A política de assistência farmacêutica do Brasil é considerada a mais abrangente do mundo. O SistemaÚnico de Saúde (SUS) possibilita, gratuitamente, a milhões de brasileiros, o acesso a uma amplavariedade de medicamentos e tratamentos. Entretanto, dependendo do tipo do produto, a retiradadeve obedecer a fluxos diferentes.
Se existe uma regra geral para a obtenção de remédios, é a necessidade de uma receita. “Antes de tudo, o paciente deve ser consultado pelo médico ou dentista que atua no serviço público”, explica a gerente do setor de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Maria José Sartório.
A partir daí, o paciente será encaminhado de acordo com o medicamento que precisa. “É importante que o profissional conheça bem a lista dos itens fornecidos gratuitamente. Se for da atenção básica, para tratamento de doenças mais comuns, o usuário já sai encaminhado para uma farmácia municipal gratuita”, detalha a gerente.
Em Pinheiros, Irupi, Brejetuba, Muniz Freire, Nova Venécia, Baixo Guandu, Ibiraçu e Água Doce do Norte, as farmácias municipais foram transformadas em Farmácias Cidadãs Municipais porque aderiram ao novo conceito de farmácia pública elaborado pela Sesa (saiba mais abaixo).
Alternativas
Além das farmácias municipais e Farmácias Cidadãs Municipais, há alternativas. Uma delas é Farmácia Popular do Brasil, que na Região Metropolitana só existe em Vitória e Cariacica. Nessas unidades, que funcionam por meio de parceria entre Governo Federal e município, o remédio não é gratuito, mas é vendido a preço de custo.
“Geralmente a Farmácia Popular oferece os mesmos produtos ofertados gratuitamente pelo município. Ela é uma alternativa porque aceita receitas emitidas tanto pelo serviço público quanto pela rede privada. Como os medicamentos são produzidos por laboratório oficiais, o preço se torna bem acessível”, afirma Maria.
A outra opção é procurar uma drogaria da rede privada que tenha a placa “Aqui tem Farmácia Popular”. “Como não há Farmácia Popular do Brasil em todas as cidades, essa estratégia foi usada como forma de ampliar o acesso. Nesse caso deve haver o interesse do estabelecimento particular em fazer uma parceria com o serviço público”, salienta Maria José Sartório.
“Essas drogarias particulares dispõem de uma lista de medicamentos custeados pelo Governo Federal, aceitam receituário do serviço público ou privado e alguns podem ser adquiridos gratuitamente. Tudo isso é definido pelo Governo Federal, autor da iniciativa”, lembra Maria.
Alto custo
Além dos remédios da atenção básica - como analgésicos, antibióticos, anticoncepcionais - existem ainda aqueles de alto custo (especializados), cujo fornecimento gratuito é de responsabilidade do Estado. Estes são usados no tratamento de doenças raras ou graves, como Mal de Parkinson, esclerose múltipla, glaucoma, fibrose cística, Gaucher, entre diversas outras.
Há uma lista de 151 produtos do componente especializado definida pelo Ministério da Saúde que são de obrigatório fornecimento. “Aqui no Espírito Santo acrescentamos mais 31, exclusivamente custeados pelo Estado para garantir a assistência aos capixabas, totalizando 182 itens”, diz a gerente.
Todos são distribuídos pelas farmácias estaduais, que aqui no Estado foram ou estão sendo transformadas em Farmácias Cidadãs Estaduais - inseridas em um moderno conceito de atendimento público. Atualmente há oito delas (veja abaixo).
Para aumentar o acesso aos remédios de alto custo, a Sesa passou a aceitar, desde 2005, receitas da rede privada. Atualmente, cerca de 50% dos atendimentos realizados nas Farmácias Cidadãs Estaduais são oriundos de receituário médico particular.
Componente estratégico
O tratamento de algumas doenças como Aids, malária, esquistossomose, hanseníase e tuberculose, para citar algumas, é feito por meio de centros de referência ou programas específicos.
“São denominados medicamentos do componente estratégico, sendo sua aquisição de responsabilidade do Ministério da Saúde e seu fornecimento de responsabilidade dos municípios por meio dos programas e também nas farmácias. Os programas garantem o tratamento como um todo, incluindo acompanhamento médico e exames especializados”, conta a gerente.
“Os medicamentos da área de oncologia são dispensados ou usados nos serviços referenciados e cadastrados no Ministério da Saúde. O serviço realiza o procedimento e recebe recurso diretamente do Governo Federal. Esses itens não são dispensados nas farmácias municipais e nem nas estaduais”, conclui Maria José Sartório.
Saiba mais
Farmácia Cidadã Estadual - medicamentos de alto custo
O conceito de Farmácia Cidadã Estadual foi elaborado pela Sesa com foco na modernização do atendimento prestado nas farmácias públicas. Entre os benefícios, estão maior disponibilidade de medicamentos, estrutura física adequada, ambiente climatizado, atendimento farmacêutico especializado, informatização e desburocratização, com serviços pela Internet e comunicação via torpedo.
Hoje há Farmácias Cidadãs Estaduais em Cariacica (Metropolitana), Linhares, Venda Nova do Imigrante, Colatina, Nova Venécia, São Mateus, Vila Velha e Serra. A farmácia estadual de Cachoeiro de Itapemirim está sendo readequada ao projeto de Farmácia Cidadã, mas está funcionando normalmente.
Farmácia Cidadã Municipal – medicamentos da atenção básica
Posteriormente, o projeto também será expandido para os municípios seguindo o mesmo conceito. Para estimular a adesão, a Sesa repassa R$ 20 mil como estímulo financeiro para a concretização da Farmácia Cidadã Municipal. Para receber o recurso, a prefeitura deve seguir uma série de normas técnicas, sanitárias e de segurança. O montante pode ser usado tanto na adequação física quanto na aquisição de equipamentos.
Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação da Sesa Alessandra Fornazier/Anny Giacomin/Jucilene Borges/Marcos Bonn Texto: Marcos Bonn marcosbonn@saude.es.gov.br Tels.: 3137-2378 / 3137-2307 / 9983-3246 / 9969-8271 / 9943-2776 asscom@saude.es.gov.br
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