Declaração de guerra aos povos indígenas do Brasil

Egon Dionísio Heck

Adital

"Quando estão desarquivando a PEC [Proposta de Emenda Constitucional] 215 estão declarando guerra aos povos indígenas do Brasil. Vamos mostrar que estamos prontos para a guerra”. Esta declaração feita por um dos caciques Kayapó, durante a audiência com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB – Rio de Janeiro), calou fundo no coração e nos sentimentos de todos que estavam sentados na sala da Presidência. Tudo que acontecer daqui pra frente, não o será por falta de aviso.

Acabar com a PEC 215

"Acabar com a PEC 215, é isso que estamos pedindo. Cada vez mais o governo está sendo inimigo dos povos indígenas.” Disse em alto e bom tom, na língua Kayapó, um dos cinco caciques participantes da audiência. E arrematou: "estão querendo acabar com a gente. Mas isso não vamos deixar”. O recado foi claro e contundente – em 2015, nada de PEC 215. Esta pretende transferir o poder de demarcar terras indígenas do Executivo para o Legislativo, o que pode acabar de vez com os processos de demarcações.

Um batalhão de representantes da imprensa apenas pôde registrar o cenário por breves segundos. Eduardo Cunha, que depois tentou explicar sua posição, não poderá dizer que não foi avisado. Caso houver a insistência na aprovação do Projeto de Emenda Constitucional, "semanalmente, chegarão a Brasília delegações dos índios de todo o país para impedir que isso aconteça”, afirmou outro cacique. Esta declaração foi endossada por parlamentares presentes, como Sarney Filho (Partido Verde – PV), salientando que "a correlação de forças é injusta. Caso houver insistência na aprovação dessa PEC, que não deveria existir, semanalmente, teremos delegações indígenas aqui para chamar a atenção para essa fratura exposta”.

O cacique Mekren reverberou com gestos incisivos: "peço, por favor, que acabem com esse projeto que vocês estão desengavetando. Peço para acabar com isso”. Outro cacique complementou: "não é nós que estamos caçando (sic.) briga com vocês. É vocês que estão caçando briga com nós (sic.). Deveria ter o mínimo respeito com nós, porque você fez acordo com os ruralistas...”

O deputado Chico Alencar [Partido Socialismo e Liberdade – PSOL] lembrou que os índios estão fazendo a leitura de que a Constituição foi como um contrato histórico, que querem quebrar com essa PEC. "Eles não aceitam esse ataque. Aliás, essa PEC não deveria existir. Nós estamos declarando guerra a eles. Vamos evitar o genocídio”.

Disse que não fez

Em pouco mais de 20 minutos, os Kayapó não deixaram dúvidas quanto à sua disposição de continuarem lutando contra a referida PEC. No terceiro dia de trabalho da nova legislatura, os índios deram seu recado. O novo presidente da Câmara, que no último dia de janeiro se filiou à frente ruralista, tentou explicar sua posição enquanto presidente da Câmara. "Não tenho condições de barrar essa PEC e a formação de uma nova Comissão. É uma questão regimental. É só algum deputado pedir o desarquivamento e ela passará a tramitar conforme determina o regimento interno da casa”. Em tom de desabafo: "não fui eu que fiz essa PEC, que criou a Comissão. Só cumpro o regimento. Não tenho poder de acabar com essa PEC, não tenho competência para não desarquivá-la”. Disse ainda que não fez acordo com os ruralistas.

Dessa forma, disfarçou o fato de que o desarquivamento já havia sido solicitado no último dia 03 deste mês. Os parlamentares solidários com a causa e os direitos indígenas insistiram com o presidente da Câmara para que o tema seja melhor discutido com a sociedade e que não haja açodamento nos encaminhamentos dessa PEC, que se façam encontros com os ruralistas no sentido de encontrar alternativas, como a de indenização dos títulos de propriedade de boa fé. Outro parlamentar ressaltou que está se fazendo uma espécie de terrorismo entre os ruralistas, afirmando estarem se criando terras indígenas aleatoriamente. O que, segundo os indígenas, não é verdade. Esse risco não existe.

No final da reunião, Eduardo Cunha concluiu dizendo que vai se empenhar para a construção de diálogos e consensos. E deixou seu recado: "vocês devem fazer isso civilizadamente”