Tatiana Félix
Jornalista da Adital
Adital
A Anistia Internacional (AI) lançou nesta quarta-feira (22) o informe anual 2013 "O Estado dos Direitos Humanos no mundo”, que relata a situação dos direitos das pessoas em 159 países e territórios durante o ano de 2012. O objetivo deste documento é combater os abusos contra os direitos humanos em todo o mundo e estabelecer a agenda de trabalho em defesa da garantia dos direitos para o próximo ano.
De acordo com o relatório, o ano de 2011 foi marcado por intensos protestos populares que, ao contrário do que se pensava inicialmente, se espalharam por vários países e regiões do planeta provocando conflitos devido à insatisfação de populações com governos autoritários, abuso de poder, falta de prestação de contas, crescente desigualdade, agravamento da pobreza e falta de liderança em todos os âmbitos de governo. Marcando uma nova ordem de mudanças sociais, ao longo do ano ficou claro que as populações estavam dispostas a protestar contra os governos que não garantissem justiça, segurança e dignidade humana.
Apesar das restrições impostas à liberdade de expressão em pelo menos 91 países, as manifestações populares ocuparam as ruas e a internet em todo o planeta para exigir democracia, liberdade e justiça. Por outro lado, muitos governos responderam com violência contra aqueles que se manifestavam contra seus regimes. Foram praticados atos de repressão, tortura e outros maus tratos em pelo menos 101 países, segundo relata a AI.
No Oriente Médio e no Norte da África foi a indignação e o desespero de um jovem na Tunísia que impulsionaram os protestos na região, onde rapidamente se espalharam e derrubaram o governo do presidente Ben Alí. Cenário dos conflitos mais marcantes, a resposta dos governos frente aos protestos também no Egito, Síria, Líbia, Irã e outros consistiu em violência e repressão. O número de pessoas mortas, feridas ou presas nestes conflitos por exercer seus direitos aumentou sem cessar.
Além dos resultados violentos, dezenas de milhares de pessoas se viram obrigadas a fugir e a se deslocar para outros países. Nesta tentativa, alguns refugiados cruzaram o Mediterrâneo em busca de abrigo na Europa, no entanto, muitos morreram no caminho ou foram recebidos com dureza por políticos europeus. Em toda a região persistiu a discriminação e repressão contra mulheres, minorias e migrantes. Na região da Europa e Ásia Central foram frequentes na antiga União Soviética as perseguições, as intimidações e os espancamentos contra defensores/as de direitos humanos e jornalistas.
Apesar de alguns avanços em alguns países como aumento da liberdade de expressão, continuaram cometendo-se os mesmos abusos que nos regimes anteriores contra a tortura, uso excessivo da força contra manifestantes e restrições de liberdade de expressão, inclusive na internet.
Os protestos também aconteceram significativamente na América Latina. Foram registradas tensões sociais na Bolívia sobre questões econômicas e direitos dos povos indígenas. No México, manifestantes saíram às ruas para pedir o fim da violência, da impunidade e a militarização da guerra contra o narcotráfico, que deixa cada vez mais vítimas civis. Em toda a América Latina e Caribe, os/as defensores/as de direitos humanos e jornalistas estavam expostos a sofrer violências, ameaças e inclusive a morte. Embora haja avanços na luta contra a impunidade das violações de direitos humanos cometidas no passado, em algumas partes da região as forças de segurança e o exército continuaram perpetrando tortura, execuções extrajudiciais e desaparições forçadas.
Paralelo aos conflitos, evidencia-se a questão do armamento de estados opressivos, que faz milhares de vítimas por ano. Também se tem destacado a luta dos povos contra empresas que passam por cima dos direitos territoriais de famílias em busca de explorar recursos naturais.
Em virtude deste cenário, a Anistia Internacional alerta que os governos não podem usar como justificativa a possível falta de preparo de seus povos para um sistema participativo de governo, para violar direitos humanos. Também alerta que os Estados que afirmam defender os direitos humanos não podem apoiar dirigentes ditatoriais pelo fato de serem seus aliados, e que os governos devem assumir suas responsabilidades em manter a paz e a segurança internacional. "É preciso atender ao grito de liberdade, justiça e dignidade que se ouve em todo o mundo, e para isso, o primeiro passo é que todos os Estados respeitem a liberdade de expressão e o direito ao protesto pacífico”, declara.
Para mais informações: http://www.amnesty.org/es/annual-report/2012/foreword
De acordo com o relatório, o ano de 2011 foi marcado por intensos protestos populares que, ao contrário do que se pensava inicialmente, se espalharam por vários países e regiões do planeta provocando conflitos devido à insatisfação de populações com governos autoritários, abuso de poder, falta de prestação de contas, crescente desigualdade, agravamento da pobreza e falta de liderança em todos os âmbitos de governo. Marcando uma nova ordem de mudanças sociais, ao longo do ano ficou claro que as populações estavam dispostas a protestar contra os governos que não garantissem justiça, segurança e dignidade humana.
Apesar das restrições impostas à liberdade de expressão em pelo menos 91 países, as manifestações populares ocuparam as ruas e a internet em todo o planeta para exigir democracia, liberdade e justiça. Por outro lado, muitos governos responderam com violência contra aqueles que se manifestavam contra seus regimes. Foram praticados atos de repressão, tortura e outros maus tratos em pelo menos 101 países, segundo relata a AI.
No Oriente Médio e no Norte da África foi a indignação e o desespero de um jovem na Tunísia que impulsionaram os protestos na região, onde rapidamente se espalharam e derrubaram o governo do presidente Ben Alí. Cenário dos conflitos mais marcantes, a resposta dos governos frente aos protestos também no Egito, Síria, Líbia, Irã e outros consistiu em violência e repressão. O número de pessoas mortas, feridas ou presas nestes conflitos por exercer seus direitos aumentou sem cessar.
Além dos resultados violentos, dezenas de milhares de pessoas se viram obrigadas a fugir e a se deslocar para outros países. Nesta tentativa, alguns refugiados cruzaram o Mediterrâneo em busca de abrigo na Europa, no entanto, muitos morreram no caminho ou foram recebidos com dureza por políticos europeus. Em toda a região persistiu a discriminação e repressão contra mulheres, minorias e migrantes. Na região da Europa e Ásia Central foram frequentes na antiga União Soviética as perseguições, as intimidações e os espancamentos contra defensores/as de direitos humanos e jornalistas.
Apesar de alguns avanços em alguns países como aumento da liberdade de expressão, continuaram cometendo-se os mesmos abusos que nos regimes anteriores contra a tortura, uso excessivo da força contra manifestantes e restrições de liberdade de expressão, inclusive na internet.
Os protestos também aconteceram significativamente na América Latina. Foram registradas tensões sociais na Bolívia sobre questões econômicas e direitos dos povos indígenas. No México, manifestantes saíram às ruas para pedir o fim da violência, da impunidade e a militarização da guerra contra o narcotráfico, que deixa cada vez mais vítimas civis. Em toda a América Latina e Caribe, os/as defensores/as de direitos humanos e jornalistas estavam expostos a sofrer violências, ameaças e inclusive a morte. Embora haja avanços na luta contra a impunidade das violações de direitos humanos cometidas no passado, em algumas partes da região as forças de segurança e o exército continuaram perpetrando tortura, execuções extrajudiciais e desaparições forçadas.
Paralelo aos conflitos, evidencia-se a questão do armamento de estados opressivos, que faz milhares de vítimas por ano. Também se tem destacado a luta dos povos contra empresas que passam por cima dos direitos territoriais de famílias em busca de explorar recursos naturais.
Em virtude deste cenário, a Anistia Internacional alerta que os governos não podem usar como justificativa a possível falta de preparo de seus povos para um sistema participativo de governo, para violar direitos humanos. Também alerta que os Estados que afirmam defender os direitos humanos não podem apoiar dirigentes ditatoriais pelo fato de serem seus aliados, e que os governos devem assumir suas responsabilidades em manter a paz e a segurança internacional. "É preciso atender ao grito de liberdade, justiça e dignidade que se ouve em todo o mundo, e para isso, o primeiro passo é que todos os Estados respeitem a liberdade de expressão e o direito ao protesto pacífico”, declara.
Para mais informações: http://www.amnesty.org/es/annual-report/2012/foreword
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