Prato cheio, saúde e renda: as histórias de quem vive e faz a alimentação escolar no Brasil

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Eduardo Aigner

Alunos que recebem produtos regionais e orgânicos em sua alimentação, agricultores familiares que melhoram a renda entregando a produção para escolas, estudantes mais atentos e com melhor desempenho. Alimentação de qualidade, fresca e nutritiva.

Tudo isso não é uma lista de desejos, mas realidade que pode ser constatada em escolas públicas de Porto Alegre a Belém e do Rio Grande do Norte a Goiás ou Minas Gerais, informa o Repórter Escola – iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que visa identificar e divulgar boas práticas na execução de programas educacionais no país. O Repórter Escola viajou pelas cinco regiões geográficas do Brasil ouvindo as histórias de quem vive e faz a alimentação escolar no país.

Histórias de estudantes bem alimentados e com melhorias no processo de aprendizagem; de nutricionistas satisfeitos com a variedade e a qualidade dos produtos que dispõem para o planejamento dos cardápios; de merendeiras idolatradas pela garotada; de famílias de agricultores com mercado garantido e renda no bolso.

A história do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) teve início há quase 60 anos, em 1955. O programa foi aprimorado pela Lei nº 11.947, de 2009, que definiu novos parâmetros e diretrizes para a alimentação escolar nas unidades de educação básica.

Desde então, ampliou o foco de atuação e multiplicou benefícios e beneficiários. A norma determina, por exemplo, que estados e municípios devem aplicar pelo menos 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar na compra direta de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar. Isso proporciona um novo mercado para milhares de pequenos agricultores no país. E ainda leva alimentos de qualidade, fresquinhos, para as mesas das escolas públicas brasileiras.

Esses gêneros são muitas vezes produzidos por assentados da reforma agrária, caso dos agricultores do Assentamento Filhos de Sepé, em Viamão (RS), que vendem produtos orgânicos para alimentação escolar na região metropolitana de Porto Alegre.

Em algumas localidades, agricultores familiares ampliaram a produção ao começar a vender para escolas, como em Trindade (GO) e nas cidades mineiras de Arinos e Buritis.

Já em Belém (PA), além da compra da agricultura familiar, um dos destaques é a regionalização dos cardápios, que contam com produtos tradicionais da Amazônia, como peixe e açaí. O respeito às tradições alimentares regionais também foi observado na rede estadual do Rio Grande do Norte, que pretende alcançar índice de 70% dos recursos repassados pelo FNDE investidos na aquisição de gêneros da agricultura familiar.

Mais do que um programa que fornece alimentação nutritiva aos estudantes da educação básica enquanto estão na escola, o Pnae melhora a vida de agricultores familiares, desenvolve o hábito da alimentação saudável e evita a evasão de alunos.