Promotoria de Haia tomou decisão dias após a adesão do país à corte. Palestinos querem investigação sobre ação israelense em Gaza.
São Paulo – A promotora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, anunciou nesta sexta-feira (16) a abertura de um exame preliminar sobre a situação na Palestina. A decisão ocorre poucos dias após a adesão do país à corte com sede em Haia, na Holanda.
Já no primeiro dia do ano, o presidente palestino, Mahmoud Abbas, enviou ao tribunal documento declarando que o país aceita “a jurisdição da Corte com o propósito de identificar, processar e julgar autores e cúmplices de crimes de competência da Corte cometidos no território palestino ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, desde 13 de junho de 2014”.
Os palestinos querem que o tribunal investigue a última série de ataques das forças armadas israelenses à Faixa de Gaza, que durou 50 dias e resultou na morte de mais de 2 mil palestinos e 70 israelenses, e acontecimentos que antecederam o conflito. A corte tem competência para julgar casos de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade.
Comunicado divulgado pelo gabinete da promotora informa que o procedimento aberto nesta sexta-feira não é uma investigação, mas sim um procedimento anterior. Nesse sentido, de acordo com a nota, será realizado exame de todas as informações disponíveis sobre o caso para que a promotoria forme convencimento sobre dar início ou não a uma investigação.
Para tanto, segundo o comunicado, a promotoria precisa levar em consideração questões como jurisdição, admissibilidade e interesse da justiça. O gabinete informou que será dada a “devida consideração” a todas as informações e opiniões que lhe forem submetidas durante o procedimento de exame preliminar. “O gabinete conduzirá sua análise de forma totalmente independente e imparcial”, diz a nota.
De acordo com a promotoria, não há um prazo para o término deste procedimento. “Dependendo dos fatos e circunstâncias de cada situação, o gabinete decidirá se continuará a coletar informações para estabelecer uma base suficientemente factual e legal para chegar a um convencimento; iniciar uma investigação, sujeita a revisão judicial, como é apropriado; ou declinar de iniciar uma investigação”, afirma o comunicado.
O gabinete da procuradora informou ainda que foram abertas investigações em nove outros casos, sendo que todos se referem a fatos ocorridos em países africanos: Uganda, República Democrática do Congo, Sudão (conflito na região de Darfur), República Centro-Africana (dois processos), Quênia, Líbia, Costa do Marfim e Mali.
A promotoria afirmou ainda que conduz exames preliminares sobre ocorrências no Afeganistão, Colômbia, Geórgia, Guiné Conacri, Honduras, Iraque, Nigéria e Ucrânia.
Já no primeiro dia do ano, o presidente palestino, Mahmoud Abbas, enviou ao tribunal documento declarando que o país aceita “a jurisdição da Corte com o propósito de identificar, processar e julgar autores e cúmplices de crimes de competência da Corte cometidos no território palestino ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, desde 13 de junho de 2014”.
Os palestinos querem que o tribunal investigue a última série de ataques das forças armadas israelenses à Faixa de Gaza, que durou 50 dias e resultou na morte de mais de 2 mil palestinos e 70 israelenses, e acontecimentos que antecederam o conflito. A corte tem competência para julgar casos de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade.
Comunicado divulgado pelo gabinete da promotora informa que o procedimento aberto nesta sexta-feira não é uma investigação, mas sim um procedimento anterior. Nesse sentido, de acordo com a nota, será realizado exame de todas as informações disponíveis sobre o caso para que a promotoria forme convencimento sobre dar início ou não a uma investigação.
Para tanto, segundo o comunicado, a promotoria precisa levar em consideração questões como jurisdição, admissibilidade e interesse da justiça. O gabinete informou que será dada a “devida consideração” a todas as informações e opiniões que lhe forem submetidas durante o procedimento de exame preliminar. “O gabinete conduzirá sua análise de forma totalmente independente e imparcial”, diz a nota.
De acordo com a promotoria, não há um prazo para o término deste procedimento. “Dependendo dos fatos e circunstâncias de cada situação, o gabinete decidirá se continuará a coletar informações para estabelecer uma base suficientemente factual e legal para chegar a um convencimento; iniciar uma investigação, sujeita a revisão judicial, como é apropriado; ou declinar de iniciar uma investigação”, afirma o comunicado.
O gabinete da procuradora informou ainda que foram abertas investigações em nove outros casos, sendo que todos se referem a fatos ocorridos em países africanos: Uganda, República Democrática do Congo, Sudão (conflito na região de Darfur), República Centro-Africana (dois processos), Quênia, Líbia, Costa do Marfim e Mali.
A promotoria afirmou ainda que conduz exames preliminares sobre ocorrências no Afeganistão, Colômbia, Geórgia, Guiné Conacri, Honduras, Iraque, Nigéria e Ucrânia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário