OMC fecha pacto histórico que ampliará comércio em até 1 trilhão de dólares

Primeiro acordo para liberalização do comércio global em quase 20 anos de existência da organização, 

"Pacote de Bali" envolve, além do tópico agricultura, uma série de medidas de ajuda a países em desenvolvimento.

DW

A Organização Mundial do Comércio (OMC) anunciou neste sábado (07/12) um acordo classificado como histórico em cúpula realizada na ilha de Bali, na Indonésia. O pacto, obtido após quatro dias de intensas negociações, vai permitir avanços na liberalização do comércio internacional.

"Desta vez houve consenso entre todos os membros", anunciou o diretor-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo. Especialistas calculam que o acordo poderá representar um aumento de até um trilhão de dólares no comércio global e gerar até 21 milhões de novos postos de trabalho. Entretanto, grupos antiglobalização afirmam que ele beneficiará principalmente as grandes corporações.

O chamado "Pacote de Bali", um acordo de facilitação do comércio global por meio da redução de barreiras comerciais − porém menos ambicioso do que o previsto na Rodada Doha − envolve, além de questões envolvendo agricultura, um pacote de ajudas a países em desenvolvimento.

"Apenas o princípio"

Era grande a expectativa já na sexta-feira de um consenso entre os países, especialmente depois que um entrave com a Índia, capitaneado pelos Estados Unidos, foi derrubado. Os indianos queriam garantir que seu programa de subsídio de alimentos à população mais carente ficasse de fora do acordo. Após intensas negociações, os EUA aceitaram a proposta até que se busque, nos próximos quatro anos, uma solução definitiva.

No encerramento da sessão ministerial em Bali, o diretor-geral Roberto Azevêdo ressaltou que "pela primeira vez na nossa história" a OMC realmente chegou a um acordo. "O pacote de Bali não é o final, é o princípio", disse o brasileiro, visivelmente emocionado.

Diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo

Após o consenso, a programação do evento prevê a emissão da declaração final pelos ministros e representantes dos 159 países-membros da OMC presentes em Bali e o encerramento da conferência, um dia além do previsto – devido às intensas negociações das últimas horas.

A Declaração Ministerial de Bali apresenta acordos nos pontos de facilitação do comércio, agricultura e desenvolvimento, que permitirão à OMC avançar na Rodada Doha.

"Encomendamos ao Comitê de Negociações Comerciais que prepare um programa de trabalho, nos próximos 12 meses, claramente definido sobre as questões restantes do Programa de Doha para o Desenvolvimento", diz a minuta aprovada pela conferência ministerial.

O Ministério brasileiro das Relações Exteriores saudou o acordo. "Os resultados são amplamente positivos para o Brasil", afirmou o ministério por meio de um comunicado. "O acordo de facilitação de comércio, de grande interesse para o empresariado e para o governo brasileiros, impulsiona reformas que já estão sendo implementadas no país e facilita o acesso de nossos produtos a mercados em todo o mundo, ao simplificar e desburocratizar procedimentos aduaneiros", prossegue o texto.

Primeiro da história da OMC

Esse acordo global é o primeiro na história da OMC, que nasceu após a conclusão da Rodada do Uruguai, em 1994 em Marrakesh, no Marrocos. O encontro abriu caminho para a criação da organização, um ano depois.

O Programa de Doha para o Desenvolvimento – também conhecido como Rodada Doha – surgiu na capital do Catar em 2001 com o objetivo de liberalizar o comércio entre os países-membros da OMC e está estagnado desde 2008.