Posted: 26 Feb 2015 03:00 AM PST
“Sempre escutei que para abrir uma empresa era mais fácil do que para fechar, que demorava mais de um ano por causa de tanta burocracia. Realmente, eu me surpreendi com a rapidez, que não foi nada do que ouvi a vida inteira. Estava receosa, achando que ia ter problemas. Mas não tive”, conta.
Taís é proprietária de uma loja de sapatos e acessórios femininos. Recentemente, ela fechou uma das filiais em um shopping de Brasília. Foi quando procurou saber sobre o novo sistema de baixa automática, em funcionamento na capital federal desde outubro do ano passado.
O encerramento de firmas na hora se tornou possível graças à Lei 147/14 e à extinção de exigência de certidões negativas para concluir a baixa do CNPJ. De acordo com as novas regras, qualquer débito ligado ao CNPJ é transferido automaticamente para os CPFs dos responsáveis pela empresa.
A mudança faz parte de um programa nacional de desburocratização, elaborado pela secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE), e que será apresentado nesta quinta-feira (26), pela presidenta Dilma Rousseff.
A cerimônia conta a presença do ministro da SMPE, Afif Domingos e marcará o início da baixa automática de empresas em todo o País, por meio do Portal Empresa Simples.
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