhados.

Acompanhamento da condicionalidade da educação
Período	Índice de acompanhamento
Junho e julho de 2014	88,61%
Junho e julho de 2013	86,09%
Junho e julho de 2012	86,80%
Junho e julho de 2011	86,97%
Junho e julho de 2010	84,88%
Junho e julho de 2009	84,67%
Junho e julho de 2008	84,31%
Junho e julho de 2007	78,92%

  Fonte: Sistema Presença/MEC e Sistema de Condicionalidades-Sicon/MDS.

Situação regional

Entre os resultados regionais, destaca-se uma vez mais a Região Sul, que superou o 

índice de 90% de acompanhamento. A Região Nordeste — que concentra a maior 

quantidade de beneficiários para acompanhamento, 8,1 milhões, e o maior número 

de municípios, 1.794 — teve índice de acompanhamento de 88,5%, bem próximo

ao índice nacional. As Regiões Norte e Sudeste tiveram resultados acima do índice nacional, 

89,1% e 88,9%, respectivamente. Na Região Norte, o resultado é ainda mais relevante, 

principalmen

te quando são consideradas as especificidades regionais que dificultam o acompanhamento da frequência escolar.

A tabela a seguir apresenta os números totais do Brasil e o resultado por região do acompanhamento da condicionalidade de educação no mês de julho de 2014:

 Fonte: Sistema Presença/MEC e Sistema de Condicionalidades-Sicon/MDS.

Com relação aos estados e ao Distrito Federal, 11 deles tiveram resultados acima de 90%. Destacam-se, pelo índice de acompanhamento obtido, os Estados do Rio Grande do Norte, de Roraima e de São Paulo, com resultados superiores a 92%.

Públicos específicos

O resultado do acompanhamento dos alunos quilombolas está equilibrado entre as regiões, ficando em torno de 90%. Quanto aos alunos indígenas, o resultado nacional ficou em 88%, com destaque para as regiões Nordeste e Sul, que superaram 90% de acompanhamento.

Cumprimento das condicionalidades

Em julho de 2014, 96,1% dos alunos de 6 a 17 anos acompanhados cumpriram as condicionalidades de educação. Esse resultado confirma a estabilidade, em patamares elevados, do índice de cumprimento da condicionalidade da educação, que sempre atingiu percentual acima de 95%.

Entre os 610 mil beneficiários que não cumpriram a condicionalidade, 26,4% apresentaram baixa frequência por motivos que não geram efeitos no benefício da família. O restante apresentou motivos que implicam efeitos no benefício, mas que podem estar relacionados a situações de vulnerabilidade ou risco social. Recomenda-se que as famílias nessas situações sejam encaminhadas à área de assistência social para o atendimento em sua rede de serviços.

Considerando o alcance e a magnitude do PBF, os resultados são bastante positivos e confirmam a boa mobilização e a efetividade das redes de acompanhamento da frequência escolar coordenadas pelo Ministério da Educação (MEC), com o apoio e a parceria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Público sem informação da frequência escolar

Não se obteve informação sobre a frequência escolar de cerca de dois milhões de beneficiários entre 6 e 17 anos. Desses, 1,4 milhão de beneficiários (7,9% do público total) não foram acompanhados devido à ausência da informação da escola em que estudam. A participação desses beneficiários sem escola identificada em relação ao total de beneficiários para acompanhamento é a menor já registrada para os meses de junho e julho. Ou seja, o trabalho de identificação das escolas dos beneficiários que mudam de instituição está surtindo efeito e aponta para uma trajetória em 2014 melhor do que a apresentada em 2013.