Estudo mostra impactos do Bolsa Família no trabalho infantil

Na zona urbana, o aumento no valor do benefício social reduz a probabilidade de a criança trabalhar

Lucas Jacinto

Trabalho teve como foco crianças com idade entre 05 e 15 anos

Estudo realizado pela economista Adriana Rosa do Nascimento, na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, analisou o impacto do Programa Bolsa Família sobre as decisões de trabalho das crianças. Os resultados indicam que o Bolsa Família não é estatisticamente significativo na redução do trabalho infantil por diversos fatores. No entanto, para crianças da zona urbana, o aumento no valor do benefício social reduz a probabilidade de a criança trabalhar. A pesquisadora diz ainda que, no caso das crianças que trabalham, o valor do benefício tem impacto negativo sobre o número de horas trabalhadas tanto na zona urbana quanto na rural.

Adriana destaca que os resultados encontrados não significam que o programa Bolsa Família não tenha impacto sobre o trabalho infantil. “Programas de transferência de renda reduzem a vulnerabilidade social e a pobreza das famílias participantes tornando o trabalho infantil não necessário para garantir a sobrevivência da família”, diz. E acrescenta que, o que ocorre, muitas vezes, e já foi mostrado por outras pesquisas, é que o trabalho realizado por jovens não possui a conotação negativa que usualmente se associa a ele.

A pesquisa teve orientação da professora Ana Lucia Kassouf, do Departamento de Economia, Administração e Sociologia (LES) da Esalq. Adriana atualizou pesquisas anteriores e utilizou como base microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tendo como foco crianças com idade entre 05 e 15 anos.

“O estudo concentrou-se em crianças dessas idades porque é a partir de 05 anos que os dados sobre trabalho são coletados na PNAD e o trabalho é permitido no Brasil a partir dos 16 anos”, conta Adriana.

Pesquisadora atualizou estudos anteriores e utilizou como base microdados da PNAD

Perfil
O trabalho apresenta informações sobre o perfil das crianças que trabalham. “São geralmente meninos, que exercem atividades ligadas à agropecuária, pesca e silvicultura, setores que mais empregam a mão de obra infantil, seguidos pelo comércio e serviços domésticos, em se tratando das meninas”.

A economista observou também o fato de que, muitas vezes, o trabalho é considerado uma forma de preparação para a vida adulta e uma maneira de jovens possuírem um rendimento próprio e que muitas famílias também consideram o trabalho uma alternativa para ocupar o tempo livre de crianças e adolescentes. “Dessa forma, embora os programas de transferência de renda atuem no sentido de reduzir a pobreza, o trabalho infantil, por possuir outros determinantes além da pobreza familiar, não é tão impactado pela participação da família no programa”, conclui.

Trabalho infantil
De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em 2011, nos países em desenvolvimento, aproximadamente 150 milhões de crianças com idade entre cinco e 14 anos, trabalhavam, o que representa 16% do total de pessoas nessa faixa etária. O efeito nocivo do trabalho infantil para o bem estar da criança depende das circunstâncias em que esse trabalho é realizado e do que a criança está abdicando para exercer o labor.

O próprio tema “trabalho infantil” já foi amplamente estudado no século 19 – devido à forte presença de trabalho infantil em fábricas no período da Revolução Industrial. Em contrapartida, o assunto foi negligenciado por anos, voltando a ser foco de pesquisas na área da economia na metade da década de 1990. Em um contexto em que o Brasil busca melhorar seu estágio de desenvolvimento, o assunto ganha importância, sendo necessário discutir o problema a fim de delinear as melhores formas de atenuá-lo.