31/05/2013 04:45
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Foto: Andrea Farias/MDA
Há uma década o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma das ações contempladas no Plano Safra, garante a comercialização de produtos da agricultura familiar. Nesse período, foram investidos R$ 4,5 bi e mais de 160 mil famílias foram beneficiadas.
O secretário nacional da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini, lembra a importância do PAA e do Plano Safra da Agricultura Familiar que completam dez anos em 2013. “Acoplados, trabalham com o objetivo de valorizar aquilo que a agricultura familiar tem de principal na contribuição com a política nacional, a produção de alimentos”, ressalta.
Hoje, as famílias beneficiadas pelo programa tem a garantia de vender sua produção para o próprio governo por meio de iniciativas como o PAA. O secretário aponta que a partir de 2009, com a implantação do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae), a comercialização dos produtos da agricultura familiar passou a ter mais um incentivo com a venda para a merenda escolar. “É o fortalecimento de um mercado institucional que começa a garantir renda ao agricultor por meio de compras públicas. Vai além de outras políticas, como a de crédito”, explica ao comentar que as políticas asseguraram, apenas nos últimos dois anos, R$ 2,2 bilhões em compras da agricultura familiar.
Nos dois últimos anos, prefeituras usaram R$ 516,2 milhões de recursos do governo federal para comprar diretamente da agricultura familiar para a merenda escolar. Dentre os favorecidos está a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Mandacaru, de Petrolina (PE). Segundo Maria Gomes, 57 anos, presidente da associação, eles produzem frutas e comercializam sua produção tanto para o PAA quanto para o Pnae.
Maria assegura que a associação tem produtos frescos, de qualidade e mais baratos que os industrializados. Eles são produzidos em uma área de 35 hectares irrigada por um canal vindo do rio São Francisco. “A gente fornece para o Pnae hortaliças e doces, além de polpas de fruta de acerola, goiaba e manga. Ao todo são 300 quilos de polpa e 300 quilos de doce por semana. Isso melhorou muito a nossa vida, porque sabemos que todo mês vamos ter nossa renda garantida”, destaca.
A associação foi criada há 14 anos com o objetivo de gerar renda para seus moradores. São cerca de 70 famílias do assentamento vivendo em uma área total de 280 hectares. Na avaliação da presidente, os programas garantem benefícios tanto para os agricultores, quanto para quem compra. “Essa relação melhora tanto para gente quanto para quem consume nossos produtos. Porque comprando diretamente da agricultura familiar, a gente assegura uma alimentação diversificada, com produtos de maior qualidade para a alimentação dos consumidores”, observa.
PAA
Uma das ações do Fome Zero, do Governo Federal, o PAA garante o atendimento de populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promove a inclusão social no campo, fortalecendo a agricultura familiar. O programa beneficia agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.
Por meio do Programa, criado em 2003 e atualizado pela Lei 12.512/2011, órgãos públicos federais, estaduais e municipais podem adquirir os alimentos diretamente dos produtores. A compra se dá mediante processo de dispensa de licitação. Os preços não devem ultrapassar o valor dos praticados nos mercados locais. Produtos orgânicos ou agroecológicos admitem até 30% de ampliação no preço.
O PAA é operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e executado com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com estados e municípios.
Pnae
Instituído pela Lei 11.947/2009, o Pnae prevê a compra de ao menos 30% dos alimentos provenientes da agricultura familiar para serem servidos nas escolas da rede pública de ensino. A compra é feita por meio de chamadas públicas, com dispensa de licitação. O programa possibilita a aquisição de alimentos da agricultura familiar. É alimento fresco e de qualidade na merenda escolar, com garantia de geração de renda para os agricultores e o município, dinamizando a economia local.
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