Diante da seca que assola a região e em especial ao município de Vila Valério, no noroeste capixaba, as famílias camponesas preocupadas com o agravamento dos fenômenos climáticos e o comprometimento da vivência, apresentaram ontem, 05 de agosto na tribuna livre da Câmara Municipal de Vereadores do município a proposta de Criação de um Plano Municipal de Convivência com a Seca.
Isso porque, a forma que está sendo conduzido o processo hoje, está diretamente ligada a construção de poços para retirada de águas subterrâneas e sua utilização de forma inconsequente por grandes produtores no município. Esta ação traz danos ao Meio Ambiente e a população, como já pode ser percebido na falta de água que as famílias camponesas, residentes nas proximidades e nas divisas com os grandes proprietários estão passando.
Mário Lúcio, que é dirigente estadual do MPA no ES, iniciou a fala com a leitura da legislação pertinente que embasa a proposta do plano, seguida de breve análise de conjuntura e leitura das proposta do plano que envolve a construção de uma lei que regularmente a utilização de poços perfurados para retirada de água subterrâneas, com exclusividade ao consumo humano, dessedentação e produção de alimentos para a família. Assim como, a criação de um Grupo de Trabalho Ambiental para estudar e debater a condição ambiental do município, a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, associada ao GT – Ambiental e ao Ministério Público, para que assim, possa ser desenvolvido o plano com a participação popular nas áreas prioritárias (inclusão produtiva, estruturante, estudo ambiental e tecnologia e inovação), relata o dirigente do MPA.
Para Marijani Luck que é militante do MPA, “a participação popular foi a força que ajudou a forjar a lei que proíbe o uso de pulverização aérea de agrotóxicos no município e será, a participação popular que irá assegurar ações para melhoria ambiental no município”, afirma a camponesa.
Ao término da sessão, os vereadores se comprometeram em criar uma comissão que se reunirá com os camponeses na próxima semana para tratar das questões legais, quanto a lei para os poços já escavados e também, enviar a proposta de lei ao executivo para criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Por Comunicação MPA
Fotografias: MPA
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