segunda-feira, 23 Fevereiro, 2015 - 11:15
Enviado por Mariana em seg, 23/02/2015 - 11:31
Foto: Albino Oliveira/MDA
“A regularização na Amazônia é feita por muitas mãos. É um processo que o Governo Federal é protagonista, mas não pode e nem deve fazer sozinho. A parceria com os estados, com a academia, com a sociedade civil organizada é fundamental para garantir a efetividade desta política pública”, destacou o secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Serfal/MDA), Sérgio Lopes. A afirmação foi feita na abertura da 1ª Oficina de Interlocução e Definição de Ações Conjuntas com Órgãos de Terra dos Estados da Amazônia Legal, em Brasília.
O evento, promovido pela Serfal/MDA, começou nesta segunda-feira (23), e segue até quarta(25). A ideia é promover um discussão sobre a regularização na Amazônia Legal com a participação de representantes do Governo Federal, de órgãos de terra estaduais e da sociedade civil.
Na cerimônia, Sérgio Lopes ainda pontuou os grandes desafios desta primeira oficina: discutir a agilidade do processo de regularização fundiária e o aprimoramento da gestão territorial. “Não basta apenas trazer a área para a legalidade, nosso maior desafio é manter esses produtores na legalidade. O processo deve ser rápido, barato e de interesse do produtor rural. A regularização fundiária abre as portas para o desenvolvimento sustentável que tanto queremos para a Amazônia”.
Direito à terra
Para Willian da Silva Matias da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o avanço da regularização fundiária é importante para a redução das disputas pela posse da terra. “O título, além de trazer a segurança jurídica, é um reconhecimento dos direitos dessas pessoas que tanto lutaram pela posse da terra. Tenho uma grande esperança de que com a regularização das terras, o número de conflitos agrários diminua”, afirmou o vice-presidente da organização.
O secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar Lopes de Almeida, destacou a importância da gestão territorial para a garantia de direitos e o fortalecimento da agricultura familiar. “O desafio que nós temos é uma regularização fundiária que nos permita reconhecer todo o território nacional, fazendo assim uma efetiva gestão do território, garantindo o direito de toda a sociedade”.
Articulação
A 1ª Oficina de Interlocução e Definição de Ações Conjuntas com Órgãos de Terra dos Estados da Amazônia Legal, busca articular, aprofundar e apresentar novas abordagens para o trabalho conjunto nas ações de regularização fundiária nos noves estados da Amazônia Legal - Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
O evento reúne na capital federal representantes do MDA, do Incra, do Ministério do Meio Ambiente, das coordenações estaduais do Programa Terra Legal, do Ministério Público Federal, da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento do Mato Grosso, da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar no Maranhão, da Secretaria de Estado da Agricultura de Rondônia, da Secretaria do Estado de Política Fundiária do Amazonas, da Universidade Federal do Pará, da cooperação internacional Alemã (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), dos Institutos de Terras do Amapá, Mato Grosso, Maranhão, Rondônia, Pará, Roraima e Tocantins, da Associação dos Notários e Registradores do Brasil e da Associação dos Notários e Registradores do Mato Grosso, do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia e da Agência Brasileira de Cooperação.
Mateus Zimmermann
Ascom/ MD
Ascom/ MD
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