O surpreendente Curdistão libertário

POR 

REDAÇÃO

– ON 03/12/2014CATEGORIAS: DESTAQUES, GEOPOLÍTICA, MUNDO

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Combatentes das YPG, as Brigadas de Proteção do Povo, que lutam por Curdistão autônomo e federativo

Arejado, partido marxista flerta com ideias pacifistas, feministas e neoanárquicas, defende-se do fundamentalismo islâmico e abre avenida de esperança no Oriente Médio 

Por Rafael Taylor | Tradução Leonardo Griz Carvalheira

Os curdos não têm amigos, exceto as montanhas
– provérbio curdo

Excluídos das negociações e traídos pelo Tratado de Lausanne de 1923, depois de terem um estado próprio prometido pelos aliados da Primeira Guerra Mundial durante a dissolução do Império Otomano, os curdos são a maior etnia sem estado do mundo. Mas hoje, apesar de um Irã inflexível, sobram cada vez mais obstáculos para uma independência de jure curda no norte do Iraque. Turquia e Israel já sinalizaram apoio enquanto Síria e Iraque têm as mãos atadas pelo rápido avanço do Estado Islâmico (antigo ISIS).

Com a bandeira curda tremulando do alto de todos os prédios oficiais e a Peshmerga mantendo os islâmicos afastados com a extremamente atrasada assistência militar dos EUA, o Curdistão do Sul (Iraque) se junta aos camaradas do Curdistão Ocidental (Síria) como a segunda região autônoma de facto do novo Curdistão. Já começaram a exportar seu próprio petróleo e retomaram a petrolífera Kirkuk, têm um próprio parlamento secularizado e eleito e uma sociedade pluralista, pediram reconhecimento da ONU, e não há nada que o governo do Iraque possa fazer – ou os EUA fizessem sem o apoio de Israel – para detê-los.

A luta curda, no entanto, é qualquer coisa exceto estritamente nacionalista. Nas montanhas acima de Erbil, no antigo coração do Curdistão, passando pelas fronteiras da Turquia, Irã, Iraque e Síria, nasce uma revolução social.

Mapa atual da Síria e Iraque. Regiões amarelas no norte da Síria são controladas por curdos sírios, regiões esverdeadas no nordeste do Iraque são controladas por curdos iraquianos (fonte: Wikimedia Commons)

A Teoria do Confederalismo Democrático

Na virada do século, enquanto o sempre radical estadunidense Murray Bookchin desistia de tentar revitalizar o movimento anarquista contemporâneo sob a sua filosofia da ecologia social, o fundador e líder do PKK Abdullah Öcalan foi preso no Quênia por autoridades turcas e condenado à morte por traição. Nos anos seguintes, o velho anarquista ganhou no militante endurecido um improvável devoto, cuja organização paramilitar – o PKK – é amplamente listada como uma organização terrorista por causa da guerra violenta de libertação travada contra a Turquia.

Nos seus anos de confinamento solitário, dirigindo o PKK por detrás das grades enquanto sua pena era alterada para prisão perpétua, Öcalan adotou uma forma de socialismo libertário tão desconhecida que pouquíssimos anarquistas tinham sequer ouvido falar: omunicipalismo libertário de Bookchin. Depois Öcalan modificou, especificou e rebatizou a visão de Bookchin como“confederalismo democrático”, e como consequência a União das Comunidades do Curdistão (Koma Civakên Kurdistan ou KCK), o experimento territorial do PKK de uma sociedade democrática livre e direta, foi mantida em segredo para a grande maioria dos anarquistas, e ainda mais para o público geral.

Apesar de a conversão de Öcalan ter sido um ponto crucial, um renascimento mais amplo do esquerdismo libertário e da literatura independente estava descendo as montanhas e passando de mão em mão entre os praças após o colapso da União Soviética nos anos 1990. “[Eles] analisaram livros e artigos de filósofos, feministas, (neo)anarquistas, comunistas libertários, comunalistas e ecologistas sociais. Foi assim que escritores como Murray Bookchin [e outros] chegaram aos seus focos”, nos conta o ativista curdo Ercan Ayboga.

Öcalan embarcou, nos seus escritos da prisão, num minucioso re-exame e autocrítica da terrível violência, dogmatismo, culto à personalidade e autoritarismo que ele havia promovido: “Ficou claro que nossa teoria, programa e práxis da década de 1970 produziu nada além de um separatismo fútil e violência e, ainda pior, que o nacionalismo, a que deveríamos nos opor, infestou a todos nós. Mesmo nos opondo em princípio e retórica, aceitamos, no entanto, [o nacionalismo] como inevitável.” Antes líder inquestionável, Öcalan agora argumenta que “o dogmatismo é nutrido por verdades abstratas que se tornam formas habituais de pensar. Quando você põe essas verdades generalistas em palavras, você se sente como um alto sacerdote a serviço do seu deus. Esse foi o erro que cometi.”

Öcalan, um ateu, estava finalmente escrevendo como um livre pensador. Ele mencionou estar buscando uma “alternativa ao capitalismo” e uma “reposição ao modelo do (…) ‘socialismo realmente existente’”, quando cruzou com Bookchin. Sua teoria do confederalismo democrático se desenvolveu a partir de uma combinação da inspiração de intelectuais comunalistas, “movimentos como os Zapatistas”, e outros fatores históricos da luta no Curdistão do Norte (Turquia). Öcalan proclamou-se como discípulo de Bookchin, e depois de uma falha tentativa de correspondência por e-mail com o velho teórico, que para o seu azar estava muito doente para tal troca em seu leito de morte em 2004, o PKK o celebrou como “um dos maiores cientistas sociais do século XX” na época de sua morte dois anos mais tarde.

A prática do Confederalismo Democrático

O próprio PKK aparentemente seguiu seu líder, não só adotando a visão específica de eco-anarquismo de Bookchin, mas internalizando ativamente a nova filosofia na sua estratégia e tática. O movimento abandonou a guerra sangrenta pela revolução stalinista/maoísta e as táticas de terror que carregava, e começou a usar amplamente uma estratégia não-violenta visando uma maior autonomia regional.

Depois de décadas de traições fratricidas, cessar-fogos fracassados, prisões arbitrárias e recorrentes hostilidades, em 25 de abril deste ano o PKK anunciou uma retirada imediata de suas forças na Turquia e seu reposicionamento no norte do Iraque, acabando efetivamente com o conflito de três décadas com o estado turco. Simultaneamente o governo turco realizou um processo de reforma constitucional e legal para consagrar direitos humanos e culturais à minoria curda dentro de suas fronteiras. Isso veio como o componente final da longa negociação entre Öcalan e o primeiro ministro turco Erdoğan como parte do processo de paz iniciado em 2012. Não houve violência do PKK por um ano e estão sendo feitos pedidos para retirá-los das listas de terroristas do mundo.

Resta ao PKK, no entanto, uma história sombria – práticas autoritárias que pegam mal para esta nova retórica libertária. Levantar verbas através do comércio de heroína, extorsão, recrutamento coercitivo e saques generalizados era constantemente reivindicado ou atribuído a suas sucursais. Se for verdade, nenhuma desculpa para este oportunismo pode ser feita, apesar da óbvia ironia do próprio estado genocida turco fundamentar-se em boa parte do lucrativo monopólio da exportação legal de opiáceos “medicinais” estatais para o ocidente e tornou possível pela conscrição e taxação desta atividade um orçamento contra o terrorismo e um exagerado exército (A Turquia tem o segundo maior exército da OTAN depois dos EUA).

Como é a hipocrisia costumeira da guerra contra o terror, quando movimentos de libertação nacional imitam a brutalidade do estado, invariavelmente os não representados são taxados de terroristas. O próprio Öcalan descreve esse vergonhoso período como de “gangues internas da nossa organização e banditismo aberto, [que] arranjaram operações aleatórias e desnecessárias, mandando jovens, em massa, para a morte.”

Abdullah Öcalan, o dirigente comunista que ajuddou a que ajudou a reposicionar a luta curda pela autonomia após viver, na prisão, um notável giro ideológico

Correntes anarquistas na luta

Como mais um sinal de que está abandonando os caminhos marxistas-leninistas, porém, o PKK recentemente começou a fazer propostas explícitas ao anarquismo internacionalista, inclusive oferecendo uma oficina no Congresso Internacional de Anarquismo (International Anarchism Gathering) em St. Imier, Suiça, em 2012, que levou a confusão, desânimo e debate on-line, mas que passou despercebido para a imprensa anarquista mais ampla.

Janet Biehl, viúva de Bookchin, é uma das poucas a estudar a União das Comunidades do Curdistão (KCK) em campo, e escreveu extensivamente sobre suas experiências no site New Compass, inclusive compartilhando entrevistas com radicais curdos, envolvidos nas operações diárias das assembleias democráticas e das estruturas federais, assim como traduzindo e publicando o primeiro estudo anarquista que virou livro sobre o assunto: Democratic Autonomy in North Kurdistan: The Council Movement, Gender Liberation, and Ecology (2013) [Autonomia Democrática no Curdistão do Norte: o Movimento dos Conselhos, Libertação de Gênero e Ecologia, tradução livre].

A outra única voz anarquista que fala inglês é o Fórum Anarquista do Curdistão (Kurdistan Anarchist Forum – KAF), um grupo pacifista de curdos iraquianos morando na Europa que diz não “ter nenhuma relação com outros grupos de esquerdistas”. Enquanto apóia um Curdistão federado, o KAF declara que “só vai apoiar o PKK quando eles desistirem completamente da luta armada e se engajarem em organizar movimentos de massa de base popular com o objetivo de suprir demandas sociais do povo, denunciarem e desmantelarem modos centralizados e hierarquizados de luta e substituí-los por grupos locais autônomos federados, encerrarem todas as relações, acordos e negociações com os estados do Oriente Médio e do Ocidente, denunciarem políticas de poder carismático e converterem-se ao anti-estatismo e anti-autoritarismo – só então seremos felizes em cooperar totalmente com eles.”

Seguindo Bookchin ao pé da letra

Este dia (exceto o pacifismo) pode não estar tão longe. O PKK/KCK parecem estar seguindo Bookchin ao pé da letra, quase totalmente, inclusive com a contraditória participação no aparato estatal via eleições, assim como previsto nos seus livros.

Como escrevem Joost Jongerden e Ahmed Akkaya, “o trabalho de Bookchin diferencia duas ideias de política, a helênica e a romana”, que são [respectivamente] a democracia direta e a representativa. Bookchin enxerga sua forma de neo-anarquismo como um renascimento da antiga revolução ateniense. O “modelo de Atenas existe como uma corrente que encontra expressões na Comuna de Paris de 1871, nos conselhos (sovietes) da primavera da Revolução Russa de 1917 e na Revolução Espanhola em 1936.”

O comunalismo de Bookchin contém uma abordagem em cinco passos:

1. Entender pela lei as municipalidades existentes com o objetivo de tornar local o poder de decisão.
2. Democratizar essas municipalidades através de assembleias de base.
3. Unir as municipalidades “em redes regionais e confederações mais amplas (…) trabalhando para substituir gradualmente Estados-nações por confederações municipais”, enquanto assegura que “níveis ‘maiores’ da confederação têm essencialmente funções de coordenação e administração.”
4. “Unir movimentos sociais progressistas” para fortalecer a sociedade civil e estabelecer “um ponto focal comum para todas as iniciativas cidadãs e movimentos”: as assembleias. Esta cooperação “não é [examinada minuciosamente] porque esperamos ver sempre um consenso harmonioso, mas – ao contrário – por que acreditamos em desacordo e deliberação. A sociedade se desenvolve pelo debate e pelo conflito”. Além disso, as assembleias são seculares, “[lutando] contra influencias religiosas na política e no governo”, e uma “arena para a luta de classes”.
5. Para alcançar sua visão de uma “sociedade sem classes, baseadas no controle político coletivo sobre os meios de produção socialmente importantes”, se fazem necessárias a “municipalização da economia” e a “alocação confederada de recursos para garantir um equilíbrio entre as regiões”. Em termos leigos, isso equivale a uma combinação de autogestão dos trabalhadores e planejamento participativo para atender às necessidades sociais: a economia anarquista clássica.

Como coloca Eirik Eiglad, antigo editor de Bookchin e analista da KCK:

“É particularmente importante a necessidade de combinar os conhecimentos dos movimentos progressistas feministas e ecológicos com os novos movimentos urbanos e as iniciativas cidadãs, assim como sindicatos e cooperativas e coletivos locais (…) Acreditamos que as ideias comunalistas de uma democracia baseada em assembleias irão contribuir para tornar esta mudança progressiva de ideias possível em bases mais permanentes e com mais consequências políticas diretas. Ainda que o comunalismo não é só um meio tático para unir estes movimentos radicais. Nosso chamado por uma democracia municipal é uma tentativa de dar razão e ética para a frente da discussão pública.”

Para Öcalan, confederalismo democrático significa uma “sociedade democrática, ecológica e com liberdade de gêneros”, ou simplesmente “democracia sem estado”. Ele contrasta explicitamente “modernidade capitalista” com “modernidade democrática”, em que os antigos “três elementos básicos: capitalismo, Estado-nação e industrialismo” são substituídos por uma “nação democrática, economia comunal e indústria ecológica”. Isto implica “três projetos: um pela república democrática, um para o confederalismo democrático e um para a autonomia democrática.”

O conceito da “república democrática” refere-se essencialmente a reconhecer a cidadania e os direitos civis há muito tempo negados aos curdos, incluindo a possibilidade de falar e ensinar livremente sua própria língua. Autonomia e confederalismo democráticos referem-se às “capacidades autônomas das pessoas, uma forma de estrutura política mais direta, menos representativa.”

Enquanto isso, Jongerden e Akkaya notam que o “modelo do municipalismo livre visa realizar um corpo administrativo participativo, de baixo para cima, de nível local para o provincial.” O “conceito de cidadãos livres (ozgur yarttas) [é] o ponto de partida”, que “inclui liberdades civis básicas, assim como liberdade de expressão e organização.” A unidade central do modelo é a assembleia de bairro ou os “conselhos”, como eles são referenciados indistintamente.

Existe participação popular nos conselhos, inclusive de pessoas não-curdas, e enquanto as assembleias de bairro são fortes em várias províncias, “em Diyarbakir, a maior cidade do Curdistão turco, há assembleias em quase todo lugar.” Nos outros lugares, “nas províncias de Hakkari e Sirnak (…) há duas autoridades paralelas [a KCK e o estado], dos quais a estrutura democrática confederada é mais poderosa na prática.” A KCK na Turquia “é organizada nos níveis de vila (köy), bairro urbano (mahalle), distrito (ilçe), cidade (kent) e a região (bölge) que é chamada de ‘Curdistão do Norte’.”

O nível “mais alto” da federação no Curdistão do Norte, o DTK (Congresso da Sociedade Democrática) é uma mistura de cargos delegados dos seus pares com mandatos revogáveis, que preenchem 60%, e representantes de “mais de quinhentas organizações da sociedade civil, sindicatos e partidos políticos”, que completam os 40%, dos quais aproximadamente 6% é “reservado para representantes de minorias religiosas, acadêmicos, ou outros casos particulares”.

A proporção de 40% dos que são delegados por grupos diretamente democráticos, não-estatistas da sociedade civil comparado àqueles que são burocratas partidários eleitos ou não-eleitos não está clara. A situação fica ainda mais complicada com a sobreposição de indivíduos de movimentos curdos independentes e de partidos políticos curdos e com a internalização por parte dos partidos de muitos aspectos do processo diretamente democrático. De qualquer forma, o consenso informal entre as testemunhas é de que a maior parte das decisões são tomadas por democracia direta em ambas as ocasiões; que a maioria das decisões são tomadas na base; e que as decisões são executadas de baixo para cima de acordo com a estrutura federal.

Por causa das assembleias e do DTK serem coordenados pelo ilegal KCK, do qual o PKK é membro, eles são designados como “terroristas” pela Turquia e pela chamada comunidade internacional (leia-se União Europeia, EUA e outros), por associação. O DTK também seleciona os candidatos do partido pró-curdos BDP (Partido Democracia e Paz) para o Parlamento turco, que por sua vez propõe “autonomia democrática” à Turquia, numtipo de combinação de democracia representativa e direta. Alinhado com o modelo federalista, propõe o estabelecimento de aproximadamente 20 regiões autônomas que autogovernariam diretamente (no modelo anarquista e não no Suíço) “educação, saúde, cultura, agricultura, indústria, serviços sociais e segurança, questões das mulheres, dos jovens e os esportes”, com o estado continuando a conduzir “relações internacionais, finanças e defesa”.

A Revolução Social decola

No chão, enquanto isso, a revolução já começou.

No Curdistão turco existe um movimento educacional independente de “acadêmicos” que puxam fóruns e seminários de discussão nos bairros. Há a Rua da Cultura, onde Abdullah Demirbas, o prefeito do município de Sur em Amed, celebra “a diversidade dos sistemas de religiões e crenças”, declarando que “começamos a restaurar uma mesquita, uma igreja católica caldeia-aramaica, uma igreja ortodoxa armena e uma sinagoga judaica”. Por outro lado, relatam Jongerden e Akkaya, “as municipalidades do DTK deram início a um ‘serviços municipais multilíngues’, produzindo um debate acalorado. Sinalizações foram erguidas em curdo e em turco, e comerciantes locais seguiram o exemplo”.

A libertação das mulheres é puxada pelas próprias mulheres através de iniciativas do Conselho de Mulheres do DTK, impondo novas regras como a “cota mínima de gênero de 40%” nas assembleias. Se um servente civil bate em sua mulher, seu salário é diretamente transferido à sobrevivente para fornecê-la segurança financeira e usá-lo como bem entender. “Em Gewer, se um homem tem uma segunda esposa, metade de seus bens vão para a primeira.”

Há as “Vilas de Paz”, comunidades novas ou transformadas de cooperativas, implementando seu próprio programa totalmente fora dos constrangimentos logísticos da guerra curdo-turca. A primeira comunidade assim foi construída na província de Hakkari, na fronteira com o Irã e o Iraque, onde “certas vilas” aderiram ao experimento. Na província de Van, uma “vila ecológica de mulheres” está sendo construída para acolher vítimas de violência doméstica, suprindo-se “com toda ou quase toda energia necessária”.

A KCK realiza reuniões bienais nas montanhas com centenas de delegados dos quatro países, atentos à constante ameaça do Estado Islâmico à autonomia do Curdistão do Sul e Ocidental. Os partidos ligados ao KCK no Irã e na Síria, PJAK (Partido por uma Vida Livre no Curdistão) e PYD (Partido da União Democrática), também promovem o confederalismo democrático. O partido da KCK no Iraque, PCDK (Partido pela Solução Democrática para o Curdistão) é relativamente insignificante, dirigido pelo centrista Partido Democrático do Curdistão e seu líder Massoud Barzani, presidente do Curdistão iraquiano, que só recentemente o descriminalizou e passou a tolerá-la.

Nas áreas montanhosas do extremo norte do Curdistão iraquiano, onde vivem a maioria das guerrilhas do PKK e do PJAK, contudo, a literatura radical e as assembleias prosperam, com a integração entre as montanhas, muitos curdos puderam continuar após décadas de expulsões e despejos. Nas últimas semanas, esses militantes desceram as montanhas do extremo norte para lutar ao lado da Peshmerga iraquiana contra o ISIS, resgatando 20 mil Yazidi e cristãos das montanhas do Sinjar e recebendo a visita de Barzani numa demonstração pública de gratidão e solidariedade, para o constrangimento da Turquia e dos EUA.

O PYD sírio seguiu, desde o início da guerra civil, os passos do Curdistão turco na transformação revolucionária da região autônoma sob seu controle. Após “ondas de prisões” sob a repressão dos baathistas, com “10 mil pessoas [levadas] em custódia, entre prefeitos, líderes de partidos locais, deputados, dirigentes e ativistas (…) o PYD curdo expulsou o regime de Baath do norte da Síria, ou do Curdistão Ocidental, [e] conselhos locais apareceram por toda parte”. Comitês de autodefesa foram improvisados para providenciar “segurança à beira do colapso do regime de Baath”, e “a primeira escola a ensinar língua curda” foi estabelecida, enquanto os conselhos interviam na distribuição equitativa de pão e gasolina.

No Curdistão turco, sírio e uma parte menos do iraquiano, as mulheres agora são livres para desvendar e para se encorajarem fortemente em participar da vida social. Antigos laços feudais estão sendo quebrados, as pessoas estão livres para seguirem qualquer ou nenhuma religião, e minorias étnicas e religiosas podem viver juntas pacificamente. Se são capazes de deter o novo califado, a autonomia do PYD no Curdistão sírio e a influência da KCK no Curdistão iraquiano pode fermentar uma explosão ainda mais profunda de cultura e valores revolucionários.

Em 30 de junho de 2012, o Comitê de Coordenação Nacional para a Mudança Democrática (NCB), a mais ampla coalizão revolucionária de esquerda na Síria, do qual o PYD é o principal grupo, também abraçou agora “o projeto de autonomia democrática e confederalismo democrático como um modelo possível para a Síria”.

Defendendo a Revolução Curda do Estado Islâmico

A Turquia ameaçou invadir territórios curdos se “bases terroristas estiverem estabelecidas na Síria”, enquanto centenas de guerrilheiros da KCK (incluindo do PKK) de todo o Curdistão cruzam a fronteira para defender Rojava (o Ocidente) dos avanços do Estado Islâmico. O PYD alega que o governo islâmico moderado da Turquia já está agindo contra eles ao facilitar a viagem de jihadistas internacionais a cruzarem as fronteiras para lutarem ao lado dos islâmicos.

No Curdistão iraquiano, Barzani, cujas guerrilhas lutaram a favor da Turquia contra o PKK na década de 1990 em troca de acesso aos mercados ocidentais, clamou por uma “frente curda unida” na Síria através da aliança com o PYD. Barzani intermediou o “Acordo de Erbil” em 2012, que deu origem ao Conselho Nacional Curdo, com o líder do PYD, Salih Muslim, confirmando que “todos os partidos são sérios e determinados a continuar trabalhando juntos”.

Mesmo sabendo que os estudos e as práticas das ideias do socialismo libertário entre as lideranças e a base são indubitavelmente um desenvolvimento positivo, resta-nos observar o quão dispostos estão em renunciar o sangrento passado autoritário. A luta curda pela autodeterminação e soberania cultural forma uma borda de prata nas escuras nuvens que pairam sobre o Estado Islâmico e as sangrentas guerras inter-fascistas entre islâmicos e baathistas e o sectarismo religioso que lhes deu origem.

Uma revolução pan-curda socialmente progressiva e secular com elementos socialistas libertários, unindo curdos iraquianos e sírios e fortalecendo as lutas turcas e iranianas, ainda pode ser um prospecto. Ao mesmo tempo, aqueles de nós que valorizam a ideia de civilização devem nossa gratidão aos curdos, que estão lutando noite e dia contra os jihadistas do fascismo islâmico nas linhas-de-frente da Síria e do Iraque, defendendo com suas vidas valores democráticos radicais.

NOTAS

[1] http://rudaw.net/english/kurdistan/…

[2] http://www.ibtimes.co.uk/iraq-kurds…

[3] http://rudaw.net/english/kurdistan/…

[4] https://www.academia.edu/3983109/De…

[5] http://new-compass.net/articles/boo…

[6] http://www.huffingtonpost.com/david…

[7] http://mepc.org/journal/middle-east…

[8] http://libcom.org/forums/middle-eas…

[9] http://new-compass.net/article/kurd…

[10] http://new-compass.net/publications…

[11] http://www.indymedia.org.nz/article…

[12] https://libcom.org/news/interview-a…

[13] http://www.anarkismo.net/article/22396

[14] https://www.academia.edu/3983109/De…

[15] http://new-compass.net/articles/com…

[16] http://www.amazon.com/Democratic-Au…

[17] http://rudaw.net/english/opinion/06…

[18] https://www.youtube.com/watch?v=CJS…

[19] http://www.ft.com/intl/cms/s/dd2c9d…

[20] http://www.reuters.com/article/2014…

[21] http://www.ekurd.net/mismas/article…

[22] http://nationalinterest.org/comment…

[23] http://www.ostomaan.org/articles/ne…

[24] http://nationalinterest.org/comment…