O Brasil estragou tudo?

A economia estagnada, o estado inchado e uma onde de protestos significam que Dilma Rousseff deve mudar de rumo

The Economist

Há quatro anos esse jornal publicou em primeira pagina a figura do Cristo Redentor decolando feito um foguete da montanha do Corcovado no Rio de Janeiro, sob a legenda “Brasil decola”. A economia esteve estabilizada no governo Fernando Henrique Cardoso, em meados dos anos 1990, acelerou no governo Luiz Inácio Lula da Silva, no inicio de 2000 e quase tropeçou após o colapso do Lehman, em 2008 e em 2010 cresceu 7,5%, seu melhor desempenho em 25 anos. Para aumentar a mágica, o Brasil ganhou a sede da Copa do Mundo do próximo ano e dos Jogos Olímpicos de 2016. Com toda essa força, Lula convenceu os eleitores, no mesmo ano, a escolher como presidente sua protegida tecnocrática, Dilma Rousseff.

Desde então, o país voltou para a terra com um solavanco. Em 2012, a economia cresceu 0,9%. Em Junho, deste ano centenas de milhares de pessoas saíram às ruas nos maiores protestos de uma geração, reclamando dos altos custos de vida, serviços públicos deficientes, a ganância e a corrupção dos políticos. Muitos já perderam a fé na ideia de que o país estava indo para a órbita e diagnosticaram apenas outro voo de galinha, como eles batizaram os surtos econômicos de curta duração anteriores.

Existem desculpas para a desaceleração. Todas as economias emergentes se desaceleraram. Alguns dos impulsos por trás do boom anterior, o pay-off para acabar com a inflação descontrolada e abertura do comercio, alto do preço das commodities, grande aumento de credito e consumo, acabaram com eles. E muitas das políticas de Lula, especialmente o Bolsa Família, que ajudou a levantar 25 milhões de pessoas da pobreza, foram admiráveis.

O código tributário mais oneroso do mundo

Mas o Brasil fez muito pouco para reformar seu governo nos anos de boom. E não está sozinho nisso: a Índia tinha uma chance similar, e perdeu. Mas o setor público do Brasil impõe um fardo particularmente pesado em seu setor privado, como o nosso relatório especial explica. As empresas enfrentam código fiscal mais oneroso do mundo, impostos de 58% adicionais sobre os salários e o governo têm suas prioridades de gastos de cabeça para baixo.

Compare pensões e infraestrutura. Os primeiros são absurdamente generosos. A média brasileira pode olhar para frente para uma pensão de 70% do salário final de 54. Apesar de ser um país jovem, o Brasil gasta tanto quanto o sul europeu, onde a proporção de idosos é três vezes maior, em parcela da renda nacional para pensionistas. Por outro lado, apesar das dimensões continentais do país e péssimos transportes, seus gastos em infraestrutura é tão acanhado como um biquíni. Gasta apenas 1,5% do PIB em infraestrutura, em comparação com uma média global de 3,8%, apesar da reserva de infraestrutura estar avaliada em apenas 16% do PIB, em comparação com 71% em outras grandes economias. Uma infraestrutura ruim carrega custos desnecessários para as empresas. No Mato Grosso um agricultor de soja gasta 25% do valor do produto levando-o ao porto, sendo a proporção em Iowa de 9%.

Estes problemas vêm se acumulando ao longo de gerações. Mas Dilma tem sido relutante ou incapaz de enfrentá-los, e criou novos problemas, interferindo muito mais do que o pragmático Lula. Ela tem afastado os investidores dos projetos de infraestrutura e minou a reputação conquistada, a duras penas, no Brasil para retidão macroeconômica quando convenceu publicamente o presidente do Banco Central a cortar as taxas de juros. Resultado, as taxas estão subindo mais do que deveriam para tentar conter a inflação persistente. Ao invés de admitir a perca das metas fiscais, o governo recorreu a contabilidade criativa. A dívida pública bruta subiu para 60-70% do PIB, de acordo com a definição e os mercados não confiam em Dilma Rousseff.

Felizmente, o Brasil tem grandes forças. Graças aos seus agricultores eficientes e empreendedores, é o terceiro maior exportador de alimentos do mundo. Mesmo que o governo tornando o processo mais lento e mais caro do que ele precisaria ser, o Brasil será um grande exportador de petróleo até 2020. Tem várias joias de fabricação, e está desenvolvendo uma base de pesquisa de classe mundial em biotecnologia, ciências genéticas e tecnologia de gás e petróleo em alto-mar. As marcas de consumo que têm crescido juntamente com a expansão da classe média do país estão prontas para chegar ao estrangeiro. Apesar dos recentes protestos,o Brasil não tem as divisões sociais ou étnicas, que mancham outras economias emergentes, como a Índia ou Turquia.

Um gol contra para Dilma Fernández?

Mas se o Brasil quer recuperar seu vigor precisa redescobrir o apetite para a reforma. Com os impostos que já tomam 36% do PIB, a maior proporção no mundo emergente, ao lado de Cristina Fernández na caótica Argentina, o governo não pode olhar para os contribuintes como dinheiro extra, este deve ser gasto em cuidados na saúde, escolas e transporte para satisfazer os manifestantes. Em vez disso, O Brasil precisa remodelar o gasto público, especialmente com pensionistas.

Em segundo lugar, o governo deve fazer dos negócios no Brasil algo mais competitivo e incentivando-o a investir. A maneira de fazer isso não é, como o governo acredita que seja, para proteger as empresas, mas para expô-las a uma concorrência mais estrangeira enquanto se movimenta mais rapidamente para eliminar os obstáculos autoinfligidos que enfrentam dentro de casa. As tarifas de importação no Brasil continuam elevadas e os seus procedimentos alfandegários são um catálogo de obstrução sanguinária. As economias latino-americanas mais dinâmicas criaram redes de acordos comerciais bilaterais. O Brasil tem se escondido atrás do MERCOSUL, um bloco regional que tem diminuído em conversa esquerdista, e a moribunda Rodada Doha de negociações de comércio mundial. É preciso abrir.

Em terceiro lugar, o Brasil precisa urgentemente de uma reforma política. A proliferação de partidos, cujo único interesse é carne de porco e patronagem, constrói enorme desperdício em todos os níveis de governo. O resultado é um gabinete com 39 ministérios. No papel, a solução é fácil: um limite para cadeiras no Congresso e outras mudanças para fazer com que os legisladores prestem contas aos eleitores. Mas fazer com que aqueles que se beneficiam do sistema atual concordem em muda-lo requer mais habilidade política do que Dilma Rousseff tem mostrado.

Em um ano Rousseff enfrentará uma eleição em que ela vai buscar um segundo mandato de quatro anos. Em seu registro até agora, os eleitores brasileiros têm pouca razão para dar-lhe o mandato. Mas ela tem tempo para fazer um começo nas reformas necessárias, aparando a burocracia, a fundindo os ministérios e reduzindo gastos públicos. O Brasil não está fadado ao fracasso: se Dilma Rousseff colocar o pé no acelerador ainda há uma chance de decolar novamente.

Tradução exclusiva para o Controvérsia:
Jamilly Silva (espanhol e inglês)
Contato: jamilly.tradutora.interprete@gmail.com