Mapa e MMA se reúnem para discutir CAR e agendas comuns

Encontro teve a presença dos secretários estaduais de agricultura e de meio ambiente

Brasília (05/02/2015) - As ministras da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,  Kátia Abreu, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, estivaram reunidas, nesta  quinta-feira (05) com os secretários estaduais de agricultura e de meio ambiente.  A reunião foi realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O principal assunto  abordado foi o Cadastro Ambiental Rural (CAR), obrigatório para todos os  produtores rurais do país, mas outros temas também foram discutidos,  como o licenciamento ambiental e a questão da água. A ministra Kátia Abreu reforçou o esforço que todos os secretários de  Estado, tanto da Agricultura, quanto do Meio Ambiente, terão de fazer  para cadastrar as propriedades dentro do prazo. “O CAR vai facilitar a vida  do produtor de diversas maneiras, como para financiamentos e até para  o licenciamento ambiental. Por isso, é preciso que todos cumpram a Lei.  Nossos produtores não devem temer o CAR e sim a ilegalidade”, disse. Situação do CAR Até o momento, de acordo com os dados apresentados pelo Serviço Florestal  Brasileiro (SFB), órgão do Ministério do Meio Ambiente (MMA) responsável  pelo CAR, cerca de 551 mil cadastros já foram realizados, totalizando 132  milhões de hectares. Isso corresponde a aproximadamente 40% do total  que ainda deve ser cadastrado até maio deste ano. Por isso, cada  secretário recebeu das ministras um pen drive com o passo a passo para  o cadastramento no CAR, a fim de incentivar e criar facilidades para que  os produtores de cada estado possam fazer a inscrição. Nos dados, a região norte se destaca, com cerca de 203 mil imóveis rurais  já cadastrados. Em termos de área são 58,4 milhões de hectares, o que  representa 62% do total na região. No Sudeste já foram efetivados 110  mil registros, em uma área de quase 10 milhões de hectares (18,5% do total). A região Centro-Oeste já cobriu 41% da meta, com 43,3 milhões de  hectares e 61 mil propriedades rurais cadastradas. O Nordeste atingiu 7  milhões de hectares (9,2%) e 10,3 mil imóveis registrados. A região Sul  cobriu 1,9 milhões de hectares (4,7%), com 72,7 mil propriedades  cadastradas. Prazo Os produtores rurais devem ficar atentos ao prazo de inscrição no  Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Siscar) - sistema eletrônico  que comporta todas as informações da propriedade – que vai até o  dia seis de maio de 2015. No momento do cadastro, o produtor identifica a localidade e as delimitações da propriedade e deve fornecer ainda  imagens por satélite. Por isso, agricultores que não tiverem as  informações necessárias para realizar o cadastro, devem procurar  a ajuda de um técnico. Para realizar o cadastro, o produtor pode  acessar o endereço eletrônico  http://www.car.gov.br/#/ ,  baixar o Módulo de Cadastro, preenchê-lo e enviá-lo para análise por meio da internet. EstímuloAlém da disponibilidade do Fundo Amazônia para apoiar a implantação  do CAR, as ministras prometeram uma premiação para os estados que  terminarem o quanto antes o cadastramento das propriedades. Por  enquanto, Mato Grosso está em primeiro lugar, seguido dos estados  do Pará e Amazonas, respectivamente.  Água Durante a reunião, a ministra Kátia Abreu ainda falou sobre um termo de  cooperação que será firmado entre os Ministérios da Agricultura e do  Meio Ambiente para ampliar o Programa Produtor de Água, da Agência  Nacional de Águas (ANA). Tal programa tem por objetivo a redução da  erosão e assoreamento dos mananciais nas áreas rurais. Kátia Abreu ressaltou que está sendo realizado um estudo pela Embrapa  e pela ANA para verificar o impacto da seca na agricultura, no qual o solo  está sendo mapeado por meio de satélites e verificada a umidade em  cada localidade. “Nossa intenção é fazer uma previsão das áreas que  podem sofrer com a seca e das áreas que têm recursos hídricos  disponíveis para estudarmos a possibilidade de um rearranjo,  antecipando um possível aumento da inflação e uma possível  falta de alimentos”, explicou. Outro ponto levantado foi a desburocratização do licenciamento ambiental  nos estados. Kátia Abreu afirmou que, hoje, muitos produtores têm tido dificuldade para construir armazéns, por exemplo, por conta da demora para a liberação do licenciamento. “Sabemos que muitas vezes o número  de fiscais é insuficiente e que o processo pode demorar. Somos totalmente  a favor do licenciamento, ele é de extrema importância, mas pode ser menos  burocrático, mais moderno. Nossa proposta, é, por exemplo, dispensar quem  já está cadastrado no CAR da licença ambiental, como já é realizado  em estados como o Tocantins e o Mato Grosso, com a Licença Ambiental  Única (LOA). Mas claro, alguns licenciamentos específicos devem ser  mantidos, como para o desmatamento e a fiscalização, que devem  ocorrer sempre”, afirmou a ministra da Agricultura.  Assessoria de Comunicação Social(61) 3218-2203 imprensa@agricultura.gov.br