Bolsa Família: mais de 1 milhão de crianças de 6 anos devem ser matriculadas nas escolas

06/02/2015 13:25 Famílias do programa devem atualizar informações no Cadastro Único para  acompanhamento  da frequência às aulas Brasília, 6 – Mais de 1 milhão de crianças do Bolsa Família com 6 anos de idade –  completos entre  1º de abril de 2014 e 31 de março de 2015 – devem ser matriculadas nas escolas públicas de todo  o país. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) enviou,  em janeiro, às  famílias do programa mensagem no extrato de pagamento do benefício sobre a necessidade de  matricular as crianças na escola e de atualizar as informações no Cadastro Único para Programas  Sociais do Governo Federal – para que a frequência escolar seja acompanhada. A mesma  mensagem será enviada no extrato deste mês. “Quanto mais cedo a criança frequentar a escola, maior será o impacto no  aprendizado e na  progressão escolar, especialmente dos estudantes que vivem em situação de pobreza.  A quebra do ciclo intergeracional da pobreza é mais marcante para as crianças que estão  no Bolsa Família”, destacou o diretor do Departamento de Condicionalidades,  Daniel Ximenes.  A condicionalidade de educação, reforçou ele, influencia positivamente na  permanência na  escola e na taxa de aprovação dessas crianças. “Sentiremos a importância da  condicionalidade  no rendimento delas”, completou. Ximenes alertou que é necessário sempre manter os dados atualizados no Cadastro Único.  A atualização é feita nos postos de cadastramento, que podem estar localizados nos Centros  de Referência de Assistência Social (Cras) ou mesmo na prefeitura, a  depender do município. As informações também são importantes para que as políticas sociais sejam planejadas pelo  governo federal, pelos estados e pelos municípios para atender a quem mais necessita. Exemplo  disso é a articulação do MDS com o Ministério da Educação para priorizar a oferta de ensino  integral – Programa Mais Educação – para estudantes em situação de pobreza  e extrema  pobreza. A ação faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, criado em 2011. Atualmente, 35,7 mil escolas públicas com oferta de período integral têm mais de 50% dos alunos  como beneficiários  do Bolsa Família. Saiba mais sobre as condicionalidades Educação – Manter os filhos matriculados e frequentando as aulas é um dos compromissos que  os beneficiários assumem ao serem incluídos no Bolsa Família. A cada bimestre letivo, mais de  15 milhões de alunos beneficiários do programa têm a frequência escolar acompanhada em todo  o país – desses, 95% cumprem a condicionalidade, em média. A frequência escolar mínima  é de 85%, para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75%, para estudantes  de 16 e 17 anos. Saúde – As famílias beneficiárias também devem cumprir as  condicionalidades de saúde,  que incluem a vacinação das crianças de 0 a 6 anos e a realização de consultas de pré-natal  pelas gestantes, entre outros. O poder público também tem responsabilidades. Deve garantir às famílias o acesso aos  serviços sociais básicos de educação e de saúde e, no caso daquelas em descumprimento,  identificar se elas estão enfrentando alguma situação de vulnerabilidade. Informações sobre os programas do MDS: 0800-707-2003 mdspravoce.mds.gov.br Informações para a imprensa: Ascom/MDS (61) 2030-1021 www.mds.gov.br/saladeimprensa