No segundo semestre de 2014, 75,3% das famílias com perfil saúde foram acompanhadas. Este informe também apresenta os resultados positivos
do acompanhamento da condicionalidade de educação |
Mais de 9 milhões de famílias do Programa Bolsa Família (PBF) foram acompanhadas pelas equipes de saúde no segundo semestre de 2014. Isso significa uma cobertura de 75,3% das famílias com perfil para o acompanhamento — o melhor resultado da série histórica. O resultado mostra-se ainda mais positivo ao se considerar que a 2ª vigência de 2014 também teve o maior público para esse acompanhamento, um total de 12,1 milhões de famílias.
Fonte: Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde/MS.
Em relação aos resultados regionais, destacam-se as regiões Nordeste (78%) e Norte (77,6%), que superaram o resultado nacional. Quinze estados apresentaram percentual de acompanhamento acima da média nacional, dos quais oito são do Nordeste.
Entre as 5,58 milhões de crianças acompanhadas, 99% cumpriram o calendário de vacinação e, entre as 227.708 mulheres identificadas como gestantes, 99,1% estavam com o pré-natal em dia.
Educação supera os 90% de acompanhamento
Em relação ao monitoramento da frequência escolar dos beneficiários do PBF, 91,7% das crianças e dos jovens foram acompanhados no quinto período de 2014, relativo aos meses de outubro e novembro. Do total de 17,1 milhões de estudantes beneficiários, foram registradas as informações sobre a frequência às aulas de quase 15,7 milhões. Esse resultado foi o melhor entre os períodos de 2014 e o segundo melhor de toda a série histórica.
Considerando-se o início da série, em 2005, o resultado confirma a mudança de patamar nos níveis de informação obtida e a mobilização efetiva da rede de acompanhamento da frequência escolar, em um trabalho de parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com as gestões estaduais e municipais.
Fonte: Sistema Presença/MEC e Sistema de Condicionalidades-SICON/MDS.
Entre os resultados regionais, quatro regiões superaram o índice de 90% de acompanhamento: Norte (91,9%), Nordeste (91,4%), Sul (92,1%) e Sudeste (93,7%). Na Região Centro-Oeste, o resultado foi de 88,8%.
Apenas cinco estados não alcançaram o patamar de 90%. Entre os municípios, apenas um teve resultado abaixo de 20%, o mínimo que deve ser alcançado para o recebimento dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M).
Em novembro, mais de 96% do público de 6 a 17 anos acompanhado cumpriu as condicionalidades de educação, o equivalente a 15,1 milhões de beneficiários. Esse percentual mantém elevado o índice de cumprimento da condicionalidade da educação, que sempre ficou acima de 95%.
A regularidade de bons resultados mostra como a gestão do acompanhamento das condicionalidades de educação e de saúde está institucionalizada em todos os níveis (federal, estadual e municipal). Além disso, revela o esforço das redes municipais e estaduais de saúde e de educação no acompanhamento das condicionalidades, o que possibilita, ao final, que as famílias do PBF tenham mais acesso aos serviços sociais básicos.
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