Adital
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem realizando, por meio de sua assessoria jurídica, denúncias em órgãos federais a respeito de ataques químicos contra o povo Guarani e Kaiowá da Terra Indígena (TI) Tey’i Juçu, no Estado do Mato Grosso do Sul. Além de intimidações e ameaças contra o povo Kanela do Araguaia, no Estado do Mato Grosso.
As denúncias foram protocoladas a pedido das comunidades indígenas e dirigidas ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Goncalves da Costa; à subprocuradora-geral da República e coordenadora da Sexta Câmara do Ministério Público Federal (MPF), Deborah Duprat; ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e à Corregedoria Geral da Polícia Federal.
Tey’i Juçu: sete ataques químicos registrados em menos de um ano
No caso do tekoha – lugar onde se é – Tey’i Juçu, as famílias Guarani e Kaiowá que vivem no território denunciam ataques químicos realizados contra a comunidade, ao longo de 2015, e que se intensificaram entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016.
Os ataques estariam sendo realizados por meio de aviões, que despejam agrotóxicos sobre a comunidade e as nascentes, de onde os indígenas coletam água para beberem. Em junho de 2015, três ataques com veneno já haviam sido notificados pela comunidade, que resiste em Tey’i Juçu.
Entre os dias 20 de dezembro de 2015 e 12 de janeiro de 2016, pelo menos outros quatro ataques foram denunciados pelos Guarani e Kaiowá. Sendo que, em diversas ocasiões, os ataques com veneno seriam acompanhados pela presença de pistoleiros e outras formas de violência contra os indígenas. Segundo as famílias da tekohá, muitas crianças têm passado mal e adultos e idosos apresentam sintomas de intoxicação.
Atualmente, 25 famílias (entre várias outras que transitam pela área) resistem na tekoha Tey’i Juçu, terra indígena reconhecida pela Funai e cujo estudo para demarcação foi iniciado em 2008. O Relatório de Identificação e Delimitação (RCID), com os resultados deste estudo, depois de sete anos, já está em condições de publicação e depende apenas da ação da Funai, que estaria agindo com morosidade e negligência.
Em dezembro de 2014, cansados de esperar pelo andamento do processo de demarcação, e preocupados com a destruição cada vez mais rápida das matas e recursos naturais do seu território tradicional, em função das monoculturas de cana de açúcar e da soja, praticadas em fazendas sobrepostas à área, cerca de 100 famílias Guarani e Kaiowá retomaram 70 hectares do seu território tradicional. Ali estão estão localizadas várias fazendas.
No dia 08 daquele mês de dezembro, um brutal ataque feito por pistoleiros resultou na morte da jovem indígena Julia Venezuela, de 17 anos. Seu corpo baleado foi levado pelos pistoleiros em uma caminhonete e nunca mais foi encontrado.
Em 15 de janeiro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma decisão dereintegração de posse movida por fazendeiros contra os Guarani e Kaiowá de Tey’i Juçu e determinada para acontecer dali a cinco dias. Em represália, fazendeiros e jagunços bloquearam a estrada que liga Tey’i Juçu à reserva Tey Kue, onde vivem cerca de 7000 Guarani e Kaiowá.
Kanela do Araguaia: invasão de acampamento indígena, intimidações e ameaças de morte
No caso do povo Kanela do Araguaia, o ofício enviado às autoridades solicita urgência no procedimento de demarcação da Terra Indígena Pukañu, no Município de Luciara. Em ata enviada ao Cimi pela Associação da Comunidade Indígena Kanela do Araguaia Núcleo de Canabrava do Norte – MT (Acikan), os indígenas denunciam a ocorrência de ameaças de morte, perseguição a lideranças e tentativas de intimidação.
Em julho de 2015, um mês após realizarem a retomada de uma área tradicional reivindicada, sobre a qual estão sobrepostas fazendas, cerca de 120 indígenas do povo Kanela do Araguaia foram despejados por uma reintegração de posse ilegal e que sequer era direcionada a eles. Na ocasião, o juiz estadual que determinou a reintegração de posse afirmou não saber que se tratava de uma comunidade indígena, situação sobre a qual apenas a Justiça Federal teria competência para decidir. Os indígenas, expulsos pela Polícia Militar, foram levados para fora da retomada em um caminhão de transporte de gado.
Desde então, os Kanela do Araguaia que foram despejados estão acampados no quintal de uma anciã, no Município de Canabrava do Norte.
Segundo o relato da Acikan, em dezembro último, pistoleiros contratados pelos donos das fazendas Londrina e Lago Bonito – esta última local da retomada da TI Pukañu – invadiram o acampamento indígena procurando pelas lideranças e realizaram ameaças de morte aos indígenas.
"Estamos confinados em um acampamento [...] em situação de vulnerabilidade social e correndo risco de vida, uma vez que estamos constantemente sofrendo ameaças”, afirma o documento da Acikan. "Todos nós estamos apreensivos e decidimos em reunião que só teremos o mínimo de segurança dentro da nossa aldeia, de onde fomos despejados em 07 de julho de 2015”.
Com informações do Cimi.
As denúncias foram protocoladas a pedido das comunidades indígenas e dirigidas ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Goncalves da Costa; à subprocuradora-geral da República e coordenadora da Sexta Câmara do Ministério Público Federal (MPF), Deborah Duprat; ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e à Corregedoria Geral da Polícia Federal.
Tey’i Juçu: sete ataques químicos registrados em menos de um ano
No caso do tekoha – lugar onde se é – Tey’i Juçu, as famílias Guarani e Kaiowá que vivem no território denunciam ataques químicos realizados contra a comunidade, ao longo de 2015, e que se intensificaram entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016.
Os ataques estariam sendo realizados por meio de aviões, que despejam agrotóxicos sobre a comunidade e as nascentes, de onde os indígenas coletam água para beberem. Em junho de 2015, três ataques com veneno já haviam sido notificados pela comunidade, que resiste em Tey’i Juçu.Entre os dias 20 de dezembro de 2015 e 12 de janeiro de 2016, pelo menos outros quatro ataques foram denunciados pelos Guarani e Kaiowá. Sendo que, em diversas ocasiões, os ataques com veneno seriam acompanhados pela presença de pistoleiros e outras formas de violência contra os indígenas. Segundo as famílias da tekohá, muitas crianças têm passado mal e adultos e idosos apresentam sintomas de intoxicação.
Atualmente, 25 famílias (entre várias outras que transitam pela área) resistem na tekoha Tey’i Juçu, terra indígena reconhecida pela Funai e cujo estudo para demarcação foi iniciado em 2008. O Relatório de Identificação e Delimitação (RCID), com os resultados deste estudo, depois de sete anos, já está em condições de publicação e depende apenas da ação da Funai, que estaria agindo com morosidade e negligência.
Em dezembro de 2014, cansados de esperar pelo andamento do processo de demarcação, e preocupados com a destruição cada vez mais rápida das matas e recursos naturais do seu território tradicional, em função das monoculturas de cana de açúcar e da soja, praticadas em fazendas sobrepostas à área, cerca de 100 famílias Guarani e Kaiowá retomaram 70 hectares do seu território tradicional. Ali estão estão localizadas várias fazendas.
No dia 08 daquele mês de dezembro, um brutal ataque feito por pistoleiros resultou na morte da jovem indígena Julia Venezuela, de 17 anos. Seu corpo baleado foi levado pelos pistoleiros em uma caminhonete e nunca mais foi encontrado.
Em 15 de janeiro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma decisão dereintegração de posse movida por fazendeiros contra os Guarani e Kaiowá de Tey’i Juçu e determinada para acontecer dali a cinco dias. Em represália, fazendeiros e jagunços bloquearam a estrada que liga Tey’i Juçu à reserva Tey Kue, onde vivem cerca de 7000 Guarani e Kaiowá.
Kanela do Araguaia: invasão de acampamento indígena, intimidações e ameaças de morte
No caso do povo Kanela do Araguaia, o ofício enviado às autoridades solicita urgência no procedimento de demarcação da Terra Indígena Pukañu, no Município de Luciara. Em ata enviada ao Cimi pela Associação da Comunidade Indígena Kanela do Araguaia Núcleo de Canabrava do Norte – MT (Acikan), os indígenas denunciam a ocorrência de ameaças de morte, perseguição a lideranças e tentativas de intimidação.
Em julho de 2015, um mês após realizarem a retomada de uma área tradicional reivindicada, sobre a qual estão sobrepostas fazendas, cerca de 120 indígenas do povo Kanela do Araguaia foram despejados por uma reintegração de posse ilegal e que sequer era direcionada a eles. Na ocasião, o juiz estadual que determinou a reintegração de posse afirmou não saber que se tratava de uma comunidade indígena, situação sobre a qual apenas a Justiça Federal teria competência para decidir. Os indígenas, expulsos pela Polícia Militar, foram levados para fora da retomada em um caminhão de transporte de gado.Desde então, os Kanela do Araguaia que foram despejados estão acampados no quintal de uma anciã, no Município de Canabrava do Norte.
Segundo o relato da Acikan, em dezembro último, pistoleiros contratados pelos donos das fazendas Londrina e Lago Bonito – esta última local da retomada da TI Pukañu – invadiram o acampamento indígena procurando pelas lideranças e realizaram ameaças de morte aos indígenas.
"Estamos confinados em um acampamento [...] em situação de vulnerabilidade social e correndo risco de vida, uma vez que estamos constantemente sofrendo ameaças”, afirma o documento da Acikan. "Todos nós estamos apreensivos e decidimos em reunião que só teremos o mínimo de segurança dentro da nossa aldeia, de onde fomos despejados em 07 de julho de 2015”.
Com informações do Cimi.
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