TER, 16/12/2014 - 13:31
ATUALIZADO EM 16/12/2014 - 13:55
Jornal GGN - Nos últimos meses, a indústria brasileira de máquinas e equipamentos tem buscado uma aproximação maior com o Planalto na tentativa de articular ações que, se não a beneficiarem, ao menos não a prejudiquem. Representantes da ABIMAQ (Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos) estiveram recentemente em Brasília para discutir aspectos da mudança da PIS e COFINS, a promessa de um programa de renovação do parque industrial tocado pelo BNDES (o Modermaq) e a volta da margem de preferência na Medida Provisória Nº 656.
De acordo com José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ, o governo está trabalhando para unificar PIS e COFINS. Essa medida também mudaria a forma de apuração da contabilidade, para que tudo que entrar nas empresas (e não apenas o que for matéria-prima) passe a gerar crédito fiscal.
Para Velloso, a iniciativa é muito bem vinda, pois vai trazer uma simplificação muito grande ao sistema atual. A preocupação é que a desoneração leve o governo a rever as alíquotas e que o barato acabe saindo caro. “Até hoje não houve nenhuma simulação desse imposto. E nos preocupa que ocorra algo parecido com o que houve com o [Antonio] Palocci [ex-ministro da Fazenda], quando ele fez a primeira simplificação para que PIS e COFINS deixassem de ser cumulativos e a alíquota de 3,65% passou para 9,25%”, lembra. “Eles atenderam o nosso pleito, mas aumentaram muito o imposto e nós saímos perdendo naquela oportunidade”.
Em novembro, Velloso levou seus receios ao Ministério da Fazenda, mas não conseguiu nenhum posicionamento claro do governo. “A resposta que nós tivemos é que até o momento não houve simulação, então, eles ainda não falam em valores. Está claro que a alíquota vai aumentar. Eles dizem que isso não vai nos onerar nem desonerar, mas da última vez a promessa era a mesma. Existe uma preocupação muito grande de vir um novo aumento de PIS e COFINS disfarçado na simplificação. Já que o Brasil está com problema de déficit fiscal e o governo está querendo achar imposto de arrecadação na marra pra ver se melhora o superávit primário”.
Velloso também esteve no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para fazer uma revisão do Modermaq, programa prometido pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha, mas ainda não anunciado oficialmente pelo governo federal. O objetivo é dar competitividade à indústria por meio da modernização do parque fabril. Para isso, o programa vai oferecer um benefício fiscal para quem sucatear máquinas antigas. “Eu não sei a idade que eles vão adotar, mas vamos imaginar que uma idade possível seja de máquinas acima de 15 ou 20 anos. Então, a empresa que descartar essas máquinas vai ter benefício fiscal e de financiamento na compra de máquinas novas”.
O financiamento será feito pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e isso também causa alguma preocupação no executivo da ABIMAQ. “Porque o MDIC vai conversar com a Fazenda. E como houve mudança na Fazenda, com o Joaquim Levy cortando até a unha dos funcionários, não dá pra saber como é que ficou lá”. A previsão inicial é que o anúncio oficial do Modermaq fosse feito entre 15 e 17 de dezembro. Ele não acredita que o programa deixe de ser realizado, mas tem dúvidas se as condições de taxa de juros e prazo de financiamento serão realmente interessantes.
Velloso também tem receio de que o corte de gastos chegue até o BNDES PSI, a linha de crédito disponibilizada para produção e aquisição de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional. “O ano de 2014 foi péssimo. Nosso setor está com uma queda de faturamento de 16% em relação ao ano passado. Nós já demitimos mais de 11 mil empregados esse ano. O consumo aparente de máquinas também está com uma queda da ordem de 16%. Existe uma preocupação muito grande com o tamanho dos cortes que estão previstos. Dependendo dos cortes a situação pode piorar. Qual vai ser o tamanho do corte no BNDES? O PSI este ano representou mais de 50% das vendas do setor. E nós tivemos uma queda de 16% do faturamento. Quer dizer, sem o PSI seria muito pior”.
Ele não acredita na extinção do programa, mas imagina que as condições vão ficar mais apertadas. “Deve subir a taxa de juros e diminuir o prazo de financiamento. Mas acho que se fizerem isso vai ser uma medida errada. Vai atrapalhar a indústria que já está muito mal. O PSI é a única linha de crédito de longo prazo que a gente tem”.
O executivo comentou ainda as mudanças que a ABIMAQ espera para a MP 656. A principal é a inclusão no texto da margem de preferência para produtos nacionais. “Esse assunto entrou em alguns artigos na MP 651, mas foi retirado pelo [deputado] Henrique Eduardo Alves. Os artigos foram reapresentados na 656 e o governo disse que vai se empenhar ao máximo para que a medida seja votada e aprovada”.
Por fim, José Velloso evitou fazer mais comentários sobre a escolha de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. “Não sei. Porque ele não deu uma entrevista, não deu nada, não apresentou plano nenhum. Então não tem nem como elogiar nem como criticar”. Ele concorda com a necessidade de se ajustar as finanças, mas pede cautela. “Um corte de gastos desnecessários, principalmente aqueles gastos da máquina pública, é importante. Mas tem que tomar cuidado para não tirar os pequenos efetivos que foram dados para a indústria. O Brasil não vai voltar a crescer sem a indústria”.
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