segunda-feira, 22 Junho, 2015 - 19:15
Enviado por Mariana em seg, 22/06/2015 - 19:12
Foto: Albino Oliveira/MDA
Após o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, participou da abertura do Encontro Nacional de Delegados e Superintendentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O evento, realizado nesta segunda-feira (22), na sede do ministério, em Brasília (DF), reúne delegados federais do MDA e superintendentes da autarquia. O objetivo é garantir que as políticas públicas cheguem efetivamente a agricultores familiares e assentados da reforma agrária de todo País.
“Hoje é um dia histórico, que expressa um conjunto de conquistas, acertos e vitórias. Chegamos até ele juntos, porque o Plano Safra nada mais é que uma construção de todos nós”, destacou Patrus. O ministro enfatizou ainda o papel dos profissionais no sucesso da reforma agrária no país. “Vamos nos mobilizar para que todas as famílias, hoje acampadas, sejam assentadas e tenham uma vida digna”.
A presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, também aproveitou a abertura do encontro para refletir sobre o papel de cada profissional na elaboração e aplicação de políticas públicas. “Quero parabenizar o ministro pelo belíssimo ato realizado hoje, no Palácio do Planalto. Temos muito trabalho pela frente. Somos um time, comprometido em levar para agricultores familiares de todo o País tudo que foi anunciado no plano desta safra”.
O encontro segue até esta terça-feira (23), em Brasília.
Sistema Nacional de Cadastro Rural
Ainda durante o evento, a Secretaria da Receita Federal do Brasi (SRF) e o Incra assinaram acordo de cooperação técnica para implantação, produção e manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). A nova ferramenta introduz a Declaração Eletrônica para imóveis rurais e tem o objetivo de modernizar a regularização fundiária no Brasil.
Com ela, os proprietários de imóveis rurais podem atualizar seus dados e de seus imóveis pela internet. A atualização vai extinguir os formulários de papel, mas o Incra seguirá fazendo o cadastro nas Unidades Municipais de Cadastro, Salas da Cidadania, Unidades Avançadas e Superintendências Regionais da autarquia para os proprietários rurais quem não tenham acesso à rede mundial de computadores.
Cooperativismo
O ministro Patrus Ananias aproveitou a presença de delegados, superintendentes e coordenadores do MDA para assinar portaria de criação do Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo Solidário da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Cooperaf). A medida vai beneficiar cooperativas da agricultura familiar e da reforma agrária com maior oferta de qualificação da gestão por meio de Assistência Técnica e Extensão Rural e linhas de crédito específicas.
Por meio do Programa Terra Forte, o Governo Federal vai apoiar e promover a agroindustrialização nos assentamentos de todo o País. Projetos territoriais de investimento em infraestrutura rural apresentados por municípios, consórcios públicos, governos estaduais e entidades civis também poderão ser apoiadas financeiramente com a inclusão no Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Proinf) no Cooperaf.
Ranyelle Andrade
Ascom/MDA
Ascom/MDA
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