Agricultura familiar melhora alimentação de alunos da rede pública

26/01/2015 12:45

Programas de compras governamentais abrem novo mercado para agricultores familiares e possibilitam aquisição de produtos de mais qualidade para escolas

Brasília, 26 – Os 6,5 mil alunos da rede pública de Erechim (RS) sentem no dia a dia os benefícios de uma alimentação saudável, elaborada com produtos colhidos na região. O município, localizado a 375 quilômetros de Porto Alegre, usa todo o recurso repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para adquirir produtos de agricultores familiares da região.

De acordo com a legislação, as escolas devem destinar pelo menos 30% dos recursos para compras da agricultura familiar. Nos últimos dois anos, foram investidos quase R$ 1,7 milhão na compra de alimentos para a merenda escolar, dinheiro que beneficiou aproximadamente 6,3 mil agricultores familiares da região de Erechim. 

“Desde o início das compras da agricultura familiar para as nossas escolas, observamos a redução do índice de obesidade dos alunos. Além disso, temos uma melhor aceitação das refeições porque, com produtos mais frescos, temos a possibilidade de preparar refeições mais saborosas”, conta a secretária adjunta de educação de Erechim, Juliane Bonez.

Em 2013, o valor utilizado pelo Pnae somente para a compra da agricultura familiar em todo o país correspondeu a R$ 546,5 milhões de um total de R$ 3,5 bilhões do orçamento do programa.

A merenda escolar foi destacada pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) como fator importante para a saída do Brasil do Mapa da Fome, em 2014. De 2002 a 2013, caiu em 82% a população de brasileiros considerados em situação de subalimentação. Todos os dias, no Brasil, 43 milhões de crianças e adolescentes se alimentam na escola – um número maior do que a população da Argentina.

Segundo a FAO, a redução da fome no país também se deve ao aumento da oferta de alimentos, à maior renda dos mais pobres, ao Programa Bolsa Família e à recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

De acordo com o secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, graças a ações como essas, o Brasil já conhece a primeira geração sem fome. “Devemos lutar para que políticas públicas melhorem cada vez mais a qualidade da alimentação e de vida das crianças, principalmente as mais pobres.”

A experiência de quase 12 anos de compras governamentais por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo MDS, contribuiu para estruturar os processos de compras de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.

A Cooperativa de Desenvolvimento Regional (Cooperfamília), de Erechim (RS), vende alimentos para o PAA e o Pnae. Formada por 1,2 mil associados, a entidade comercializ metade da produção para a merenda escolar do município. O restante segue para entidades da assistência social, por meio da modalidade de Compra com Doação Simultânea do PAA, e para mercados e feiras da cidade.

A presidente da Cooperfamília, Juraci Zambon, conta que a lista de produtos é bem diversificada e atende bem à demanda dos estudantes – principalmente com pães e bolos, laticínios, hortaliças, frutas e legumes.  Ela afirma que é gratificante ver que a merenda consumida pelos filhos dos agricultores vem de produtos cultivados pelos próprios pais.  “É uma satisfação muito grande saber de onde vem o alimento que eles estão consumindo e é uma forma de reconhecer e valorizar a agricultura familiar”, completou.

Em Quixeramobim (CE), município localizado no Semiárido, a seca não tem permitido comprar mais do que 30% da agricultura familiar para a merenda dos alunos. Mesmo assim, a nutricionista responsável pelo Pnae no município, Maria Jaqueline Gomes, comemora o fato de os produtos serem entregues na porta das escolas.

“Somos privilegiados. É bom para todo mundo: para os agricultores familiares, para as crianças que têm alimentos saudáveis e frescos da região e para o município que se fortalece com a renda que não sai daqui”, conta. Maria Jaqueline lembra que, antes de 2010, quando não compravam da agricultura familiar, os produtos vinham da capital Fortaleza – a 212 quilômetros de distância.
 

Saiba mais PAA – O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) possibilita aos agricultores familiares a  venda de produtos para o governo, que os destinam a mais de 20 mil entidades – hospitais, creches,  escolas, a asilos, comunidades terapêuticas e para a população em vulnerabilidade social. Em quase  12 anos, foram mais de 4 milhões de toneladas de alimentos adquiridos pelo programa e mais de  R$ 5,3 bilhões investidos. Pnae – A União repassa recursos complementares para os municípios e os estados para a  alimentação dos alunos de toda a educação básica – educação infantil, ensino fundamental, ensino  médio e educação de jovens e adultos –, matriculados nas escolas públicas ou conveniadas.  Atualmente, o valor repassado, por dia letivo, para cada aluno varia de R$ 0,30 (para a educação  de jovens e adultos) a R$ 1 (para creches e ensino integral).

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