22/06/2015 10:30
Com a medida, os agricultores familiares terão um mercado potencial de
mais de R$ 1,3 bilhão em todo o país
Brasília, 22 – Os órgãos federais (administração direta e indireta) deverão destinar,
no mínimo, 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para a
compra de produtos da agricultura familiar. Com a medida, os agricultores
familiares terão um mercado potencial de mais de R$ 1,3 bilhão em
todo o país, segundo levantamento feito pelos ministérios do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) e do Planejamento, Orçamento e Gestão. A
medida será anunciada nesta segunda-feira (22), no lançamento do
Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, no Palácio do Planalto, em
Brasília.
Leia também:Novas regras sanitárias diminuem barreiras para agroindústrias familiares
comercializarem seus produtosOs produtos serão adquiridos pela modalidade Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Criado em 2012, o modelo
permite que municípios, estados e órgãos federais comprem - com recursos
financeiros próprios - produtos da agricultura familiar de forma simplificada
e segura, por meio de chamadas públicas, com dispensa de licitação.
Para os órgãos, a principal vantagem é adquirir produtos de qualidade, com
bons preços, de forma transparente e rápida. A modalidade também é
vantajosa para o agricultor familiar e o consumidor. Com o modelo, o agricultor
familiar se vê obrigado a planejar, qualificar e organizar sua produção para
atender às exigências desse mercado. Já o consumidor recebe uma alimentação
saudável, mais rica e adequada às suas necessidades.
“A economia fica mais dinâmica, pois quem está mais próximo da demanda
pode garantir melhores preços e mais qualidade, com um custo menor”,
destaca a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza
Campello.
Chamada pública – O Ministério da Defesa é um dos órgãos federais
que já comprou pela modalidade Compra Institucional do PAA. O ministério
inovou, no ano passado, ao comprar alimentos da agricultura familiar para
abastecer os restaurantes dos edifícios sedes, na Esplanada dos Ministérios,
em Brasília. À época foram adquiridos legumes, verduras e folhagens
para atender 800 refeições diárias.
A experiência deu certo. Agora, a Defesa e os Comandos da Marinha,
Exército e Aeronáutica lançam aviso de chamada pública nesta segunda
(22). O objetivo é adquirir de 1,85 mil toneladas de alimentos para
abastecer os restaurantes das Forças Armadas. O Quartel General
do Exército Brasileiro, por exemplo, serve 4.500 refeições diárias,
entre café da manhã, almoço e jantar.
Referência – O Grupo Hospitalar Conceição, de Porto Alegre (RS), foi
a primeira instituição de saúde do país a aderir à modalidade Compra
Institucional, e tem servido de modelo para outros órgãos governamentais.
As compras de alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas
públicas já renderam ao grupo uma economia de 10% a 15% desde 2013.
Pela modalidade, os produtos são negociados pela direção do hospital
diretamente com os produtores rurais, por meio de cooperativas e
associações, e utilizados na preparação de refeições oferecidas aos
pacientes, acompanhantes e funcionários da instituição.
O grupo é formado por quatro hospitais com leitos 100% do Sistema
Único de Saúde (SUS) e atende a população de Porto Alegre, do
entorno e dos municípios do interior do Rio Grande do Sul.
Além dos ganhos econômico e social gerados pela movimentação da
economia local, o consumo de alimentos orgânicos agroecológicos
ou com pouca intervenção de agrotóxicos, característica da
produção da agricultura familiar, contribuem com uma alimentação
mais saudável.
Universidades – Outro exemplo de compra governamental foi
do Ministério da Educação, que adquiriu alimentos por meio da
Compra Institucional do PAA para abastecimento de restaurantes
universitários, como é o caso das universidades federais de Viçosa
(UFV), do Paraná (UFPR) e de Santa Maria (UFSM).
A Fundação de Apoio Universitário da Universidade Federal
de Pelotas (RS) também adquiriu alimentos pela modalidade.
Desde 2012, as universidades já compraram mais de R$ 1,7 milhão
em produtos.
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