O Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia ligada ao Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), vai antecipar para julho de 2013 a meta para
identificar 50 mil famílias já assentadas em condição de extrema pobreza e
levar a esses assentamentos uma série de medidas do governo para reverter essa
situação. Por outro lado, as 14 mil famílias que serão assentadas em projetos
criados em 2011/2012 já ingressarão nessa nova sistemática
As medidas foram aprovadas nesta
quarta-feira, 8, em Brasília, pelo plenário do evento Diálogos
Governo-Sociedade Civil: Brasil Sem Miséria, promovido pelo Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pela Secretaria-Geral da
Presidência da República.
Representando o MDA e o Incra, o
presidente da autarquia, Carlos Guedes, participou pela manhã do grupo de
trabalho que debateu a inclusão produtiva rural. Ele explicou que as novas
orientações simbolizam a entrada efetiva do Incra no Plano Brasil Sem Miséria
(PBSM). “É o Incra se manifestando como o instituto da superação da pobreza
extrema do Brasil rural”, afirmou.
Também participaram do encontro
representantes dos outros ministérios envolvidos no Plano Brasil Sem Miséria
(Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Integração Nacional e Meio Ambiente),
além de organizações da sociedade civil, como a Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Federação Nacional dos Trabalhadores e
Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), entre outras.
Medidas integradas
Por se tratar de um conjunto de medidas integradas, ficou definido que o tema da moradia nos assentamentos ficará a cargo do programa Minha Casa, Minha Vida. Já o abastecimento será feito por meio do Água para Todos e as estradas pelo PAC 2 Infraestrutura.
Por se tratar de um conjunto de medidas integradas, ficou definido que o tema da moradia nos assentamentos ficará a cargo do programa Minha Casa, Minha Vida. Já o abastecimento será feito por meio do Água para Todos e as estradas pelo PAC 2 Infraestrutura.
Os assentamentos também terão
assistência técnica diferenciada com acompanhamento qualitativo. “Vamos
implementar um programa de assistência com características do Plano Brasil Sem
Miséria”, pontuou Guedes. Os assentamentos contemplados com o Bolsa Verde, que
atende, entre outros grupos, a populações extrativistas, também receberão
assistência diferenciada.
Outra meta estabelecida é a
ampliação da oferta de alimentos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Hoje, 15 mil famílias assentadas fornecem ao programa. A meta do Incra é
triplicar esse número para 45 mil famílias já em 2013, ante a previsão inicial
de 2014. Outra meta definida prevê que as famílias acampadas, mas prestes a
serem assentadas e que compõem o Cadastro Único ou o Bolsa Família, serão
qualificadas em cursos do Pronatec, com recursos do Programa Nacional de
Educação da Reforma Agrária (Pronera).
As ações e metas apresentadas
pelo presidente do Incra foram bem recebidas pelas organizações da sociedade
civil presentes, que fizeram críticas e sugestões. “Não é possível discutir a
pobreza no campo sem debater suas causas, dentre as quais a concentração de
terras”, disse o representante do Movimento Camponês Popular (MPA), Altacir
Bunde. O presidente do Incra concordou, reiterando que a “concentração
fundiária é a principal causadora da pobreza extrema no país”. Para discutir
mais a questão, além de outros temas, Guedes convidou os movimentos sociais a
participarem da reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e
Sustentável (Condraf), que ocorrerá nos dias 11 e 12 de setembro. “Lá,
poderemos acolher o que foi dito aqui”, reforçou
Nessa
terça-feira, 7, Carlos Guedes reuniu os superintendentes regionais por meio de
videoconferência para repassar as novas orientações, que já estão em andamento.
Na próxima segunda-feira, 13, Guedes vai inaugurar, no município de Caruaru
(PE), um Projeto de Assentamento nos moldes das mudanças estabelecidas.
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