Cepal reitera o potencial da agricultura familiar para América Latina. MATEUS RAMOS

Adital

"Sem dúvidas, a agricultura familiar é a atividade econômica com o maior potencial não só para aumentar a oferta de alimentos na América Latina e Caribe (ALC), mas também para reduzir o desemprego, a pobreza e da desnutrição das populações mais vulneráveis das zonas rurais”. A afirmação é feita na edição 2014 do informe ‘Perspectivas da agricultura e do desenvolvimento rural nas Américas: uma perspectiva sobre América Latina e Caribe’, que será apresentado hoje, em Santiago, Chile.

De acordo com a última atualização do informe desenvolvido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), o escritório regional da ACL da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e pela Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal), os países da região estão adotando políticas públicas para beneficiar o setor, "fundamental para a segurança alimentar e bem estar rural da região”.
Estima-se que as terras arrendadas, que pertencem ao setor da agricultura familiar na ALC, totalizem cerca de 17 milhões de unidades, agrupando uma população que pode chegar a 60 milhões de pessoas. Ainda que não haja números exatos, segundo o informe, "acredita-se que a agricultura familiar represente cerca de 75% do total de unidades produtivas, e que, em alguns países, esse número pode chegar a mais de 90%”.
Apesar desses números, a situação da agricultura familiar não é igual em todos os países da ALC. Enquanto o número de unidades cresce em alguns países, em outros, como Argentina, Brasil, Chile e Uruguai, observa-se a tendência da concentração de terras, onde o objetivo primordial é a obtenção de lucros. Segundo dados mostrados no informe, na Argentina, o número de unidades de agricultura familiar caiu 20% entre 1988 e 2002, no Brasil esse número caiu em 10,7% entre 1985 e 2006, no Chile, houve uma redução em 6,4% nos últimos 10 anos. No Uruguai, a pesquisa ainda não está disponível, mas alguns estudos mostram que em 1961 existiam 86.928 unidades, em 2000 esse número era de 57.131. "No atual contexto de concentração de terras nesses países, a tendência é que o número de unidades de agricultura familiar caia ainda mais”. Destacou o informe.
Limitações
A agricultura familiar conta com menos incentivos, na ALC, que a agricultura comercial. "Além de ter um maior índice de analfabetismo, idade e pobreza, os agricultores familiares tem menos acesso a bens públicos, tecnologia e serviços para a produção, em comparação com os agricultores comerciais”. Além de receber menos incentivos, a agricultura familiar fica localizada em terras de baixas qualidades e mais expostas às mudanças climáticas.
"Essas limitações sociais e produtivas, vem criando uma brecha significativa entre os rendimentos da agricultura familiar e da agricultura comercial”. Na América Central, por exemplo, os rendimentos com produtos como o café, podem ser duas ou até três vezes maior para a agricultura comercial, em comparação com a agricultura familiar.
Potenciais
Apesar das limitações, a agricultura familiar é uma das atividades que mais combina seus recursos produtivos, de forma igualitária, reduzindo a pobreza entre os agricultores. Além disso, também utilizam técnicas sustentáveis, que ajudam na preservação do meio ambiente.
Outro potencial da agricultura familiar é o da geração de empregos, pois se utiliza menos o maquinário, preservando o trabalho humano. Além do mais, é responsável por cerca de 50% da produção de alimentos na América Central e 20% na América do Sul, ou seja, mesmo com as limitações, possui um grande potencial na geração de alimentos.
Alguns países que apostam na agricultura familiar
·A Bolívia declarou a Agricultura Familiar como atividade de interesse nacional
·A Argentina direcionou cerca de 1,7 milhões de dólares para incentivar a inscrição de agricultores familiares no Registro Nacional da Agricultura Familiar e disponibilizou cerca de 37,5 milhões de dólares para apoiar a produção familiar
·Costa Rica adotou o Plano Setorial de Agricultura Familiar 2011-2014
·O Chile incrementou em 8,2% o orçamento de 2013 para apoiar a pequena agricultura
·México implementou o programa de inclusão social ‘Cruzada Nacional Contra a Fome’
·O Mercosul regulamentou o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar