sexta-feira, 20 Fevereiro, 2015 - 14:30
Enviado por Carolina em sex, 20/02/2015 - 14:37
Foto: Albino Oliveira/MDA
A partir desta sexta-feira (20), 60 famílias de agricultores da Associação Rural Amigos da Terra da Fazenda Água Boa, localizada em Bocaiúva (MG), terão a posse das terras onde vivem. O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, entregou a escritura aos novos donos das propriedades, que adquiriram os terrenos por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Ele garantiu que a prioridade principal da pasta é a reforma agrária.
O ministro afirmou que MDA e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) atuarão em conjunto para identificar todos os acampamentos que serão assentados. “A nossa grande prioridade será assentar as famílias acampadas em todo o território nacional. Para isso, vamos alinhar uma ação integrada com o MDS para identificarmos todas as famílias acampadas e a partir deste levantamento, assentarmos. Nossa segunda prioridade é dar condições para que esses assentados produzam produtos saudáveis, que promovam a vida”, salientou.
A solenidade também marcou a assinatura de dois convênios do MDA com o estado de Minas Gerais: um para operacionalizar o PNCF no estado e outro para assegurar a prestação de assistência técnica local pelos próximos cinco anos. Ao todo, serão investidos quase R$ 4 milhões, entre convênios e escritura, em benefício de mais de 4,6 mil famílias de agricultores.
Patrus Ananias ressaltou ainda a necessidade de se trabalhar com o foco na reforma agrária, para difundir o direito à propriedade. “Estou muito feliz hoje. Fui criado na roça e este momento ficará guardado para sempre na minha memória.”
A comunidade de Água Boa recebeu, ainda, um trator como parte do projeto de reestruturação do assentamento em que vivem. “Essa política pública foi a única forma que achamos para poder adquirir nossas terras. Sem o PNCF não seria possível. Encontramos muito apoio no MDA, fomos contemplados e vamos ser modelo de acesso ao Crédito Fundiário não só para Minas Gerais, mas também para o Brasil”, comemorou a presidente da Associação Água Boa, Simone Pimenta.
O grupo de agricultores familiares financiou, por meio do PNCF mais de 800 hectares de terra pela linha Combate à Pobreza Rural (CPR), que disponibiliza recursos não reembolsáveis para a estruturação da propriedade. Com a entrega, Bocaiúva passa a ter mais de 100 famílias de agricultores beneficiadas pelo Crédito Fundiário.
Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)
Gerido pelo MDA, o PNCF já beneficiou mais de 135 mil famílias em 21 estados, sendo 4.571 em Minas Gerais.
O Programa é uma política pública do Governo Federal criada para que agricultores familiares sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais. Funciona como uma política complementar à reforma agrária, uma vez que possibilita a aquisição de áreas que não são passiveis de desapropriação.
Além da terra, o financiamento permite ao agricultor construir casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente. O financiamento pode tanto ser individual quanto coletivo.
João Paulo Biage
Ascom/MDA
Ascom/MDA
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