terça-feira, 7 de agosto de 2012

Advogado de Genoíno faz defesa política do cliente e do PT


“A opinião pública já se convenceu de que o mensalão foi uma farsa. Tanto assim que o PT teve a absolvição das urnas. O ex-presidente Lula foi reeleito e elegeu sua sucessora, a presidenta Dilma Rousseff”, afirmou o advogado Luiz Fernando Pacheco. Ele pediu a absolvição de seu cliente, alegando que José Genoíno só foi indiciado pelo cargo político que ocupava. “Meu cliente não é réu pelo que fez ou deixou de fazer. É réu porque era presidente do PT”, sintetizou.

Brasília - Após a defesa estritamente técnica de José Dirceu, causou estranheza ao pouco público que resiste acompanhando o julgamento do mensalão, formado basicamente por jornalistas dos veículos tradicionais, o tom indignado adotado pelo advogado Luiz Fernando Pacheco para defender a absolvição o ex-presidente do PT, José Genoíno. Pacheco encarou não apenas a defesa técnica do cliente, mas também a defesa política de todo o PT. “A opinião pública já se convenceu de que o mensalão foi uma farsa. Tanto assim que o Partido dos Trabalhadores já teve a absolvição das urnas. O ex-presidente Lula foi reeleito e elegeu sua sucessora, a presidenta Dilma Rousseff”, afirmou. 

Segundo ele, não há nos 600 depoimentos tomados nenhum que sustente a denúncia do ex-deputado Roberto Jeferson de que havia um pagamento mensal e regular de propina para a compra de votos favoráveis. “Não posso dizer se houve caixa dois, mas mensalão tenho certeza de que não houve”, disse, em entrevista a imprensa. Um dos exemplos citados por ele em plenário para comprovar a tese foi a votação da Reforma Tributária, aprovada com 357 votos favoráveis, em primeiro turno, e 358, no segundo. “Bastavam 308 votos para o projeto ser aprovado. Comprando o voto de dez deputados, que é o que a denuncia trás, teriam eles como influenciar todos os outros?”, questiona. 

Em tempo inferior ao previsto, sustentou que Genoíno foi implicado no escândalo por razões meramente políticas. “Meu cliente não é réu pelo que fez ou deixou de fazer. É réu porque era presidente do PT”, insistiu ele, criticando o Ministério Público por não operacionalizar a devida individualização das condutas. E subiu o tom ao acuar o procurador-geral da República de exacerbar na responsabilidade objetiva do acusado: “se é presidente do PT, é culpado, assim como no nazismo, se era judeu, tinha que morrer”. 

Pacheco defendeu que Genoíno sequer participava da vida do PT quando da realização dos acordos com a base aliada, feitos durante a campanha presidencial de 2002. “Ele era candidato ao governo de São Paulo e estava cuidando da sua campanha. Só assumiu um mandato tampão em 2003, quando José Dirceu foi para a Casa Civil”, explicou. Mesmo assim, insistiu que ele nunca cuidou das questões financeiras do partido. Segundo o advogado, é de conhecimento público – e dezenas de testemunhas confirmam nos autos – que Genoíno assumiu a presidência da legenda com a condição de não se envolver na administração da sede, nas questões financeiras e na indicação de cargos para o governo. “A tarefa dele era a coordenação e articulação política”, ressaltou. 

O advogado reconheceu que o Diretório Nacional do PT aprovou, após a campanha, a contração de empréstimos para saldar as dívidas de campanha. Mas garantiu que o único responsável por negociar os acordos era o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, também acusado na ação. Pacheco se debruçou sobre os dois contratos de empréstimos nos quais Genoíno era avalista para garantir que ambos foram feitos dentro da legalidade. “São dois contratos dos quais o Genoíno foi avalista, firmados com o conhecimento de toda a direção do PT, mas negociados pelo Delúbio Soares. São contratos absolutamente legítimos. Não são contratos falsos como disse o MP. Tanto que o MP não ofereceu denuncia por falsidade ideológica. São contratos firmados para o PT saldar suas dívidas de campanha e auxiliar os diretórios estaduais”. 

Quanto à acusação de formação de quadrilha, foi categórico. “Quadrilha é reunião para prática de crime. E, se ele não praticou crimes, não participou de quadrilha nenhuma. O Genuíno não conhece ninguém do chamado núcleo financeiro e ninguém do núcleo publicitário. Cruzou com Marcos Valério, mas o próprio Valério afirma que nunca discutiram questões financeiras”, sustentou.
Em tom agressivo, chamou à responsabilidade os ministros do STF, que já haviam se manifestado sobre a insuficiência de provas contra Genoíno, desde a acusação inicial. Conforme ele, no início do processo, seu cliente era acusado por nove crimes de peculato, todos eles afastados pela corte. 

Também era acusado de corrupção ativa por repasse de dinheiro aos parlamentares do PL e PMDB, também refutada pelos ministros. Restou, além da formação de quadrilha, a acusação por corrupção ativa pelos repasses ao PP e PTB que, desde o início, a acusação alegava haver indícios mínimos. “Os ministros aceitaram a denúncia com base nestes indícios mínimos, que não foram comprovados durante o processo legal”, alegou. 

Luta pela democracia
Pacheco explorou cuidadosamente a biografia de Genoíno e as opiniões de autoridades brasileiras sobre sua figura pública e pessoal, com ênfase na sua luta em prol da democracia e contra o arbítrio. Destacou sua luta contra a ditadura, tanto como estudante quanto como guerrilheiro do Araguaia. Ex-preso político, barbaramente torturado, um dos fundadores do PT, deputado constituinte, defendeu fim automático do sigilo bancário para ocupantes de cargos públicos. “Teve seu sigilo quebrado agora. Mas nada foi encontrado contra ele”. 

O advogado frisou que Genoíno, em toda sua vida pública, manteve seu padrão de vida de classe média. “Mora há 30 anos na mesma casa geminada de um honrado bairro de trabalhadores paulistas”, destacou. E defendeu sua estratégia. “É importante que os ministros saibam que não estão julgando uma pessoa qualquer arrolada nesta fantasia de mensalão. É necessário que conheçam a figura humana de Genoíno”, esclareceu, em entrevista à imprensa. 

Confira a íntegra da defesa: http://www.genoino.org/genoin_al_fin.pdf


Fotos: Nelson Jr./STF 

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