Consea debate relação entre desenvolvimento e acesso à terra

A relação entre modelos de desenvolvimento e as políticas de acesso à terra no Brasil foi o tema dos debates na manhã desta terça-feira (4) da Mesa de Controvérsias sobre Terra e Território , encontro promovido pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em Brasília.  A ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo Campos, e a presidenta do Consea, Maria Emília Pacheco, participaram da mesa de abertura. Sob a moderação do conselheiro Ribamar Araújo, a mesa abordou o papel de camponeses, indígenas e povos e comunidades tradicionais no modelo de desenvolvimento do país, com questionamentos sobre a política de reforma agrária e regularização fundiária.  Os debatedores foram Bernardo Mançano Fernandes, coordenador da pós-graduação em Desenvolvimento Territorial da Universidade Estadual Paulista (Unesp); Gilmar Mauro, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); e Joênia Wapixana, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A presidência da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) foi convidada para o evento - inclusive para falar sobre o tema Impactos da agricultura de grande escala nos sistemas alimentares regionais -, mas não enviou representante. Esta é a quarta Mesa de Controvérsias promovida pelo conselho um delas foi sobre agrotóxicos; as outras duas, sobre alimentos transgênicos. Trata-se de encontros que reúnem representantes da sociedade e do governo para discutirem questões relacionadas à segurança alimentar e nutricional. O objetivo principal é discutir as diferentes concepções do direito à terra e ao território e sua relação com o Direito Humano à Alimentação Adequada na ótica dos Três Poderes e dos sujeitos de direitos, bem como construir propostas para atuação do Estado. Entre os objetivos específicos estão: promover diálogo do poder público com a sociedade civil a respeito dos rumos do direito de acesso à terra/território e suas violações; discutir o estágio da realização do direito de camponeses, indígenas e povos e comunidades tradicionais; apresentar propostas para o enfrentamento das violações desses direitos. O acesso à terra e ao território é questão recorrente nas discussões do Consea. Trata-se de condição imprescindível para a realização do direito humano à alimentação adequada e demais direitos fundamentais de grupos sociais vulneráveis. De acordo com o Consea, os modos de organização, os sistemas agroextrativistas e os hábitos alimentares estão estreitamente ligados à terra e aos territórios, não podendo ser tratados de forma dissociada. Fonte: Ascom/Consea Assessoria de Comunicação (61) 3411.3279 / 3483 www.presidencia.gov.br/conseaascom@consea.planalto.gov.br Redes Sociais