STF inicia julgamento do núcleo financeiro
Relator deu ênfase aos elementos dos autos que apontam que tanto as empresas vinculadas ao publicitário Marcos Valério, como o PT não possuíam os requisitos necessários para tomar os empréstimos robustos do Banco Rural. São réus neste item Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, todos dirigentes do Banco Rural à época. Sessão também marcou a despedida de Peluso do STF.
Vinicius Mansur
Brasília - Na última sessão plenária do ministro Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF), o relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa deu início ao seu voto referente ao chamado núcleo financeiro do esquema conhecido como “mensalão”. São réus neste item Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, todos dirigentes do Banco Rural à época.
Os quatro réus são acusados pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira. Exceto Tenório, os outros três também são acusados do crime de evasão de divisas.
De acordo com a acusação, eles, juntamente com o José Augusto Dumont, falecido em abril de 2004, “teriam criado as condições necessárias para a circulação clandestina de recursos financeiros entre o núcleo político e o núcleo publicitário, através de mecanismos de lavagem de dinheiro, que permitiriam a tais réus o pagamento de propina, sem que o dinheiro transitasse por suas contas”.
Nesta quinta-feira, Barbosa deu ênfase aos elementos dos autos que apontam que tanto as empresas vinculadas ao publicitário Marcos Valério, como o Partido dos Trabalhadores (PT) não possuíam os requisitos necessários para tomar os empréstimos robustos do Banco Rural.
Segundo o relator, empréstimos foram concedidos sem suficiente informação para análise de crédito, sem garantia equivalente, sem seguir normas internas e externas e em contraposição aos analistas do banco. “Os peritos concluíram que o Banco Rural descumpria conscientemente normativos de combate à lavagem de dinheiro no sistema financeiro nacional”, sustentou.
“Tudo indica que o voto caminha para a gestão temerária, não gestão fraudulenta”, disse o advogado de Kátia Rabelo, José Carlos Dias. Segundo o advogado, houve risco nos empréstimos, mas não houve fraude. A defesa, entretanto espera a absolvição, alegando que a responsabilidade pelos empréstimos eram do falecido Dumont.
Peluso
No final da sessão, o presidente Ayres Britto homenageou o ministro Cezar Peluso, que deixa o STF para se aposentar compulsóriamente. Na próxima segunda-feira (3), ele completa 70 anos. “As virtudes de vossa excelência estão muito além de nossa virtude de traduzi-las em palavras”, disse Britto. Emocionado, Peluso agradeceu aos magistrados e servidores da casa.
Os quatro réus são acusados pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira. Exceto Tenório, os outros três também são acusados do crime de evasão de divisas.
De acordo com a acusação, eles, juntamente com o José Augusto Dumont, falecido em abril de 2004, “teriam criado as condições necessárias para a circulação clandestina de recursos financeiros entre o núcleo político e o núcleo publicitário, através de mecanismos de lavagem de dinheiro, que permitiriam a tais réus o pagamento de propina, sem que o dinheiro transitasse por suas contas”.
Nesta quinta-feira, Barbosa deu ênfase aos elementos dos autos que apontam que tanto as empresas vinculadas ao publicitário Marcos Valério, como o Partido dos Trabalhadores (PT) não possuíam os requisitos necessários para tomar os empréstimos robustos do Banco Rural.
Segundo o relator, empréstimos foram concedidos sem suficiente informação para análise de crédito, sem garantia equivalente, sem seguir normas internas e externas e em contraposição aos analistas do banco. “Os peritos concluíram que o Banco Rural descumpria conscientemente normativos de combate à lavagem de dinheiro no sistema financeiro nacional”, sustentou.
“Tudo indica que o voto caminha para a gestão temerária, não gestão fraudulenta”, disse o advogado de Kátia Rabelo, José Carlos Dias. Segundo o advogado, houve risco nos empréstimos, mas não houve fraude. A defesa, entretanto espera a absolvição, alegando que a responsabilidade pelos empréstimos eram do falecido Dumont.
Peluso
No final da sessão, o presidente Ayres Britto homenageou o ministro Cezar Peluso, que deixa o STF para se aposentar compulsóriamente. Na próxima segunda-feira (3), ele completa 70 anos. “As virtudes de vossa excelência estão muito além de nossa virtude de traduzi-las em palavras”, disse Britto. Emocionado, Peluso agradeceu aos magistrados e servidores da casa.
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