09/12/2014 11:55
Agora são 723 municípios e 24 estados que já participam do programa e compram a produção diretamente dos agricultores familiares
Brasília, 9 – Prefeituras da Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe firmaram compromisso com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para executar a modalidade de Compra com Doação Simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No total, agora são 723 municípios e 24 estados que já participam do programa e compram a produção diretamente dos agricultores familiares.
Na modalidade de Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos são doados para entidades da rede socioassistencial, instituições de ensino público e equipamentos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos.
O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário, sem haver repasse de recursos para governo estaduais e municipais. Os gestores públicos operam o PAA, com a articulação junto aos produtores, recebimento e distribuição dos alimentos e lançamento da nota fiscal no sistema operacional do programa.
São definidos também os parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.
| Novos municípios que aderiram ao PAA |
Bahia: Milagres e Mortugaba
Espírito Santo: Barra de São Francisco
Maranhão: Tasso Fragoso e São Pedro da Água Branca
Minas Gerais: Jequitibá e Paraguaçu
Rio Grande do Sul: Santo Augusto
São Paulo: Ferraz de Vasconcelos
Sergipe: Neópolis
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Na modalidade de Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos são doados para entidades da rede socioassistencial, instituições de ensino público e equipamentos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos.
O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário, sem haver repasse de recursos para governo estaduais e municipais. Os gestores públicos operam o PAA, com a articulação junto aos produtores, recebimento e distribuição dos alimentos e lançamento da nota fiscal no sistema operacional do programa.
Veja aqui:Relação completa de quem já aderiu ao PAAPróximo passo – As prefeituras que aderiram devem elaborar um plano operacional com propostas de participação no programa. O documento apresenta metas relacionadas ao número de fornecedores e de entidades a serem atendidas.
São definidos também os parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.
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