Prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 350 milhões
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta quinta-feira (5), a Operação Ghost Coffee (Café Fantasma), para desarticular a atuação de uma organização que se utiliza de laranjas para intermediação fictícia de compra de café nesta região gerando créditos tributários para os exportadores. Foram expedidos 8 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios de advocacia e contabilidade. Participam dessa operação 22 policiais federais, 15 Auditores Fiscais e 1 Analista da Receita Federal. Clique no título para saber como as firmas agiam.
As firmas de exportação e torrefação envolvidas no esquema utilizavam empresas laranjas como intermediárias fictícias na compra do café dos produtores. As empresas beneficiárias da fraude eram as verdadeiras compradoras da mercadoria, mas formalmente quem aparecia nessas operações eram as empresas laranjas, que na verdade tinham como única finalidade a venda de notas fiscais, o que garantia a obtenção ilícita de créditos tributários.
As empresas exportadoras conseguiam, por meio de criação de empresas laranjas, créditos de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
Essas empresas de exportação e torrefação usavam esses créditos para quitar seus próprios débitos tributários ou até mesmo para pedir ressarcimento junto ao Fisco.
As empresas fictícias, no entanto, não recolhiam esses impostos, até porque não tinham lastro econômico para isso, uma vez que eram laranjas, criadas somente para \”guiar\” com suas notas fiscais o café para os verdadeiros compradores e gerar os créditos tributários.
O creditamento para exportadores e torrefadores, portanto, era indevido, já que eram ressarcidos de valores que jamais entraram nos cofres públicos.
O prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos tributos devidos poderá chegar a R$ 350 milhões de reais.
A operação foi denominada Ghost Coffee, em alusão ao termo esse de origem inglesa, utilizado para confirmar a utilização de empresas fantasmas. (Informações: Polícia Federal de Varginha
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