País passa a integrar o TPI a partir de 1º de abril. Nação árabe também participará de 15 outros tratados e convenções, incluindo temas como crime organizado transnacional e diversidade biológica.
São Paulo – A Palestina foi aceita no Tribunal Penal Internacional (TPI) e a 15 outros tratados e convenções internacionais. O anúncio foi feito na noite de terça-feira (06) pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, segundo o site da entidade.
A adesão do país árabe ao TPI passa a valer a partir de 1º de abril, segundo determinação do Estatuto de Roma, que rege a corte internacional. As versões originais dos documentos requerendo a participação nos tratados e convenções foram entregues em 1º de janeiro ao vice-coordenador especial da ONU para o Processo de Paz no Oriente Médio, James Rawley, em Ramallah.
De acordo com o site da ONU, o governo da Palestina confirmou que buscará uma ação retroativa contra Israel no TPI, cuja sede é em Haia, na Holanda, por alegações de crimes cometidos pelas forças israelenses em Gaza em 2014.
Durante os ataques realizados no segundo semestre do ano passado, mais de dois mil palestinos e 70 israelenses morreram. O conflito durou 50 dias e terminou em agosto.
No dia 02, Riyad Mansour, observador permanente da Palestina na ONU, falou a jornalistas em Nova York que o pedido de ação retroativa já havia sido entregue ao TPI.
“Nós entregamos na noite passada (01/01) uma carta em Haia solicitando retroatividade em relação aos crimes cometidos durante a última guerra em Gaza e reservando o nosso direito por outros crimes retroativos cometidos por Israel”, afirmou Mansour, segundo o site da ONU.
A Palestina também aderiu a convenções e tratados sobre crime organizado transnacional, diversidade biológica e direito do mar, entre outros. A integração do país árabe a estes tratados passa a valer em diferentes datas ao longo do ano.
A adesão do país árabe ao TPI passa a valer a partir de 1º de abril, segundo determinação do Estatuto de Roma, que rege a corte internacional. As versões originais dos documentos requerendo a participação nos tratados e convenções foram entregues em 1º de janeiro ao vice-coordenador especial da ONU para o Processo de Paz no Oriente Médio, James Rawley, em Ramallah.
De acordo com o site da ONU, o governo da Palestina confirmou que buscará uma ação retroativa contra Israel no TPI, cuja sede é em Haia, na Holanda, por alegações de crimes cometidos pelas forças israelenses em Gaza em 2014.
Durante os ataques realizados no segundo semestre do ano passado, mais de dois mil palestinos e 70 israelenses morreram. O conflito durou 50 dias e terminou em agosto.
No dia 02, Riyad Mansour, observador permanente da Palestina na ONU, falou a jornalistas em Nova York que o pedido de ação retroativa já havia sido entregue ao TPI.
“Nós entregamos na noite passada (01/01) uma carta em Haia solicitando retroatividade em relação aos crimes cometidos durante a última guerra em Gaza e reservando o nosso direito por outros crimes retroativos cometidos por Israel”, afirmou Mansour, segundo o site da ONU.
A Palestina também aderiu a convenções e tratados sobre crime organizado transnacional, diversidade biológica e direito do mar, entre outros. A integração do país árabe a estes tratados passa a valer em diferentes datas ao longo do ano.
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